sábado, 30 de novembro de 2013

MENSALÃO: UMA JUSTIÇA SEM VENDA, SEM BALANÇA E SÓ COM A ESPADA?



Com o ministro Barbosa, a Justiça ficou sem as vendas porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado. Só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito. Não honra seu cargo e apequena a mais alta instância jurídica da Nação.

Por Leonardo Boff (foto), no sítio web do jornal Brasil de Fato, de 29/11/2013

Tradicionalmente a Justiça é representada por uma estátua que tem os olhos vendados para simbolizar a imparcialidade e a objetividade; a balança, a ponderação e a equidade; e a espada, a força e a coerção para impor o veredito.

Ao analisarmos o longo processo da Ação Penal 470 que julgou os envolvidos na dita compra de votos para os projetos do governo do PT, dentro de uma montada espetacularização midiática, notáveis juristas, de várias tendências, criticaram a falta de isenção e o caráter político do julgamento.

Não vamos entrar no mérito da Ação Penal 470 que acusou 40 pessoas. Admitamos que houve crimes, sujeitos às penas da lei. Mas todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a presunção da inocência e, em caso de dúvida, esta deve favorecer o réu.

Em outras palavras, ninguém pode ser condenado senão mediante provas materiais consistentes; não pode ser por indícios e ilações. Se persistir a dúvida, o réu é beneficiado para evitar condenações injustas. A Justiça como instituição, desde tempos imemoriais, foi estatuída exatamente para evitar que o justiciamento fosse feito pelas próprias mãos e inocentes fossem  injustamente condenados, mas sempre no respeito a estes dois princípios fundantes.

Parece não ter prevalecido, em alguns ministros de nossa Corte Suprema, esta  norma básica do Direito Universal. Não sou eu quem o diz, mas notáveis juristas de várias procedências. Valho-me de dois de notório saber e pela alta respeitabilidade que granjearam entre seus pares. Deixo de citar as críticas do notável jurista Tarso Genro por ser do PT.

O primeiro é Ives Gandra Martins, 88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, professor da Mackenzie, do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. Politicamente se situa no pólo oposto ao PT, sem sacrificar em nada seu espírito de isenção.

No dia 22 de setembro de 2012, na FSP, numa entrevista à Mônica Bérgamo, disse claramente com referência à condenação de José Direceu por formação de quadrilha: todo o processo lido por mim não contem nenhuma prova. A condenação se fez por indícios e deduções com a utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do nazismo, a “teoria do domínio do fato.”

José Dirceu, pela função que exercia, “deveria saber”. Dispensando as provas materiais e negando o princípio da presunção de inocência e do “in dubio pro reo”, foi enquadrado na tal teoria.

Claus Roxin, jurista alemão que se aprofundou nesta teoria, em entrevista à FSP de 11/11/2012, alertou para o erro de o STF tê-la aplicado sem amparo em provas.

De forma displicente, a ministra Rosa Weber disse em seu voto:”Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Qual literatura jurídica? A dos nazistas ou do notável jurista do nazismo Carl Schmitt? Pode uma juiza do Supremo Tribunal Federal se permitir tal leviandade ético-jurídica?

Gandra é contundente:”Se eu tiver a prova material do crime, não preciso da teoria do domínio do fato para condenar". Essa prova foi desprezada. Os juízes ficaram nos indícios e nas deduções. Adverte para a “monumental insegurança jurídica” que pode a partir de agora vigorar. Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e acusar o diretor, a este se aplica a “teoria do domínio do fato” porque “deveria saber”. Basta esta acusação para condená-lo.

Outro notável é o jurista Antônio Bandeira de Mello, 77, professor da PUC-SP na mesma FSP do dia 22/11/2013. Assevera:”Esse julgamento foi viciado do começo ao fim. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva”.

Escandalosa e autocrática, sem consultar seus pares, foi a determinação do ministro Joaquim Barbosa. Em princípio, os condenados deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles. “Se eu fosse do PT” – diz Bandeira de Mello – “ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento”.

Escolheu o dia 15 de novembro, feriado nacional, para transportar para Brasília, de forma aparatosa num avião militar, os presos, acorrentados e proibidos de se comunicar.
José Genuino, doente e desaconselhado de voar, podia correr risco de vida. Colocou a todos em prisão fechada mesmo aqueles que estariam em prisão semi-aberta. Ilegalmente prendeu-os antes de concluir o processo com a análise dos “embargos infringentes”.

O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do ministro Barbosa. E nós tivemos ainda que defendê-lo contra tantos preconceitos que de muitas partes ouvimos pelo fato de sua ascendência afrobrasileira.

Contra isso, afirmo sempre:“somos todos africanos”porque foi lá que irrompemos como espécie humana. Mas não endossamos as arbitrariedades deste Ministro culto mas raivoso. Com o ministro Barbosa a Justiça ficou sem as vendas porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado. Só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito. Não honra seu cargo e apequena a mais alta instância jurídica da Nação.

Ele, como diz São Paulo aos Romanos: ”aprisionou a verdade na injustiça”(1,18). A frase completa do Apóstolo, considero-a dura demais para ser aplicada ao ministro.

Leonardo Boff foi professor de Ética na UERJ e escreveu Ética e Moral: em busca dos fundamentos, Vozes 2003.

POUCO MUDOU EM 50 ANOS

Eu buscava por esta imagem faz tempo. O Fernando Andrade enviou, por e-mail.

Reproduzido do blog Viomundo, de Luiz Carlos Azenha, de 30/11/2013

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

LULA, O MENSALÃO E A MÍDIA: GOVERNO E PT FOGEM DA MÃE DE TODAS AS BATALHAS



Mas, que diabos, será mesmo que para se manter no governo o PT deve abdicar da luta pelo imaginário das pessoas? Será que as táticas eleitorais e as estratégias de marketing político devem prevalecer ante a luta mais subjetiva pela hegemonia moral na sociedade?

Por Bepe Damasco, em seu Blog do Bepe, de 28/11/2013

Desde 2005 a sociedade vem sendo brutalmente manipulada pelo conglomerado midiático de direita sobre a questão do mensalão. Mas o PT a tudo assiste passivamente. A farsa montada por Barbosa e acatada pela maioria dos ministros do STF, segundo a qual houve desvio de dinheiro público e compra de deputados, só pôde ser construída com o apoio maciço e decisivo da mídia velhaca e venal. Mas o governo do PT continuou empanturrando de dinheiro os jornalões, as revistas semanais do PIG e a Rede Globo.

Ao longo de oito anos, gente com vasta folha de serviços prestados ao partido, à democracia e ao país foi linchada dia e noite. Mas o partido se calou. A campanha insidiosa dos derrotados nas urnas visando a criminalização do PT já ultrapassa os limites da classe média mais tacanha e reacionária e faz eco em alguns estratos populares. Mas o governo Dilma não é capaz nem mesmo de enviar ao Congresso Nacional o projeto de regulação da radiodifusão elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins e engavetado por Paulo Bernardo, naturalmente cumprindo ordens da presidenta.

Está certo que não se pode travar todas as batalhas ao mesmo tempo. Mas se o governo continuar se negando a enfrentar a mãe de todas as batalhas, a democratização da mídia, será um verdadeiro desastre para o PT, com potencial até mesmo para comprometer seu futuro. Não basta colher assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular e apoiar formalmente a regulação. É necessário pressionar a presidenta e o Congresso Nacional. Fazer da questão prioridade absoluta.

E não me venham com a historinha de que estamos bem nas pesquisas eleitorais para 2014, nas quais Dilma lidera com folga, etc e tal. Não é esse o debate.

BARAFUNDA BRASILEIRA

No Brasil, a esquerda está no poder? Suponhamos que sim. Mas quem são os líderes de sua base aliada? Todos conhecemos sobejamente: Sarney, Collor, Renan Calheiros, Jáder Barbalho, Maluf, Romero Jucá, Kátia Abreu...

Por Frei Betto (foto) - do sítio web do jornal Brasil de Fato, de 28/11/2013

Faustão é mestre em lembrar expressões populares que padeceram com o tempo. Arrastão já foi trabalho de pescadores e, hoje, é assalto coletivo em grandes concentrações urbanas. Quem ainda diz “mandar brasa”, “sujeito pau”, “aquele broto” ou “mocorongo”?

Deonísio da Silva, mestre em nosso idioma, escreveu o imprescindível “De onde vêm as palavras” (Mandarim), desnudando-as em suas etimologias, significados e empregos.
Palavras, como tudo, se gastam com o tempo. Perdem o brilho, o significado e, portanto, o uso. É o caso de direita e esquerda. No tempo da bipolaridade mundial entre capitalismo e socialismo, elas demarcavam terrenos nítidos. Hoje, o que é ser de direita ou de esquerda?

No Brasil, a esquerda está no poder? Suponhamos que sim. Mas quem são os líderes de sua base aliada? Todos conhecemos sobejamente: Sarney, Collor, Renan Calheiros, Jáder Barbalho, Maluf, Romero Jucá, Kátia Abreu...

Como um governo de um partido de trabalhadores pode se dar tão bem com o patronato brasileiro e manter relações tensas com movimentos sociais, como indígenas e sem terra?

Fora o PSDB e alguns pequenos partidos, todos os setores conservadores da sociedade brasileira apóiam o governo, incluindo empreiteiras, bancos e mineradoras, principais fontes de financiamento de campanhas eleitorais. Espero que a reforma política – quando houver – impeça candidatos de receberem grana de pessoas jurídicas, e as doações de pessoas físicas fiquem limitadas ao teto de um salário mínimo.

Agora estão presos companheiros meus na luta contra a ditadura, como Dirceu e Genoíno. Todos foram condenados por juízes nomeados, em sua maioria, pelo governo petista. Considero ilegal, injusta e despropositada a maneira como foram detidos na data da Proclamação da República. Fazer espetáculo com a dor alheia é tripudiar sobre a dignidade humana.

Aliados do governo acusam a grande mídia de conivência com a espetacularização do julgamento. Por que então o Planalto não dá andamento aos projetos de regulamentação e democratização da mídia? Por que não impede a formação de oligopólios? Por que a publicidade financiada pelo governo federal privilegia exatamente veículos de oposição do Planalto?

Em dez anos de governo petista, o Brasil melhorou muito, graças ao aumento real do salário mínimo, à redução do desemprego, à política externa independente, à solidariedade aos governos progressistas da América Latina e aos programas sociais – embora eu lamente que o Fome Zero, emancipatório, tenha sido trocado pelo Bolsa Família, compensatório.

Amigos “de esquerda” se queixam que os aeroportos estão demasiadamente cheios de famílias de baixa renda. No Nordeste, o jegue foi trocado pela moto. E as multinacionais automotivas continuam a entupir nossas ruas de carros, sem que haja investimento em transporte público.

É o efeito tostines: no Brasil, o produtos são caros porque dependem do sistema rodoviário? Ou os produtos são caros porque os caminhões são abastecidos com petróleo? Temos 8 mil quilômetros de litoral, rios caudalosos navegáveis, e quase nenhuma navegação comercial. E quando se fala em ferrovia se pensa no trem-bala, capaz de transportar a elite no circuito Campinas-São Paulo-Rio e não em trilhos que cortem o país de ponta a ponta, facilitando o escoamento barato de nossa produção.

Sim, o atual governo é muito diferente do governo FHC. E muito semelhante. Prometeu investigar as privatizações – “herança maldita” – do governo anterior, e ficou o dito pelo não dito. E adotou o mesmo procedimento: privatização do Campo de Libra, que abriga petróleo, um produto estratégico; e de rodovias, portos e aeroportos, sem prestar atenção na queda do lucro da Vale após ser privatizada e do valor das ações da Petrobrás depois que 60% delas passaram às mãos do capital privado e na falência da Vasp. E não houve nenhuma iniciativa de reestatização, como fez Evo Morales na Bolívia.

Segundo o IPEA, órgão federal, a desigualdade social entre os mais ricos e os mais pobres no Brasil é de 175 vezes! Por que não são tomadas medidas estruturais para reduzi-la? Em 10 anos de governo petista, houve apenas uma reforma estrutural no Brasil, a da Previdência do funcionalismo público, que favorece o capital privado.

Enquanto o orçamento da República destinar mais de 40% do nosso dinheiro para pagar juros, amortização e rolagem da dívida pública, e menos de 8% para a Saúde e a Educação, o Brasil continuará sonhando em ser o país do futuro.

Frei Betto é escritor, autor de “O que a vida me ensinou” (Saraiva), entre outros livros. 

ULTRADIREITA GOLPISTA TENTA SE FORTALECER, MAS SEM ABANDONAR O GOVERNO (capítulo 2)



O Partido Militar Brasileiro (PMB) sente saudades dos tempos em que os generais ocupavam o poder, durante a ditadura militar (Foto: Correio do Brasil)
Segundo o professor da UFRJ, Ivo Lespaupin, “existe uma direita mais à direita que este governo, sem dúvida. Que é possível piorar, é sempre possível. Mas que este governo está montado para atender aos interesses dos grandes grupos econômicos, também não há dúvida”.

Do jornal digital Correio do Brasil, de Brasília, postagem de 04/11/2013 (como o artigo é bem longo, vai aqui dividido em vários capítulos)

Enquanto os militaristas de ultradireita encastelados no PMB (Partido Militar Brasileiro) anteveem um golpe comunista em 2014, para setores da intelectualidade brasileira, é a direita que já está no poder. Para o professor Ivo Lespaupin, em recente artigo, as privatizações, os leilões do petróleo nas áreas do pré-sal, o avanço do agronegócio, as usinas hidrelétricas na Amazônia, a perda de direitos dos povos indígenas, as tropas militares para enfrentá-los, o Código Florestal, o plantio de transgênicos, o aumento do uso de agrotóxicos e a não realização da reforma agrária são sinais de que a direita, na realidade, nunca deixou o Palácio do Planalto.

“Tudo isso está sendo feito por este governo”, escreveu Lespaupin, em um artigo.

Segundo o professor da UFRJ, “existe uma direita mais à direita que este governo, sem dúvida. Que é possível piorar, é sempre possível. Mas que este governo está montado para atender aos interesses dos grandes grupos econômicos, também não há dúvida”.

Ivo Lespaupin é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. É mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ – e doutor em Sociologia pela Université de Toulouse-Le-Mirail, França. É coordenador da ONG Iser Assessoria, do Rio de Janeiro, e membro da direção da Abong. É autor e organizador de diversos livros, entre os quais O Desmonte da nação: balanço do governo FHC (1999); O Desmonte da nação em dados (com Adhemar Mineiro, 2002); Uma análise do Governo Lula (2003-2010): de como servir aos ricos sem deixar de atender aos pobres (2010).

Leia os principais trechos do artigo, a seguir:

A privatização do megacampo petrolífero de Libra (área de pré-sal) é um divisor de águas. Todos os movimentos sociais do Brasil, inclusive alguns muito próximos ao governo, se posicionaram contra. O governo se manteve inflexível e, copiando o governo FHC nas grandes privatizações (Vale, Telebrás), garantiu o leilão com segurança policial e tropas militares, de um lado, e batalhões de advogados da Advocacia Geral da União para derrubar liminares, de outro.

O governo deixou claro de que lado está.

Muitas das análises sobre os governos do PT (Lula-Dilma) partem do pressuposto de que houve antes um governo de direita, neoliberal, o de FHC, e que hoje temos um governo se não de esquerda, ao menos de centro-esquerda, de coalizão.

Seria um governo em disputa, que ora tomaria medidas mais voltadas para os setores populares ora voltadas para os setores dominantes. Isto dependeria da maior ou menor pressão de cada um dos lados.

Este pressuposto leva a crer que este governo mereça todo o nosso apoio para evitar a “volta da direita”. Porque esta volta traria políticas que não queremos ver novamente.

Os governos do PT indubitavelmente deram mais atenção ao social que os governos anteriores, como o aumento real do salário-mínimo e o programa Bolsa-Família, e reduziram fortemente o desemprego. A política externa é mais independente e também solidária com os governos progressistas de outros países da América Latina. E poderíamos citar uma lista de avanços ocorridos nos últimos dez anos, avanços que devem ser mantidos e devemos apoiar.

Há setores do governo que têm uma preocupação centrada na sociedade, nos trabalhadores, que se dedicam a uma maior democratização. Mas, infelizmente, estes setores não mandam no governo. E, na hora da cobrança, apoiam as grandes decisões (Belo Monte, Libra…).

Porém, se examinarmos mais de perto, o que nos impressiona não são as diferenças com os governos anteriores, são as semelhanças – cada vez maiores, à medida que o tempo passa. O governo FHC é considerado uma “herança maldita”. Mas a política econômica que privilegia o capital financeiro permanece de pé: os bancos tiveram mais lucros nos governos do PT do que antes. E estes governos introduziram medidas que favoreceram ainda mais os investidores financeiros ao isentá-los, em vários casos, de imposto. Não foi feita nenhuma reforma estrutural nas estruturas geradoras da desigualdade no país. No entanto, foram feitas reformas estruturais para atender aos interesses do capital, como a reforma da previdência do setor público, aprovada no primeiro ano do governo Lula. (Continua)

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

CHOMSKY: “OS ESTADOS UNIDOS É UM PAÍS ATERRORIZADO”



Noam Chomsky, analista político e linguista do Massachusetts Institute of Technology/MIT (Foto: Aporrea)
“Existe um déficit de informação sobre temas fundamentais. Tal é o caso dos aviões não tripulados, ou 'drones', dos EUA, dos quais se fala muito, porém sem sublinhar que são as novas ‘armas do terror’ estadunidense”.
 
Por RT.com (Rússia Today) – reproduzido do portal venezuelano Aporrea.org, de 27/11/2013

Numa entrevista concedida à Free Speech Radio News, o professor Noam Chomsky analisa as mudanças no modelo de propaganda dos EUA 25 anos depois da publicação do seu livro 'Manufacturing Consent' ('Fabricando o consenso').

"Os Estados Unidos é hoje um país aterrorizado", afirma Chomsky durante a entrevista. Um país que, na sua opinião, fabrica seus próprios riscos e inimigos para criar um estado psicológico de medo generalizado, um medo pré-fabricado.

Para ele, os EUA se serviram duma propaganda respaldada por uma série de filtros que determinam o marco de apresentação da informação. Alguns desses filtros eram demasiadamente "estreitos", assinala Chomsky ao falar da revisão que fez do seu livro há 10 anos, segundo aborda a revista digital 'Salon'.

Assim, por exemplo, o "anticomunismo" pregado pelos EUA deveria ter se chamado o "medo do inimigo inventado". "É difícil acreditar, mas o Pentágono catalogava Cuba como uma das ameaças militares para os EUA até um par de anos atrás", revela Chomsky, que classifica o fato de ridículo, já que é "como se a União Soviética tivesse catalogado Luxemburgo como uma ameaça à sua segurança".

Chomsky observa que, apesar da Internet facilitar a liberdade de informação, apesar de haver meios de comunicação objetivos e independentes e jornalistas comprometidos que permitem conhecer a realidade (como é o caso de Jeremy Scahill e seu livro 'Guerras sujas'), ainda existe um déficit de informação sobre temas fundamentais. Tal é o caso dos aviões não tripulados, ou 'drones', dos EUA, dos quais se fala muito, porém sem sublinhar que são as novas "armas do terror" estadunidense.

Continua em espanhol:

De hecho (De fato), pocos días después del atentado durante el maratón de Boston un avión no tripulado llevó a cabo un ataque en una aldea de Yemen, un pueblo aislado (um povoado isolado). "Obama y sus amigos decidieron asesinar a cierta persona", señala el autor, quien denuncia que no se informó de lo sucedido hasta (do acontecido até) una semana más tarde, cuando un habitante del pueblo (do povoado) atacado, que, parece ser, había estudiado en EE.UU., acudió (chegou) al Senado estadounidense para dar testimonio de lo ocurrido el día del ataque a su aldea.

Según el testigo, el hombre al que EE.UU. quería matar era muy conocido en la zona, por lo que hubiera sido muy fácil dar con él. Sin embargo (No entanto), el Gobierno de Obama prefirió organizar, para asesinarlo, un ataque en el que murieron también víctimas inocentes. Un golpe de efecto para lograr "aterrorizar" a todo el pueblo (o povoado).

La consecuencia inmediata de este tipo de acciones es que EE.UU. siembra (planta, espalha) el odio contra él en pueblos enteros que piden "venganza" contra los estadounidenses. Por tanto, explica Chomsky, su país está fabricando todo un sistema de terror, que crea enemigos y amenazas más rápido de lo que se mata a "los sospechosos" (“suspeitos”). Una "estrategia horrible" que es posible gracias a un potente sistema de adoctrinamiento y a un control de los medios de comunicación.

Tradução: Jadson Oliveira