segunda-feira, 31 de março de 2014

200 PARAMILITARES ESTARIAM PRONTOS NA COLÔMBIA PARA INGRESSAR NA VENEZUELA



(Foto: Reuters/RT)
Grupos paramilitares colombianos estariam na fronteira com a Venezuela à espera de que a situação da ordem pública se agrave no país vizinho para ingressar no seu território. A inteligência militar venezuelana alerta sobre este perigo.

Por RT Actualidad (Rússia Today), de 31/03/2014

Segundo revelou numa emissão televisiva o político e jornalista do programa 'Los Confidenciales', José Vicente Rangel, na localidade de Ragonvalia, do Departamento do Norte de Santander, "estão na atualidade concentrados aproximadamente 200 efetivos de irregulares com abundante armamento e logística". Acrescentou, com referência a uns informes da inteligência militar, que a mesma coisa ocorre em outros lugares da fronteira.

A situação no próprio território venezuelano continua sendo alarmante. Na opinião do jornalista, está em preparação uma segunda ofensiva. O saldo de vítimas fatais dos sangrentos enfrentamentos que se desencadearam na Venezuela em fevereiro passado subiu neste final de semana para 39.

No governo e no Exército venezuelano há a visão de que as forças antirrevolucionárias na vizinha Colômbia procuram se aproveitar desta situação e entrar em cena.

Rangel abordou também o tema da tática de luta que os setores radicais da oposição levam a cabo e que é denominada em Caracas como 'guarimba' (barricadas nas ruas da área mais rica da capital, com atos violentos e franco-atiradores). O apresentador do programa de TV lembrou que tal tática já havia sido ensaiada nos anos 2002–2003 e "agora se repete com maior organização, recursos e logística".

Entre os novos métodos, destacou o uso de troncos de árvores nas grandes cidades. Supõe-se que nos próximos enfrentamentos esses troncos poderiam servir para que as forças antigovernamentais possam montar barricadas nas ruas.

Tradução: Jadson Oliveira

GOLPE DE 64 E A IMPRENSA: 50 ANOS DEPOIS, A MANIPULAÇÃO CONTINUA

A mesa dirigente dos debates (Foto: Viomundo)
Por Luiz Carlos Azenha, no seu blog Viomundo, de 31/03/2014


Ao participar no sábado do evento TV Globo: Do Golpe de 64 à Censura Hoje, o professor Luiz Antonio Dias contou um pequeno causo. Ele descobriu nos arquivos da Unicamp pesquisas do Ibope, algumas das quais nunca divulgadas, demonstrando apoio a João Goulart, à política econômica de Goulart e às reformas de base propostas por ele. Pesquisas feitas em 1963 e às vésperas do golpe que derrubou o presidente constitucional, em 64.

Há alguns dias, o professor recebeu uma ligação de um jornalista de O Globo. Como estava na rua e não dispunha dos números exatos nas mãos, arredondou: disse que as reformas de Jango tinham cerca de 70% de apoio popular. No outro dia foi olhar no jornal e constatou: segundo o jornalista, 30% dos entrevistados rejeitavam as reformas! Ou seja, o jornalista optou pelo viés negativo e cometeu um erro, já que o número real dos que rejeitavam era de 9% — os demais não sabiam ou não responderam.

É a manipulação de informações, versão 2014!

Para ler mais e ver um vídeo da palestra no Viomundo:

Outra matéria sobre o mesmo evento, também no Viomundo:

Bia Kushnir: Além de apoiar o golpe, mídia foi colaboracionista

MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO QUER ANULAR LEI DA ANISTIA, APONTA DATAFOLHA

(Editoria de Arte/Folhapress)
Por RICARDO MENDONÇA, de São Paulo, de 31/03/2014 (enviado pelo companheiro Otto Filgueiras)
 
Uma pesquisa inédita do Datafolha sobre a Lei da Anistia mostra que a maior parte da população, 46%, é a favor da anulação da norma tal qual ela é aplicada hoje. Os que são contra somam 37%. Outros 17% não sabem dizer.

Hoje, exatos 50 anos após o golpe de 1964, também há mais brasileiros a favor do que contra à proposta de punição dos que torturaram presos políticos na ditadura.

Agora, 46% defendem castigo aos torturadores e 41% são contra. Indiferentes e pessoas que não souberam opinar são 13%. Em 2010, quando o Datafolha fez essa pergunta pela primeira vez, o resultado foi o inverso: 45% eram contra, 40% a favor.

A pesquisa atual, com 2.614 entrevistas, foi feita em 19 e 20 de fevereiro, antes da onda de eventos e reportagens sobre os 50 anos do golpe. E antes da repercussão do depoimento do coronel reformado Paulo Malhães à Comissão Nacional da Verdade.

No último dia 25, Malhães narrou como torturava, matava e dilacerava corpos de opositores durante a ditadura. Disse não ter qualquer arrependimento disso.

Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, os resultados mostram uma sociedade dividida: "Considerando a margem de erro [2 pontos], as taxas são parecidas".

Segundo ele, a efeméride e o depoimento de Malhães influenciariam pouco nos resultados. "É um tipo de informação que atinge um segmento muito específico da população, só os mais informados e escolarizados", diz.

Recortes por instrução e renda dão uma pista disso. Entre os que têm nível superior e ganham mais de R$ 7.240, o apoio à punição de torturadores sobe para 58%.

ATENTADOS

O Datafolha também perguntou se é o caso de reexaminar atentados contra o governo cometidos por militantes opositores da ditadura.

A proposta não tem força política ou jurídica. Autores de atentados já foram julgados e penalizados com prisões, conforme legislação da época. E muitos sofreram punições não previstas na lei, como tortura e morte.

Apesar disso, a ideia costuma ser repetida por alguns defensores da ditadura em resposta aos que pedem punição aos torturadores.

Resultado: 54% responderam que sim, esses casos merecem reexame. Quando o instituto perguntou se todos deveriam ser julgados hoje, torturadores e ex-militantes, 80% apoiaram.

O ex-ministro José Gregori (Justiça), presidente da Comissão de Direitos Humanos da USP, diz que o apoio crescente à punição de torturadores "é produto dos fatos aterrorizadores que têm vindo à baila na Comissão da Verdade".

"Mas isso não modifica a minha posição de que a Lei da Anistia deve ser mantida como está", diz. "Ela deu-se numa fase de muita complexidade. E embora não seja perfeita, cumpriu um papel importante para a redemocratização ser pacífica."

O historiador Marcelo Ridenti vê influência externa nos resultados da pesquisa. "Em muitos países têm sido feitas comissões da verdade: África do Sul, vários na América Latina, leste europeu. É uma consciência internacional que tem sido incorporada por setores crescentes da opinião pública brasileira."

POLÊMICA

Lei da Anistia e punição a torturadores são temas polêmicos nos meios político e jurídico. Criada em 1979, a Lei 6.683 anistiou todos os que haviam cometido "crimes políticos" entre 1961 e 1979.

Opositores foram perdoados, exilados puderam voltar.
Desde então, agentes do Estado acusados de sequestro, tortura, assassinato e ocultação de cadáver também passaram a recorrer à Lei da Anistia para evitar punições.

Eles alegam que se tratou de uma espécie de pacto nacional pelo esquecimento recíproco das violências. Juridicamente, se agarram a um trecho da lei segundo o qual a anistia também é válida para "crime conexo".

A disputa está na interpretação dessa expressão. Para os acusados de tortura, conexos seriam todos aqueles crimes praticados no contexto geral da disputa política da época, independentemente do lado em que estavam.

Para os defensores da revisão da lei, essa interpretação não faz sentido jurídico, já que, na prática, representaria uma autoanistia.

Em 2010, o Supremo Tribunal Federal analisou o assunto e decidiu que a Lei da Anistia também valia para os torturadores do regime militar.

Meses depois, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil num caso da Guerrilha do Araguaia justamente por causa dos efeitos dessa interpretação da Lei da Anistia.

VERDADE E JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA: O FERROLHO DA LEI DA AUTOANISTIA NO BRASIL

João Goulart (Jango) junto a militares brasileiros, antes do golpe de 1964 (Foto: Página/12)
“Cada país tem sua especificidade” - Nos 50 anos do golpe contra João Goulart, o popular Jango, completados neste 31 de março, um estudo comparativo: o CELS (argentino) estudou os distintos caminhos que seguiram os casos envolvendo torturadores das ditaduras na Argentina, Brasil, Chile, Peru e Uruguai. Página/12 dialogou com a coordenadora da área de investigação, Lorena Balardini.

Por Marcelo Justo, no jornal argentino Página/12, edição de 30/03/2014


Os 50 anos do golpe militar contra João Goulart, completados neste 31 de março, são um claro sinal de tudo que falta no caminho dos direitos humanos e da verdade no Brasil. Este caminho foi sinuoso na América Latina. O julgamento das Juntas Militares na Argentina nos anos 80, a aplicação da jurisdição universal por crimes contra os direitos humanos impulsionada pelo juiz Baltasar Garzón e a detenção de Augusto Pinochet nos anos 90, a revogação das leis de impunidade feita pelo kirchnerismo e os julgamentos no Chile foram avanços empanados pelos vai-e-vem do Uruguai ou o ferrolho da Lei da Autoanistia do Brasil (NT.: conhecida no Brasil como Lei da Anistia, feita pela ditadura em 1979 e, para vergonha dos brasileiros, endossada há quatro anos pelo Supremo Tribunal Federal/STF). O julgamento oral em decorrência do Plano Condor que se iniciou no ano passado na Argentina pode ajudar a destravar esta árdua marcha da Justiça pelo caminho da extradição de pessoas amparadas pela legislação dum país, mas puníveis pela de outro. O Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS) da Argentina, um dos líderes da investigação regional na matéria, estudou os distintos caminhos que seguiram estes casos na Argentina, Brasil, Chile, Peru e Uruguai. Página/12 dialogou com a coordenadora da área de investigação do CELS, Lorena Balardini.


–Historicamente, como vocês avaliam a marcha das causas dos direitos humanos nestes países?


–Está claro que cada país tem sua especificidade, mas também o que se passa num país, negativo e positivo, tem efeitos nos outros. O efeito da jurisdição universal e a detenção de Pinochet, conhecida como o efeito Pinochet pelas pessoas que estudam como evoluiu todo isto na América Latina, tiveram um claro impacto para os casos nos distintos países. Na Argentina, poucos dias depois da detenção de Pinochet, acontece a detenção de Videla e Massera pelo roubo de bebês, um dos delitos que podia ser perseguido penalmente por ficar fora do alcance das leis de Ponto Final e Obediência Devida, e no Chile começa a apresentação de querelas massivas. Outro fenômeno regional indiscutível é a importância do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que dá argumentos às Cortes Supremas dos diferentes países para que não se possa anistiar crimes de lesa humanidade. A sentença pelo caso Barrios Altos foi chave para a possibilidade dum julgamento de Alberto Fujimori no Peru e para a inconstitucionalidade das leis de anistia na Argentina.


–No informe de 2013, o CELS reconhecia problemas comuns em todos esses países na consecução da justiça. Mas alguns fazem parte das deficiências dos sistemas de justiça em geral e outros são mais específicos a respeito dos direitos humanos.


–Nós encontramos demoras na administração da justiça por falta de recursos, problemas em torno da tomada de testemunhos e quanto aos testemunhas, como por exemplo no Chile, onde só recentemente os sobreviventes foram considerados como vítimas, ou no Peru, onde existe uma enorme distância cultural entre as vítimas e os operadores judiciais, e não se toma o testemunho das vítimas e familiares como válido num julgamento por sua suposta parcialidade. Outro problema é a escassa porcentagem de sentenciados em relação aos imputados, algo muito claro no Peru e na Argentina. Está também a relutância na aplicação do direito internacional de direitos humanos em tribunais locais. Isto é particularmente preocupante no Brasil, Chile e Uruguai, como se viu com uma recente decisão da Corte Suprema de Justiça do Uruguai, na qual se declara inconstitucional a lei 18.831, que anulou a Lei da Caducidade e 2012. Por último, estão as discussões sobre a anulação das anistias que são matéria corrente no Brasil e no Chile, e agora novamente no Uruguai.


–No Brasil precisamente a primeira trava foi a Lei da Autoanistia dos próprios militares, ratificada há quatro anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O governo de Dilma Rousseff instaurou a Comissão Nacional da Verdade em 2012. O testemunho do coronel reformado Paulo Malhães nesta semana, no qual ele reconheceu torturas e assassinatos, marca os limites deste tipo de ziguezagues. Como vocês avaliam a situação no Brasil?


–Dos países que analisamos no Cone Sul, no Brasil é onde menos se avançou. Isto tem a ver com a Lei da Anistia, que é muito diferente das leis do resto dos países do Cone Sul. A vigência desta anistia e a relutância a levar em conta as recomendações do Sistema Interamericano levaram a não se poder  avançar em causas penais. No ano passado, o novo procurador (geral da República, Rodrigo Janot) se pronunciou a favor de desmantelar a anistia e de julgar estes crimes. Havia muitas expectativas pelas mudanças na composição da Corte Suprema (STF) para que esta iniciativa prosperasse, mas são avanços muito graduais. Temos que ver o impacto que terão tanto a Comissão da Verdade nacional e as estaduais que se formaram. Creio que a informação que está saindo está rompendo uma ideia muito forte instalada no Brasil de que aquilo foi uma “ditabranda” em comparação com o resto do Cone Sul por não ter levado adiante uma política sistemática de desaparecimento. A informação que está começando a ser gerada contesta esta ideia.


–No ano passado começou na Argentina um julgamento pelo Plano Condor. Que efeito teria uma condenação na Argentina para os militares ou civis implicados de outros países?


– Há que se ter em conta que, ainda que os réus que estão sendo julgados sejam argentinos e um uruguaio, as vítimas são de todo o Cone Sul. É claro que o julgamento está gerando impacto no restante dos países. Sem dúvida, é uma oportunidade para que fique plasmado numa sentença que analise e distribua responsabilidade penal em relação à coordenação da repressão entre distintos países. Se fala de coordenação em geral, mas ainda não está estudado como se realizou esta coordenação, o que implicou e que impacto teve. Este julgamento é também uma oportunidade para a produção de informação, o intercâmbio entre os países e a possibilidade de cooperar no envio de dados.


–Poderia terminar provocando processos contra militares ou civis de outros países?


–Temos que analisar as possibilidades de extradição que há em cada país. Neste julgamento há um imputado que é uruguaio, Manuel Cordero, que foi extraditado. O resto dos uruguaios implicados na causa Condor foram julgados e condenados em seu próprio país. A consequência direta disto é que poderiam ser extraditados à Argentina uma vez que terminaram de cumprir sua condenação no seu país. Há antecedentes, como o caso de Enrique Arancibia Clavel, o ex-agente da DINA chilena condenado pelo assassinato do general chileno Prats e sua esposa em Buenos Aires e que foi extraditado à Argentina, onde cumpriu uma sentença de 11 anos.

Tradução: Jadson Oliveira

domingo, 30 de março de 2014

VENEZUELA E CHILE: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS DA REVOLUÇÃO PELA VIA DEMOCRÁTICA (Parte 4)



Franck Gaudichaud (foto), membro do corpo editorial do Rebelión.org e autor de vários livros sobre América Latina, analisa a situação política na Venezuela.

“Existe, na Venezuela, uma dinâmica cívico-militar bem diferente da experiência chilena. Para além disso, a ‘revolução bolivariana’ atualiza um debate pendente na Unidad Popular: o que podemos fazer com o Estado e com qual tipo de Estado?”

Por Valeria Ianni - Revista La Llamarada – entrevista reproduzida do portal Carta Maior, de 20/03/2014, dividida aqui em quatro partes. O título geral é “O debate hoje é como frear a violência ofensiva da direita neoliberal” (o título acima é deste blog)

(Continuação)

Quais semelhanças e quais diferenças podemos encontrar entre o processo do Chile durante o governo de Allende e o da Velezuela? Principalmente em função da relação entre os espaços de organização popular e um Estado que, apesar de todas as mudanças, continua sendo um Estado capitalista.

Primeiro, isto me parece fundamental: na Venezuela, ainda existe o Estado capitalista, embora com uma nova institucionalidade muito mais democrática. Predomina o capitalismo estatal-rentista e mais de 70% do PIB está nas mãos do setor privado. Localizar-se estrategicamente significa primeiro saber onde estamos parados. No Chile de 1973, a Unidad Popular significou, assim como na Venezuela, grandes conquistas democráticas, sociais, e empoderamento desde baixo, tudo isso apoiado em uma classe trabalhadora muito organizada no plano sindical e político. De fato, na Venezuela, uma grande deficiência é que não se conseguiu construir um movimento trabalhador e sindical classista e democrático, autônomo da burocracia estatal.

Outro elemento interessante da experiência chilena é a relação tensa entre movimento popular e governo Allende. Eu estudei os cordones industriales[ii] como organismos sui generis de poder popular e, em vários momentos, os cordones foram capazes de parar diante de Allende e reivindicar medidas revolucionárias.

Outra questão para debate é justamente até que ponto podemos confiar na institucionalidade, na possibilidade de “usar” o Estado para reformar desde cima a sociedade: isto é, se construímos o socialismo por meio do Estado ou se o construímos por meio do poder popular constituinte, do controle por parte dos trabalhadores e da participação cidadã. Na Venezuela, por exemplo, experiências de cogestão, como o Sidor, foram rapidamente descontinuadas. O mesmo aconteceu com o complicadíssimo tema da violência política, do papel do imperialismo e das Forças Armadas: o certo é que, na Venezuela, diferentemente da via chilena, pensou-se em um processo “pacífico, mas armado”.

Existe, na Venezuela, uma dinâmica cívico-militar bem diferente da experiência chilena. Para além disso, a “revolução bolivariana” atualiza um debate pendente na Unidad Popular: o que podemos fazer com o Estado e com qual tipo de Estado? Até que ponto o governo e as eleições são uma ferramenta de conquista democrática e como se apoiar decididamente em formas de poder popular para avançar? Como enfrentar com a melhor correlação de forças as direitas e o imperialismo?


Ver: F. Gaudichaud, “As tensões do processo bolivariano: nacionalismo popular, conquistas sociais e capitalismo rentista”, Rebelión, dez. 2012,
www.rebelion.org/noticia.php?id=160554.

[ii] Ver: F. Gaudichaud, “Poder popular e cordones industriales no Chile”, Santiago, LOM, 2004.

Tradução: Daniella Cambaúva

MAREA SOCIALISTA (VENEZUELA): TRABALHADORES BUSCAM DEFENDER A REVOLUÇÃO E NOSSAS CONQUISTAS




Stalin Pérez Borges: entrevista antes do encontro do sábado, dia 29/março (Fotos: Prensa Marea Socialista)
“A dinâmica dos últimos acontecimentos tem se orientado no sentido de tornar invisível a classe operária. Nas Conferências de Paz (realizadas a partir da convocação do presidente Nicolás Maduro), há um grande ausente que é o povo trabalhador”.

“Hoje mais do que nunca a classe trabalhadora deve tomar em suas mãos a tarefa de salvar a revolução. Não há outra alternativa”.

Por Prensa Marea Socialista – entrevista reproduzida do portal Aporrea.org, de 27/03/2014
No sábado, 29 de março, a corrente política Marea (Maré) Socialista fará o Encontro Nacional dos Trabalhadores em Valencia, estado de Carabobo. Para difundir o convite e a proposta da organização, conversamos com Stalin Pérez Borges, dirigente político-sindical da corrente e integrante do Conselho Consultivo da Central Socialista Bolivariana dos Trabalhadores (CSBT).

Marea Socialista: Conta-nos mais detalhes do encontro.

Stalin Pérez: Este Encontro Nacional dos Trabalhadores será levado a cabo na sede da Fundação Antonio Mogollón em La Quizanda, Valencia, no estado de Carabobo. Para nós este espaço, que serviu à classe trabalhadora de todo o estado, e me atrevo a dizer, de todo o país, é um lugar histórico. Foi testemunho da organização das mais importantes lutas operárias do nosso país, e atualmente continua sendo um espaço de organização e formação a serviço da classe trabalhadora. Estendemos a convocação a vários setores dos trabalhadores, como o automotivo, petróleo, empresas básicas, elétricas, alimentos, metalúrgicos, educação, saúde, delegados de Prevenção (equivalentes no Brasil à CIPA/Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), etc… Ademais temos confirmada a participação de trabalhadores de vários estados do país. Começaremos a discutir a partir do início da manhã, e bem, ampliamos o convite aos leitores do Aporrea.

MS: Quais são os pontos que propõem discutir?

SP: Nossa proposta de discussão está orientada a que possamos conjugar as realidades concretas dos trabalhadores em seus diferentes centros de trabalho e reivindicações com a realidade nacional. Ainda que seja um encontro político dos trabalhadores, onde o fundamental é debater sobre o que está ocorrendo no país, e ver o papel de protagonismo que devemos jogar os trabalhadores, estando o processo revolucionário ameaçado, também é uma necessidade discutir, a partir das nossas experiências cotidianas, as lutas que estão levando adiante cada setor. É por isso que discutiremos a conjuntura nacional, discussão que será acompanhada de informes por setor de trabalho, esperando debater democraticamente a fundo os problemas que hoje enfrentamos e aqueles que podem ser ameaças num futuro imediato e, assim em conjunto, possamos tirar uma série de resoluções que nos ajudem a orientar nossa ação.

MS: Qual é a importância dum espaço como este em meio da atual conjuntura?

SP: Como temos visto, a dinâmica dos últimos acontecimentos tem se orientado no sentido de tornar invisível a classe operária. Nas Conferências de Paz (realizadas a partir da convocação do presidente Nicolás Maduro), há um grande ausente que é o povo trabalhador. Não dão espaço na televisão, nem na privada nem na pública, para nossas opiniões e menos ainda se cobrem as centenas de lutas que setorialmente se estão levando à frente por motivos de demissões injustificadas, por problemas de contratos coletivos, por salário… etc. Este Encontro é, precisamente, um espaço que pomos à disposição para a discussão que devemos fazer a partir da classe operária, para contribuir com a reconstrução dum movimento dos trabalhadores revolucionário, socialista, bolivariano e chavista, e, por sua vez, verdadeiramente autônomo e combativo, para discutir a política, sobre o rumo do processo, para nos organizarmos melhor a fim de defender a LOTT (Lei Orgânica dos Trabalhadores e Trabalhadoras, promulgada por Chávez), a estabilidade no trabalho, o salário, para dizer ao governo que não deve nem sequer por em discussão os pontos que (Lorenzo) Mendoza (líder da Polar, o maior grupo empresarial do país, do ramo de bebidas e alimentos), Fedecámaras (entidade representativa do grande empresariado) e até alguns empresários que se dizem nacionalistas e bolivarianos, pretendem fazer passar nessas conferências. Hoje mais do que nunca a classe trabalhadora deve tomar em suas mãos a tarefa de salvar a revolução.
Não há outra alternativa.

Tradução: Jadson Oliveira