quinta-feira, 20 de março de 2014

COLÔMBIA: SANTOS CONFIRMA DESTITUIÇÃO DO PREFEITO DE BOGOTÁ E NOMEIA MINISTRO PARA O CARGO

Presidente concordou com decisão que considerou Gustavo Petro (foto) inabilitado após mudar modelo de coleta de lixo

 (Foto: EFE/Opera Mundi)
Reproduzido do portal Opera Mundi, de 19/03/2014

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, se pronunciou nesta quarta-feira (19/03) sobre o caso do prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, e confirmou sua destituição.  

[Petro, ex-guerrilheiro e eleito prefeito de Bogotá em 2011, foi destituído por Santos]


A Procuradoria Geral, órgão administrativo colombiano, considera que Petro cometeu falhas graves em dezembro de 2012 ao mudar o modelo de coleta de lixo de Bogotá, das mãos privadas para um modelo público, o que ocasionou uma crise nesse serviço durante três dias na cidade.
 

 Após novo anúncio da Procuradora essa semana, que já havia anunciado em dezembro a decisão de retirar o prefeito, e uma pequena vitória de Petro, que conseguiu medidas cautelares na CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), a palavra final estava com Santos.


Ele ressaltou entender a importância e respeitar o órgão, mas que este só pode atuar quando há uma "falha no sistema interno". O presidente colombiano também anunciou que, para o lugar de Petro, foi nomeado o ministro do Trabalho, Rafael Pardo, que atuará como prefeito encarregado de Bogotá.
 

Logo após a decisão, Petro falou a apoiadores e condenou a decisão de Santos. "Quem dão o golpe de Estado contra a Bogotá humana foram eleitos com dinheiro da corrupção, com o sangue e dinheiro da cocaína", afirmou, lembrando que 62% da população da capital era contra a destituição. 
 

Petro lembrou que Santos havia se comprometido publicamente a respeitar as medidas cautelares da CIDH e revelou que, pessoalmente, o presidente lhe havia dado essa tranquilidade. “O presidente mentiu", disse. 
 

Na decisão, a CIDH reiterou que a inabilitação para exercer cargos públicos pode vir somente de uma condenação de um juiz penal, e a Procuradoria é uma autoridade administrativa. O documento da CIDH, que tem sede em Washington, pedia que a medida fosse tomada para que Petro "possa cumprir com o período para o qual foi eleito prefeito da cidade de Bogotá".


Segundo a Constituição colombiana, a Procuradoria Geral exerce a função de Ministério Público e de controle disciplinar dos funcionários do Estado, inclusive os de escolha popular, e representa a sociedade, sem competência penal. 

 
Em dezembro de 2012, Bogotá ficou tomada pelo lixo após dificuldades para a implantação do novo sistema. O prefeito não renovou o contrato de quatro operadores privados e pôs a tarefa nas mãos de um operador público. Por isso, acabou sendo investigado pela procuradoria.
 

Ex-membro do M-19, guerrilha urbana surgida nos anos 1970, Petro foi eleito prefeito democraticamente, por meio de voto popular, no dia 30 de outubro de 2011 para o período 2012-2015.


"Peço solidariedade ao mundo. Estamos perante um golpe de Estado sobre o governo progressista na cidade de Bogotá", falou em dezembro, após ser destituído. Ele até esta quarta-feira garantia que permaneceria a lutar pela permanência no cargo e defesa da democracia na Colômbia. Diversas manifestações aconteceram na capital desde o anúncio. 

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