sábado, 31 de dezembro de 2011

“SÓ PROTESTAR SIMBOLICAMENTE NÃO É SUFICIENTE”, AFIRMA TARIQ ALI

Tariq Ali analisa as movimentações políticas que sacodem 
a conjuntura internacional (Foto: Reprodução)





Por Heloisa Gimenez, Marcio Rabat e Vinicius Mansur, de Brasília (DF) – entrevista reproduzida do sítio da revista Brasil de Fato, postagem de 21/12/2011.


Com uma fala tranquila, tão simples quanto ampla, o paquistanês Tariq Ali domina como poucos os processos políticos, em escala planetária, que colocam a ordem contra a parede. Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, seu olhar analítico percorreu a Primavera Árabe, dividiu as mobilizações nos países desenvolvidos – EUA e Europa – entre simbólicas e massivas, valorou a América do Sul como o processo mais radical até agora – dentro do capitalismo – e ponderou as possibilidades de transição sistêmica no continente, além de buscar conexões da luta global contra o capitalismo. Confira a entrevista.


Brasil de Fato – Em uma entrevista recente, o senhor disse que, diferentemente da resistência na América do Sul durante o final do século 20 e começo do 21, os países da chamada “Primavera Árabe” não produziram organizações políticas. Então, quais são as forças políticas que devem emergir nesses países com a queda dos governos? Há semelhanças entre elas?


Tariq Ali – Aqui na América do Sul tivemos movimentos sociais conectando-se, criando novos movimentos políticos, organizações políticas, disputando eleições e chegando ao poder – isso é o importante e completamente novo: tomar o poder a partir do sistema democrático eleitoral. No mundo árabe tivemos grandes levantamentos, mas não produziram uma nova formação política. Na Tunísia e no Egito ocorreu que as organizações políticas que haviam sido reprimidas voltaram a aparecer, principalmente, as islamistas. Então, os novos personagens, os jovens que criaram os movimentos agora, ficaram sem voz política. A escala dos movimentos foi imensa, mas não produziram nada e, por isso, o exército no Egito pode tomar o poder novamente.


Na Tunísia os islamistas ganharam as eleições. Agora, existe um grande equívoco sobre esses partidos. As pessoas automaticamente pensam em terroristas, extremistas, fundamentalistas, mas esses partidos islamistas são religiosos, socialmente conservadores, como os democratas cristãos da Europa e os partidos dominados pela Igreja Católica em outros lugares do mundo. É muito importante pôr isso em perspectiva. Os partidos apoiados por luteranos e católicos existem em diferentes lugares do mundo ocidental e são aceitos, mas quando os islamistas são eleitos, todo o mundo fica nervoso. Eu não concordo com esses partidos, mas há que se aceitar seu direito a ganhar eleições e que as pessoas aprendam através de suas próprias experiências.


No Egito, se são feitas eleições livres, é provável que a Irmandade [Muçulmana] ganhe. Calculo que tenham aproximadamente 40% do eleitorado, ou seja, podem formar um governo se o exército e os EUA permitirem. Se houver mudanças na Síria, algo similar acontecerá.


É importante entender a razão disso. De 1976 a 1989/90, a esquerda e os nacionalistas foram erradicados do mundo árabe pelos estadunidenses, em aliança com os islamistas – estes sim, islamistas duros. Então, existe um vazio e novos tipos de grupos islamistas estão surgindo. No Egito e na Tunísia, a esquerda está tentando organizar novos movimentos, partidos e esperemos que tenham êxito, mas até agora não têm forças, são pequenos, assim como em todo o mundo árabe.


O que há de comum entre esses levantamentos e as mobilizações recentes da Europa e EUA, além de serem contemporâneos?


Há dois movimentos diferentes. Um são os movimentos nos EUA e Reino Unido, que são essencialmente movimentos de protesto simbólico, ocupando espaços públicos e se mantêm só nisso. Mas são muito importantes porque, ao menos, algo está acontecendo, são movimentos em uma etapa muito embrionária, pequenos, principalmente de jovens, às vezes alguns sindicalistas, e esse é seu alcance, simbólico. Não sabemos o que acontecerá com eles. Os EUA são imensos como o Brasil, não é tão fácil organizar- se, e, na minha opinião – e isso eu disse à ocupação em Oakland –, é extremadamente importante convocar uma assembleia popular de todos os movimentos para discutir como avançar. Do contrário, se diluirão, esse é meu temor.


Outro tipo de movimento está na Espanha e Grécia, que foram movimentos imensos, não somente protestos simbólicos. Na Espanha houve imensas ocupações em Madri, Barcelona e outras cidades, mas que não formularam uma carta ou programa ainda que de limitadas exigências. É evidente que o pensam, mas não o codificaram, não o puseram num plano que pudesse unir as pessoas por um longo tempo. Por isso, apesar dos imensos movimentos, tivemos na Espanha a vitória da direita nas eleições, os movimentos não participaram da política porque dizem que “a política é suja, asquerosa, manchada”. Isso é um problema porque ou se faz uma revolução – que não é possível neste momento – ou se intervém no sistema político, tal como está, como na América do Sul, e tenta-se mudá-lo com novas constituições ou seja lá o que for. Não fizeram, e a Espanha é um grande fracasso.


Na Grécia houve seis greves gerais, movimentos massivos, mas nada de resultados, e o país está entregue aos banqueiros, literalmente. Um banqueiro foi nomeado para dirigir o país, de Papandreou a Papademos. Esse é um acontecimento interessante na Europa: os partidos políticos tradicionais já não podem dirigir o sistema. Então, agora são uma colônia da União Europeia e os alemães e estadunidenses são quem decide: “Tudo bem, tomem o governo porque não confiamos neles”. Isso é o que chamo de ditadura do capital que, de distintas formas, é o “extremo centro”, composto pela centro-esquerda e centro-direita, onde não importa quem está no poder, fazem exatamente as mesmas coisas. Contra eles é preciso uma resposta política, caso contrário, os movimentos poderão ser esmagados. Na minha opinião, era possível que os movimentos na Grécia tomassem uma cidade. Eu disse a eles: “Tomem Tessalônica! Simplesmente tomem! Capturem! Se a presença das massas é imensa, os militares não vão intervir. Convoquem uma assembleia popular, tenham delegados de todas as áreas e elaborem um programa para toda a Grécia e isso inspirará o mundo”.


Egípcios reunidos na praça Tahrir, no
Cairo (Foto: Reprodução)




Mas eles têm suficiente organização para isso?


Esse é o problema, poderiam ter feito. Creio que se houvesse 500 ou 600 pessoas pensando com clareza… Na Grécia há a combinação de mobilizações massivas e grupos escleróticos, atrofiados na esquerda. O Partido Comunista do Exterior, o Partido Comunista do Interior, cinco dezenas de grupos trotskistas que sequer podem se unir entre si, muito menos oferecer liderança às massas.

E o que há de comum entre os movimentos dos EUA e da Europa e os da Primavera Árabe?


A crise de 2008, do sistema Wall Street, ou seja, do neoliberalismo, contra o qual os políticos não são capazes de lidar por causa do “extremo centro”. Temos uma crise imensa e eles não fazem nada para desafiar a vigência do neoliberalismo e capitalismo; seguem implementando as mesmas políticas. Até economistas burgueses tradicionais os advertem que assim não se resolverão os problemas, mas eles temem fazer mudanças e abrir espaço para mais disputas.

Mas não é essa nossa esperança?


Sim, e sou otimista. Agora temos que dizer: só protestar simbolicamente não é suficiente. Eles [neoliberais] estão plenamente confiantes de que não existe uma alternativa a eles. Não importam os movimentos de massas. Virão e passarão e, caso se tornem muito perigosos, podem ser esmagados. A menos que haja uma crise terminal do capitalismo, os neoliberais sempre se recuperarão. Por isso que muita gente no mundo tem esperanças verdadeiras de que algo diferente possa sair da América do Sul.


O rompimento com o capitalismo não se dá porque não há vontade popular ou porque não temos uma alternativa?


Acho que temos uma alternativa, mas as pessoas ainda continuam um pouco traumatizadas pela queda da União Soviética e pela vitória do capitalismo na China. Isso fez com que muita, muita gente, tenha medo de propor alternativas. Acho que isso acabará, mas necessitamos um ou dois grandes êxitos em algum lugar para mostrar que é possível construir um mundo e uma economia que se desfaça completamente do capitalismo. Isso não aconteceu ainda. Independentemente da solidariedade com os processos da Bolívia, Venezuela e Equador, o capital permanece. E esse é o perigo para esses processos. A situação na América do Sul é de transição, podendo ir além, num bom caminho, ou retroceder, temos que estar conscientes disso.


Se olhamos objetivamente, o mundo está pedindo a gritos um sistema diferente. Essa é a imensa tragédia e a contradição em todos os níveis: na economia, nas condições de vida durante os últimos 20 anos, o tamanho da classe trabalhadora mundial, que dizem que desapareceu, na verdade passou de 1,6 bilhão nos anos de 1980 para mais de 3 bilhões agora, com a entrada do capitalismo na China, na Rússia, a expansão na Índia e até no Brasil. A classe trabalhadora mundial é imensa, mas está muito reprimida na China, na Rússia, mas está aí.


Em segundo lugar, agora está claro que a maneira como funciona o capitalismo degrada a ecologia do mundo e o clima. Qual é a solução? A economia planejada, global ou regional, onde exista grande colaboração e planejamento para salvar o planeta da devastação do capitalismo: temos que fazer isso, isso e isso. Não produziremos mais automóveis, tentaremos tirá-los de uso – não completamente: deixaremos que sejam usados para longas viagens, não dentro das cidades (nelas, teremos um sistema de transporte público). Mas os políticos não estão pensando assim, não podem nem começar a fazê-lo. Então, a necessidade objetiva do socialismo é muito forte, mas não acontece. Esses políticos e a elite capitalista que se une contra a classe trabalhadora global e os movimentos sociais não são capazes de salvar o planeta porque necessitam maximizar os vultuosos lucros, usar o dinheiro para fazer mais dinheiro. Isso é o que os determina e o que os explodirá em algum momento.

Manifestantes no Zuccotti Park, em Nova York
(Foto: Reprodução)




Após mais de uma década das mudanças na América Latina, quais são os resultados?


Varia de país a país, mas há um padrão que provavelmente é o mesmo. Foi extremamente importante esses movimentos tomarem o poder em eleições democráticas, derrubando um dos pilares do Ocidente, que dizia que todos esses grupos que querem mudanças são antidemocráticos. Isso foi um impacto tremendo que não se deve subestimar. As vitórias eleitorais sucessivas de Chávez na Venezuela são extremamente importantes. Primeiro, é um líder muito valente, sem medo de dizer o que pensa diante dos EUA, o que é raro. Segundo, o fato de o maior produtor de petróleo da América se mover à esquerda é um grande atraso para os EUA e é um erro pensar que eles se renderam. Andaram e ainda estão ocupados com o Oriente Médio, mas começaram a atuar novamente aqui. Em Honduras, o Esquadrão da Morte voltou ao poder; usaram colombianos com regularidade para desestabilizar a Venezuela, puseram cada vez mais pressão sobre o Brasil para que intervenha a favor de seus interesses no continente.


Hoje, pela primeira vez na história da América, não há embaixadores dos EUA na Venezuela, Bolívia e Equador. Isso reflete algo.


O PT chegou ao poder depois de uma decisão muito consciente – não foi por acidente – de não desafiar o sistema neoliberal. Não o fizeram e é por isso que por muitos anos a imprensa financeira, como o Financial Times, The Economist, dizia que existia na América do Sul o modelo bom, o Brasil, e o mau, os bolivarianos. O Brasil é o ornitorrinco descrito por Francisco de Oliveira: manteve, em nível econômico, o modelo neoliberal – Palocci era um grande –, mas em assuntos externos mudou. Disseram aos EUA: “já não faremos o que querem”, e as tentativas muito fortes de dividir Lula e Chávez foram neutralizadas. Talvez seja somente simbólico, mas foi muito importante.


Então, qual é o balanço?


É misto. Isso é um problema, mas é o mundo em que vivemos. Vemos reformas sociais, tentativas de mobilizar desde baixo, envolver esses setores, fazê-los participar no funcionamento do sistema e isso é muito positivo. Vimos imensas quantidades de dinheiro postas à disposição. Mas o fato de que o capitalismo exista com todas suas contradições também significa que não se pode lidar com o país como um todo. Qual é a causa do nível de inseguridade na Venezuela? Se houve uma verdadeira melhora das condições de vida dos pobres, por que ela acontece? É puramente interno ou parte é promovida pela intervenção colombiana para criar instabilidade? Provavelmente um pouco dos dois. Na Bolívia também houve avanços e problemas, que recentemente explodiram num confronto entre o povo e o governo, resultado da intervenção econômica de uma empresa brasileira. Portanto, são problemas que permanecem conosco e acho que a única solução em médio prazo é os governos fortalecerem e institucionalizarem estruturas desde baixo. Assim, ainda que derrotados, a estrutura se mantém alternativa ao parlamento existente e o progresso conquistado não poderá ser totalmente revertido, porque, se tentar reverter as reformas, a direita sofrerá um tremendo levante.


Então, penso que é uma situação mista. Para o resto do mundo, o que aconteceu na América do Sul é o experimento mais radical até agora – dentro do capitalismo, de acordo –, mas muito radical, porque o mundo nos disse que o Estado não deve fazer nada, o que é muito irônico agora, quando há uma tremenda crise e é preciso recorrer ao Estado.

O senhor acredita que o Brasil está promovendo um novo tipo de imperialismo?


Nos anos de 1970, tivemos este grande debate sobre se os poderes regionais poderiam chegar a ser subimpérios. Ironicamente, Cardoso [FHC] escreveu sobre isso, quando era de esquerda, na nossa revista New Left Review. Eu acho um problema, essas são as contradições do Brasil. Se fosse um governo de direita, não haveria contradições. O governo do PT permitiu que a indústria privada se metesse em sua indústria petroleira, fomentou investimentos de corporações ocidentais no Brasil e, logo, essa é sua própria lógica para operar em outros países do continente, sem ver que esses investimentos são vistos pelas pessoas desses outros países como um tipo de exploração.


É muito comparável com a Índia em partes da Ásia. Essa é a maneira como funciona o capitalismo, a menos que tenha um Estado que o controle. Todos esses projetos deveriam ser um corpo comum das repúblicas sul-americanas. O governo brasileiro provavelmente dirá: “Não depende de nós, é o capital”. Mas depende deles, sim. Eles podem controlar o capital se quiserem.


Protesto de indígenas em La Paz
(Foto: Jadson Oliveira)




O senhor acha importante e possível um diálogo entre os processos sul-americanos e árabes?


É muito importante que ocorra. Mas os levantamentos árabes ainda não estabeleceram vínculos entre eles mesmos. Os Estados estão colaborando entre si, os movimentos estabelecem vínculos apenas episódicos, com alguns indivíduos. É extremamente importante mostrar o que se fez na América do Sul. Quando estamos aqui, pensamos que não é suficiente, mas comparado ao que aconteceu no mundo árabe, é enorme. Quando Chávez visitou o mundo árabe há uns cinco ou seis anos e a Al-Jazeera o entrevistou por uma hora, foi a entrevista mais popular que haviam feito até então. Porque ele falou sobre o programa social da Venezuela, como estavam utilizando os recursos do petróleo e os árabes escutando-o se diziam: “Meu Deus, por que não aqui?”. O diretor da Al-Jazeera me disse que receberam mais e-mails sobre essa entrevista do que sobre qualquer outra coisa que já transmitiram. Dezenas de milhares de e-mails que perguntavam, de diferentes maneiras: “quando o mundo árabe vai produzir um Chávez?”.


E qual é a imagem do Brasil no Oriente Médio?


Não creio que o Brasil tenha uma imagem. As pessoas pensam, desafortunadamente, em outros continentes neste momento. A Venezuela é uma exceção. Chávez, basicamente, pôs a Venezuela no cenário mundial. É o único país sul-americano que de verdade é bem conhecido, pelo programa bolivariano. Não creio que o Brasil tenha uma imagem, boa ou má.


O Fórum Social Mundial (FSM) estabeleceu um diálogo entre organizações políticas de todo o mundo e o senhor participou bastante disso. O FSM poderia ser um espaço de encontro desses levantamentos hoje?


Não estou tão convencido disso porque, quando o FSM começou, era extremamente importante, era a primeira vez, desde o grande triunfo do capitalismo, que as pessoas de todo mundo que pensavam que era preciso outra coisa começaram a se encontrar para dizer uns aos outros: “Oi! Você ainda está aqui! Que bom!”. Nesses anos existiam movimentos sociais grandíssimos, que podiam ser reconhecidos, que tinham representantes identificáveis. Tínhamos movimentos e ONGs, com contradições entre eles em alguns casos. As ONGs, por sua natureza, são obrigadas por seus patrocinadores a não serem políticas e se concentrarem em um tema, como uma fábrica em particular em um país em particular. Como resposta aos problemas do mundo isso não é suficiente. Muitas ONGs na Ásia e no mundo árabe foram advertidas por seus patrocinadores para não se oporem à guerra no Iraque. Então, agora, com os movimentos sociais debilitados e com as ONGs dominando totalmente o FSM, acho que ele não é tão relevante. Deixei de ir aos FSMs nos últimos anos. Os de Porto Alegre foram muito importantes, mas os que se levaram a cabo agora... converteram-se em uma espécie de simbolismo. Nada é feito. Só te faz sentir bem por dois ou três dias. E agora tampouco te faz se sentir tão bem. Muita gente pobre não pôde chegar aos fóruns organizados na África porque eram muito caros. Seus organizadores têm que se perguntar: “Para que estamos organizando isso? Qual é o objetivo do FSM?” Porque o mundo mudou desde os primeiros fóruns, para melhor em alguns casos, e creio que o mais importante agora é o fortalecimento regional, unir as forças progressistas na América do Sul, unir as forças progressistas no mundo árabe, unir as forças progressistas na Europa contra os banqueiros e a burocracia que não foi eleita. Nisso que acho que devemos nos concentrar. E com as novas iniciativas estadunidenses, é muito importante criar um movimento de oposição na região do Pacífico.


QUEM É:
Escritor e cineasta, Tariq Ali, 68, é paquistanês radicado na Inglaterra desde a juventude, onde cursou Ciências Políticas e Filosofia na Universidade de Oxford. Escreveu mais de duas dezenas de livros sobre história mundial e política e sete novelas. É editor da revista New Left Review, assessor da Telesul e articulista frequente em jornais como The Guardian e The Independent.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

CELAC E O JORNALISMO - que a Celac traga também teoria e prática de um jornalismo de integração


Por Beto Almeida (reproduzido do sítio do jornal Brasil de Fato, de 20/12/2011)


Quando Vargas assinava a lei da Petrobras, a imprensa brasileira dizia ser absurdo criar empresa de petróleo num país que, segundo os EUA, não tinha petróleo.


Agora, quando presidentes de 33 países, em Caracas, decidem criar a Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac) sem a presença dos EUA e enterrando a OEA, a mídia brasileira sonegou a informação objetiva aos brasileiros.


A Celac nasce lastreada no diálogo e na busca do desenvolvimento e da integração de países historicamente submetidos à exploração imperial. Dos 100 anos de solidão, começamos a construir os 100 anos de cooperação.


Muitas medidas que fomentam a integração já estão em marcha há anos. A Alba, a Petrosul, a Telesur, o Banco do Sul, a Unasur. O Brasil deu também sua contribuição ao criar a Universidade da Integração Latino Americana (Unila), que irá receber 500 professores e 5 mil estudantes hermanos, um investimento público nosso. Ajuda a reduzir assimetrias. A política externa de Lula-Amorim, com o seu bordão “temos que crescer todos”, espalhou investimentos públicos, via BNDES, na construção de obras indispensáveis na região. O porto de Mariel em Cuba, uma hidrelétrica na Nicarágua, recursos de Itaipu para industrializar o Paraguai, metrô e estaleiro na Venezuela são apenas alguns dos exemplos. Tudo alicerça a Celac.


EUA, os grandes derrotados, sonegam a informação: está em marcha a integração soberana e solidária. Na agenda, buscam-se soluções democráticas para questões históricas: a saída ao mar para a Bolívia, o fim do bloqueio contra Cuba, tirar a Colômbia da agenda bélica dos EUA, recuperar as Malvinas Argentinas. A caminhada será dura. Haverá sabotagens imperiais. Por isso, falta impulsionar também a integração informativo-cultural, encorajando-se a TV Brasil a retratar mais os rumos assumidos pelo Itamaraty. Afinal, 33 presidentes criam uma Celac, rejeitam a OEA e criam rumo novo para o continente. E isto não é notícia? É o conhecido jornalismo da desintegração. Que a Celac traga também teoria e prática de um jornalismo de integração.

Beto Almeida é presidente da TV Cidade Livre, de Brasília.

Texto originalmente publicado na edição 459 do Brasil de Fato.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

O ESTIGMA ou DE COMO SE TRITURA “A PARTE” NA JUSTIÇA NOSSA DE CADA DIA (realidade e ficção)


- Doutor, pode entrar.

- Mas, chamou a senha 44, é a minha. Levantou-se Zé Quesada, o papelzinho da senha à mostra, hesitante. A recepcionista, impaciente, explicou agora é a vez do advogado. Ah, pensou, vai alternando, um doutor advogado, “uma parte”, um doutor advogado, “uma parte”. Zé Quesada iniciava assim o longo aprendizado dos rituais forenses. Mas, pensou, o doutor advogado não precisa pegar a senha, só “a parte”. Eh, pensou comemorando, pelo menos tem pouca gente de paletó e gravata. Só uns três. Daqui a pouco só tem “parte”.

Havia duas dezenas de “partes” sentadas na sala de espera. Pelo jeito e pelas vestes, pessoas simples que vão bater às portas dos famosos Juizados Especiais de Pequenas Causas, vendidos pelo marketing oficial como a “salvação da lavoura”. Entre elas, Zé Quesada, tímido, moreno, miúdo, de tênis surrado e bata estilo anos 60. Minha mãe, pensou, na sua sabedoria de gente simples, sempre me dizia: meu filho, com esses trajes você não consegue nada na vida.

- Agora o senhor pode entrar.

- Obrigado. Zé Quesada passou pela porta de vidro, que a todo momento necessitava de um ajuste. É que, apesar do aviso “puxe”, muitos empurravam e aí dava problema. A recepcionista ia lá e dava um jeito.

- Gostaria que o senhor me explicasse essa sentença. A juíza diz aqui no final que o pedido é parcialmente procedente, mas depois diz que é improcedente. Queria saber o que eu ganhei e o que eu não ganhei.

O funcionário encarregado do balcão, a princípio gentil, depois nem tanto, pega o papel, olha, lê, arrisca um palpite. Zé Quesada espia desconfiado. Ih, pensou, o homem tá por fora, não entende porra nenhuma de sentença. O funcionário pergunta se tem advogado; não, não tem.

- Por favor, assine aqui o ciente. “A parte” tem dez dias para apresentar o recurso. O funcionário já dava sinais de impaciência. - O senhor agora precisa de advogado.

- Mas, como vou saber de recurso, se não sei traduzir a sentença? Zé Quesada, vexado, a recepcionista já tinha mandado entrar um outro doutor.

Zé Quesada saiu aturdido, agoniado. Porra, que merda, pensou, não disseram que o Juizado Especial de Pequenas Causas não precisa de advogado? “A parte” é a mãe! Vá pra porra! “A parte” com advogado chama-se “doutor”, “a parte” sem advogado chama-se “a parte”.

Como tinha de passar em outra Vara para colher informação sobre um processo de um amigo e a atendente se mostrava muito gentil, animou-se e consultou-a sobre seu caso. Ela o encaminhou a uma colega de outra Vara, que, garantiu, entende do assunto e pode ajudá-lo.

Mais uma espera, mais uma expectativa frustrada. A colega da atendente gentil era também gentil. Mas... sinto muito, se o processo fosse de nossa Vara, o senhor ia sair daqui sabendo tudo direitinho. Se eu não soubesse pediria a uma colega, ou mesmo à supervisora, e até ao juiz. Mas, o senhor compreende, veja aí as mesas, os arquivos, os armários, abarrotados de processos. Não posso parar para dar informações sobre um processo de outra Vara.

- Eu entendo, eu entendo, muito obrigado.

E agora, Zé Quesada, você tem dez dias para descascar o abacaxi. Porra, pensou, não posso facilitar, na metade do prazo já tenho de estar com tudo resolvido. Tenho de incomodar os amigos. Não é pra isso que eles servem, como dizem os desinibidos? Ah, pensou, como invejo os desinibidos. Bom, pensou, esqueça, vou trabalhar, amanhã retomo a batalha.

No dia seguinte Zé Quesada se viu melhor, bem melhor, disposto, otimista, inspirado. “Mundo velho, velho mundo, se eu me chamasse Raimundo seria uma rima, não seria uma solução”. Gosto desses versos, pensou, ouvi da boca do poeta baiano (de Feira de Santana) Antonio Brasileiro, serão dele ou do grande Drummond? Decidiu estudar o processo, pegou a papelada, tinha tirado xerox de tudo. Desde a petição inicial (Termo de Pedido), a contestação do réu (ah, pensou, aqui pelo menos sou chamado por um nome mais simpático, “autor”), passando por aqueles termos arrevesados para os simples mortais – demandante, exordial, lustro prescricional, sucumbência – até um requerimento (parece se chamar “juntada” no jargão forense) do réu, o INSS, aplicando um xeque-mate: requeria a extinção do processo sem exame do mérito, porque o autor se aposentou pelo teto do salário-benefício. E blá-blá-blá, tome juridicês.

Zé Quesada entendeu finalmente a famigerada sentença... e gelou. Me fodi, pensou. Mas, peraí, alguma coisa tá errada. Se eu não tenho direito a nada, como é que o INSS me manda uma proposta de acordo com reajuste dos proventos e me oferecendo R$ 18.500,00 de diferença? A direção do INSS vai pra um lado e sua Procuradoria pro outro? O INSS, com base numa decisão do governo, tinha proposto acordo, com pagamento da diferença parcelado em cinco anos, aos aposentados garfados pelo próprio governo quando da adoção da URV em fevereiro/março de 1994, para a entrada em vigor do Plano Real.

Zé Quesada reanimou-se. Começou a temporada de caça aos amigos que têm acesso ao INSS e aos meandros da Justiça. Conclusão: você tem direito, sim, a juíza escorregou feio.

- Talvez o pedido tenha sido mal feito, mal fundamentado e... tentou compreender Zé Quesada.

- Não, ela teria de pesquisar o assunto, ver a jurisprudência. Uma amiga entendida do metier foi peremptória. Zé Quesada ficou impressionado. Como é que uma doutora juíza, pensou, uma Excelência, pode ferrar assim um pobre mortal! Ir bobamente na onda dos procuradores! Será que ela não fica preocupada com o poder que tem de mexer no destino das pessoas? Será que depois disso ela vai dormir tranqüilamente? Satisfeita com sua brilhante carreira de magistrada? Desse jeito vai terminar desembargadora, ou quem sabe, ministra, pensou, mordaz. Também a coisa parece toda de pé quebrado pra arrebentar no lombo da “parte”. A juíza pediu ao réu, ao INSS, pra calcular o que seria devido a mim, o autor. Como o réu calcular, a Justiça Federal não tem calculadora? Outra coisa: como está na assinatura da Excelência, ela é juíza substituta de uma Vara e parece que estava dando uma mãozinha na minha Vara. Parece tudo uma improvisação.

Zé Quesada matutava. Os amigos são a única rede social de proteção que funciona neste país. Quem não os tem está órfão. Os chamados poderes públicos só protegem os já protegidos, os mesmos, como diz a sabedoria popular.

- Agora temos de fazer o recurso. Vou pesquisar na internet, arranjamos um advogado para assinar. Era uma jovem estudante de Direito, otimista como só sabe ser a juventude. Podemos também passar na Turma Recursal, tentar sondar o entendimento dos juízes. Zé Quesada estremeceu. Eh, pensou, Turma Recursal, que nome!

Mas o nome ficou martelando sua cabeça. Bem que eu podia ir lá, pensou, sozinho mesmo. Quem sabe o ambiente é mais acolhedor e até pode mudar a má impressão da Justiça?

- O senhor é “parte”? Ih, pensou, comecei mal, até o vigilante!

- Sou.

- Aguarde um pouquinho.

Menos de dez minutos estava diante da atendente.

- Eu tenho um processo contra o INSS e...

- O número, por favor.

- Está aqui, mas eu queria...

- Um momento...

- Ah, não chegou aqui, está na Vara...

- Eu sei que não chegou, minha senhora, eu queria só conversar e ser orientado... por exemplo, eu tenho uma proposta de acordo do INSS, se eu decidir aceitar, o que devo fazer?

- Mas o processo não está aqui - a atendente se impacientava. Chamou uma colega, esta agitada, estressada. - Ele é “parte” de um processo...

Zé Quesada hesitou. Ih, pensou, não tem jeito, vou desistir.

A estressada começou a explicar:

- Primeiro, só podemos fazer alguma coisa depois que o processo chegar aqui. Certo? Por enquanto, o senhor tem de se dirigir à Vara. Acordo, pelo que sei, deve ser com o próprio INSS...

- Mas um amigo do INSS me disse que o acordo agora só na Justiça...

- Bom, é melhor um só falar. Assim podemos nos entender. Deixe eu explicar. E explicou.

Mas, o pobre do Zé Quesada parece que já estava contaminado pela impaciência geral.

- Bem, eu teria de suspender o...

- Suspender não, desistir do processo, requerer a desistência.

- Mas eu faria isso depois da contestação ou...

- Contestação não, contra-razões.

- Tá, contra-razões. - Porra, pensou, quem agüenta isso? - Outra coisa, por favor, se eu esperar a sentença ser derrubada...

- Derrubada não, reformada.

Zé Quesada estacou, olhando sem ver a estressada, um desgosto, ele desejava xingar a moça, desabafar, mas não conseguia. Merda, pensou, desisto. Ficou uma tarde macambúzio. Um amigo, meio dramático, chegou a sugerir-lhe uma greve de fome. Ave Maria, pensou, aí eu vou depender da cobertura da mídia. É outra máfia.

Bom, esqueça Zé, vamos ao recurso. A jovem estudante de Direito cuidou de tudo, com a ajuda de amigos. Alea jacta est. Agora é com a Turma Recursal.

Zé Quesada acredita que aprendeu a lição. É isso aí meu irmão, pensou, se você um dia, por alguma desventura, precisar da Justiça, fique longe dela. Procure logo, se tiver dinheiro, um advogado ou estude pra ser bacharel. Porque, como cidadão, simples mortal, se você chegar a uma Vara e o funcionário começar a tratá-lo de “a parte”, tenha certeza, cê tá ferrado!


segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

MEDICINA CUBANA: UMA OUTRA VISÃO (me proibiram usar bloqueador solar)


De Salvador (Bahia) – De pele branca, sempre tive problemas para conviver com o nosso belo sol, o afamado verão baiano que, um pouco mais um pouco menos, perdura praticamente o ano inteiro. “Tive”, porque desde que passei uma temporada de oito meses em Cuba, há quatro anos, parece que os problemas acabaram.


Um amigo de lá, “El comandante Mongui”, me arranjou um médico em Havana, não era nem dermatologista, nem sei sua especialidade. É que no início do inverno de lá, em dezembro/2007, apareceram umas manchas vermelhas em meus braços. O doutor foi à casa de Mongui, me fez a consulta – um bate-papo sobre minha vida – e providenciou um exame de sangue, ele mesmo tirou o sangue, etc. Uns dias depois voltou com o diagnóstico e a receita:


Me deu a entender que eu não tinha motivo para me preocupar. E receitou e recomendou:


1 – Tomar uns comprimidos (“pastillas”), feitos artesanalmente, durante poucos dias;


2 – Me expor mais ao sol, meu corpo e minha pele necessitavam de mais sol. Evitar o sol APENAS das 12 às 14 horas (aqui os médicos condenam a exposição ao sol das 10 às 16 horas);


3 – Comer com certa frequência verduras coloridas como beterraba, cenoura, abóbora, etc;


4 – E por último, mas não menos importante, DEIXAR DE USAR BLOQUEADOR SOLAR, FILTRO SOLAR (esses produtos caríssimos fabricados por empresas multinacionais que toda gente de pele clara usa por aqui e os dermatologistas por aqui receitam adoidadamente. Aliás, era um troço que eu não encontrava para comprar nas “tiendas” cubanas).


Bem, segui as recomendações do doutor cubano e já são quatro anos, aparentemente vai tudo bem. Andei viajando por uns lugares frios (Curitiba, La Paz, etc) e pensava: quero ver quando tiver que enfrentar o verãozão baiano. Pois então, de lá para cá este é o segundo verão que passo na Bahia e a coisa vai indo bem.


Na época da consulta em Havana estava comigo a companheira Deta Maria, fotógrafa cujas fotos aparecem de quando em quando neste blog. Pois bem. Como uma moça atrevida que sempre foi, ela também nunca mais usou bloqueador solar, mesmo convivendo todo esse tempo com o esquentado sol baiano. E até agora, sem problema.


Nesses dias, com o início oficial do verão, voltaram infalivelmente as matérias na nossa imprensa – cuidados com o sol, uso de filtro solar, etc, etc. Mas não é nem por isso que estou tocando neste assunto, porque falar de assuntos cubanos no Brasil é muito difícil. As supostas verdades do pensamento único na mídia sobre as coisas de Cuba têm uma hegemonia tão forte que as poucas pessoas que querem destacar algum aspecto positivo da famosa Ilha de Fidel, quando falam, falam na defensiva. (Eu adorei estar em Cuba, mas geralmente só falo disso quando me perguntam).


Na verdade, estou tocando neste assunto porque a mesma Deta Maria me enviou uma entrevista de um conceituado médico brasileiro, cujas explicações reforçam a orientação do médico cubano. Eis abaixo parte da entrevista:



O filtro solar protege? Dr. Lair Ribeiro: filtro solar engorda e provoca celulite


Em entrevista concedida ao Arrase!, o Dr. Lair Ribeiro faz revelações surpreendentes sobre o uso do filtro solar. Dados que nunca são divulgados, esclarecidos de maneira acessível pelo consagrado médico e autor.


Os filtros solares não funcionam?


Dr. Lair Ribeiro: Os filtros solares em sua maioria não funcionam e ainda engordam.
Porque não funcionam: O que causa estragos na pele são os raios UVA, e a maioria dos filtros solares brasileiros só protegem contra os raios UVB. As pessoas usam filtros solares comerciais sem saber que não estão sendo protegidas dos raios que realmente causam os estragos: os raios UVA.


As marcas de filtros solares costumam citar na embalagem "proteção UVA/UVB" e logo em seguida citam algo como "proteção de largo espectro". Isso quer dizer que a proteção UVB é a indicada no rótulo: FPS 15, 30 ou qualquer outro, mas a proteção UVA que é medida em PPD não existe, fica disfarçada com a tal frase "proteção de largo espectro".
Isso é uma forma genérica de não se dizer nada, uma forma de disfarçar a falta de proteção UVA.


E quanto ao fato do filtro solar engordar?


Dr. Lair Ribeiro: Engordam. Por exemplo, outro dia uma moça me mostrou com orgulho um tubo de filtro solar FPS 100, disse que havia pago uma fortuna e que achava que agora estava protegida.


E eu perguntei:
Desde quando você está usando esse filtro?
Há alguns meses.
E quantos quilos você engordou desde que começou a usar esse filtro?
Ela parou, pensou e disse: uns sete quilos.


Isso é uma verdade que quase ninguém sabe, isso não é divulgado.
Os filtros solares brasileiros em sua maioria contêm como agente principal uma substância chamada 4-metil benzilideno cânfora (4-mbc).
Essa substância bloqueia a função da tireóide e com isso a atividade estrogênica cresce, o nível de estrogênio aumenta.
Em resumo: o 4-metil benzilideno cânfora é absorvido através da pele e desencadeia uma maior produção de estrogênio que é um hormônio feminino.
O aumento de estrogênio engorda e faz aparecer a celulite.


Nos homens que usam filtro solar, ocorre o aumento do tecido mamário e o arredondamento dos glúteos, dando-lhes uma forma típica do corpo feminino. O homem fica com ‘peito e bunda’.
Além desses fatores, o 4-metil benzilideno cânfora é altamente cancerígeno.
Por todos esses motivos, o 4-metil benzilideno cânfora é uma substância que está proibida em muitos países, mas não no Brasil.


Podemos engordar mesmo se usarmos esses filtros solares comuns só em uma área pequena como o rosto?


Dr. Lair Ribeiro: Sim, dá no mesmo. O rosto é um lugar que absorve muito.


Existe algum filtro solar que não engorde?


Dr. Lair Ribeiro: Filtros solares que tenham Tinosorb como princípio ativo, já que essa substância protege dos raios UVA, não engorda e não é cancerígena.

O sol afinal é causador de problemas ou não?


Dr. Lair Ribeiro: Em 1903, o Dr. Niels Ryberg Finsen ganhou o prêmio Nobel de medicina estimulando o uso da luz solar na cura de doenças. Ele já sabia na época, que o sol desencadeia a produção de hormônio D3 (o que conhecemos como vitamina D, mas que na verdade é um hormônio).
A partir daí, muitas doenças foram tratadas com a luz solar.
Hoje sabemos que a vitamina D é o hormônio mais poderoso no corpo humano, e é responsável por controlar pelo menos 10% dos genes do corpo de uma pessoa.


Atualmente, existe uma deficiência de vitamina D nas pessoas. Elas acordam, entram no carro na garagem sem sol, dirigem até o trabalho onde passam no mínimo 8 horas sem sol, voltam para casa à noite.
Não tomam sol, e quando tomam, tomam com medo, se instalou uma paranóia de que o sol faz mal, tomam sol cheias de filtros solares que não bloqueiam o que realmente causa danos: raios UVA.
As pessoas têm medo de ficar com melanoma (câncer de pele) se tomarem sol, mas paradoxalmente, quanto menos as pessoas tomam sol no mundo, mais cresce a incidência de melanoma e de cânceres diversos como de pulmão, próstata, colo, e de doenças como o diabetes, o raquitismo, doenças cardíacas, perda de dentes.
A incidência dessas doenças aumenta na medida em que as pessoas se afastam do sol.

O sol diminuiu e o melanoma aumentou.
As pessoas não sabem que a maioria dos casos de câncer de pele aparecem em áreas onde não se toma sol: área interna da coxa, axilas, etc.


Como usar corretamente o filtro solar?


Dr. Lair Ribeiro: Primeiro, usando um filtro que proteja dos raios UVA.
Segundo, fazendo uso do filtro de modo adequado: vá para o sol, tome em torno de 20 a 30 minutos de sol sem protetor e somente após esse período passe o protetor, com fator entre 8 e 15.

domingo, 25 de dezembro de 2011

O ROCK “EVPP” (“Evidentemente VPP”) - vídeo





De Salvador (Bahia) – Viram o vídeo acima? Pois é, o nome deste meu blog foi inspirado numa brincadeira dos velhos tempos de farras com os amigos/amigas, dito assim com aquele acento nostálgico do entardecer. Depois veio a homenagem com o rock do professor Marconi Aguiar, figura querida do bar de David, no Jardim Apipema, Salvador: “Foi aí que eu conheci o meu amigo Jadson, companheiro que me ensinou a dizer EVPP...”


Era assim: quando passava da quarta dose, eu começava o bordão: “Vá pra porra”. Os amigos já sabiam: tratava-se de um gracejo amigável, só isso. Mas tinha um dos companheiros do bar de David (ele dizia David’s Bar, com a pronúncia americanizada) de nome Eraldo, o Alagoano, que nas suas longas digressões políticas gostava de usar a inflexão “evidentemente”. Aí eu copiei e passei a dizer: “Evidentemente, vá pra porra”.


Meu blog foi uma invenção da jornalista Joana D’Arck, Joaninha entre nosotros, companheira de redações e de botecos, com o incentivo de Deta Maria, fotógrafa que volta e meia aparece por aqui. Foi parido em fevereiro/março de 2008, quando eu saía de Cuba e ia para Venezuela. Inicialmente Joaninha usou alguns nomes e terminou por fixar-se em “Evidentemente”, um achado que tem tudo a ver com minha história (nossas histórias).


E depois, como eu disse, veio o rock do professor Marconi.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

“INDIGNADOS!?” O QUE FAZER?


Manifestantes do Occupy Wall Street depois de serem desalojados do
Zuccotti Park (Foto: reprodução da Internet)
De Salvador (Bahia) - Há algo de novo, de estranho, de surpreendente na conjuntura política internacional e as esquerdas se quedam perplexas. São os chamados “indignados”: manifestantes – a grande maioria jovens, muitos manejando as moderníssimas tecnologias da informática, especialmente as redes sociais, grande parte sem partidos e sem organização política – que saem às ruas, ocupam praças e protestam dizendo que assim como estão as coisas não podem continuar, que ninguém agüenta mais as desigualdades sociais, a violência policial, que os governos são capachos do capital financeiro, dos bancos, e a tal da democracia representativa “não nos representa mais”.


Começaram há um ano na Tunísia e no Egito, norte da África, onde derrubaram os dois ditadores de décadas – Zine Ben Ali e Hosni Mubarak (não derrubaram as ditaduras, mas pelo menos os ditadores). Era o início da chamada Primavera Árabe, que foi se espalhando como fogo em capim seco. Chegou à Europa, em especial à Espanha, onde as gigantescas concentrações na praça Puerta del Sol, em Madri, ganharam estrondosa visibilidade. E bateu no coração do império capitalista em crise, Wall Street, em Nova Iorque, onde a repressão violenta conseguiu desalojá-los do Zuccotti Park, mas não logrou extinguir o movimento batizado de Occupy Wall Street. Em 15 de outubro, o chamado 15-O, o eco dessa original rebeldia chegou a cerca de 800 cidades pelo mundo, inclusive Salvador, onde 80 jovens protestaram na Praça da Piedade e desfilaram até a Praça Municipal.

O que fazer? Os governos, a maioria representantes dos interesses das corporações transnacionais, manobram e tentam minimizar o estrago: “Eles não sabem o que querem”, dizem. A chamada grande imprensa, aliada incondicional do capital, prefere destacar “a revolução do Twitter e do Facebook”. E as esquerdas hesitam: não se veem nas bandeiras e nas palavras-de-ordem, estão à margem, quando muito apenas uns resquícios da tradição anarquista.

Talvez uma única certeza: se os protestos ficam somente na esfera simbólica, se não gerarem novas organizações políticas, os “indignados” podem ser digeridos pelo sistema, quiçá com algumas concessões simbólicas.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

STÉPHANE HESSEL: “OS BANCOS ESTÃO CONTRA A DEMOCRACIA”


Por Eduardo Febbro – do jornal argentino Página/12 (reproduzida de Carta Maior, de 19/12/2011. É parte da entrevista. Quem quiser lê-la completa é só acessar http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19241 ). 


A revolta não tem idade nem condição. Nos seus afáveis, lúcidos e combativos 94 anos, Stéphane Hessel (foto) encarna um momento único na história política humana: ter conseguido desencadear um movimento mundial de contestação democrática e cidadã com um livro de escassas 32 páginas: "Indignem-se". O livro foi lançado na França em outubro de 2010 e em março de 2011 se converteu no alicerce do movimento espanhol dos indignados.

O quase um século de vida de Stéphane Hessel se conectou primeiro com a juventude espanhola que ocupou a Puerta del Sol e depois com os demais protagonistas da indignação que se tornou planetária: Paris, Londres, Roma, México, Bruxelas, Nova York, Washington, Tel-Aviv, Nova Déli, São Paulo. Em cada canto do mundo e sob diferentes denominações, a mensagem de Hessel encontrou um eco inimaginável.

Seu livro, entretanto, não contém nenhum discurso ideológico, menos ainda algum chamado à excitação revolucionária. “Indignem-se” é, ao mesmo tempo, um convite a tomar consciência sobre a forma calamitosa em que estamos sendo governados, uma restauração nobre e humanista dos valores fundamentais da democracia, um balde de água fria sobre a adormecida consciência dos europeus convertidos em consumidores obedientes e uma dura defesa do papel do Estado como regulador. Não deve existir na história editorial um livro tão curto com um alcance tão extenso.

Quem olhe a mobilização mundial dos indignados pode pensar que Hessel escreveu uma espécie de panfleto revolucionário, mas nada é mais estranho a essa idéia. "Indignem-se" e os indignados se inscrevem em uma corrente totalmente contrária à que se desatou nas revoltas de Maio de 68. Aquela geração estava contra o Estado. Ao contrário, o livro de Hessel e seus adeptos reivindicam o retorno do Estado, de sua capacidade de regular. Nada reflete melhor esse objetivo que um dos slogans mais famosos que surgiram na Puerta del Sol: “Nós não somos anti-sistema, o sistema é anti-nós”.

Em sua casa de Paris, Hessel fala com uma convicção na qual a juventude e a energia explodem em cada frase. Hessel tem uma história pessoal digna de uma novela e é um homem de dois séculos. Diplomata humanista, membro da Resistência contra a ocupação nazista durante a Segunda Guerra Mundial, sobrevivente de vários campos de concentração, ativo protagonista da redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, descendente da luta contra essas duas grandes calamidades do século XX que foram o fascismo e o comunismo soviético. O nascente século XXI fez dele um influente ensaísta.

Quando seu livro saiu na França, as línguas afiadas do sistema liberal desceram sobre ele um aluvião de burlas: “o vovozinho Hessel”, o “Papai Noel das boas consciências”, diziam no rádio e na televisão os marionetes para desqualificá-lo. Muitos intelectuais franceses disseram que essa obra era um catálogo de banalidades, criticaram seu aparente simplismo, sua superficialidade filosófica, o acusaram de idiota e de anti-semita. Até o primeiro-ministro francês, François Fillon, desqualificou a obra dizendo que “a indignação em si não é um modo de pensamento”. Mas o livro seguiu outro caminho. Mais de dois milhões de exemplares vendidos na França, meio milhão na Espanha, traduções em dezenas de países e difusão massiva na Internet.

O ultra liberalismo predador, a corrupção, a impunidade, a servidão da classe política ao sistema financeiro, a anexação da política pela tecnocracia financeira, as indústrias que destroem o planeta, a ocupação israelense da Palestina, em suma, os grandes devastadores do planeta e das sociedades humanas encontraram nas palavras de Hessel um inimigo inesperado, um “argumentário” de enunciados básicos, profundamente humanista e de uma eficácia imediata. Sem outra armadura além de um passado político de social-democrata reformista e um livro de 32 páginas, Hessel opôs ao pensamento liberal consumista e ao consenso um dos antídotos que eles mais temem, ou seja, a ação.

Não se trata de uma obra de reflexão política ou filosófica, mas de uma radiografia da desarticulação dos Estados, de um chamado à ação para que o Estado e a democracia voltem a ser o que foram. O livro de Hessel se articula em torno da ação, que é precisamente ao que conduz a indignação: resposta e ação contra uma situação, contra o outro. O que Hessel qualifica como mon petit livre é uma obra curiosa: não há nenhuma novidade nela, mas tudo o que diz é uma espécie de síntese do que a maior parte do planeta pensa e sente cada manhã quando se levanta: exasperação e indignação.

– Você foi, de alguma maneira, o homem do ano. Seu livro foi sucesso mundial e acabou se convertendo no foco do movimento planetário dos indignados. Houve, de fato, duas revoluções quase simultâneas no mundo, uma nos países árabes e a que você desencadeou em escala planetária.

– Nunca previ que o livro tivesse um êxito semelhante. Ao escrevê-lo, havia pensado em meus compatriotas para dizer a eles que o modo no qual estão sendo governados propõe interrogações e que era preciso indignar-se diante dos problemas mal solucionados. Mas não esperava que o livro fosse lançado em mais de quarenta países nos quatro pontos cardeais. Mas eu não me atribuo nenhuma responsabilidade no movimento mundial dos indignados. Foi uma coincidência que o meu livro tenha aparecido no mesmo momento em que a indignação se expandia pelo mundo. Eu só convidei as pessoas a refletirem sobre o que elas acham inaceitável. Acho que a circulação tão ampla do livro se deve ao fato de que vivemos um momento muito particular da história de nossas sociedades e, em particular, desta sociedade global na qual estamos imersos há dez anos. Hoje vivemos em sociedades interdependentes, interconectadas. Isto muda a perspectiva. Os problemas aos que estamos confrontados são mundiais.

–As reações que seu livro desencadeou provam que existe sempre uma pureza moral intacta na humanidade?

O que permanece intacto são os valores da democracia. Depois da Segunda Guerra Mundial resolvemos problemas fundamentais dos valores humanos. Já sabemos quais são esses valores fundamentais que devemos tratar de preservar. Mas quando isto deixa de ter vigência, quando há rupturas na forma de resolver os problemas, como ocorreu após os atentados de 11 de setembro, da guerra no Afeganistão e no Iraque e a crise econômica e financeira dos últimos quatro anos, tomamos consciência de que as coisas não podem continuar assim. Devemos nos indignar e nos comprometer para que a sociedade mundial adote um novo curso.

– Quem é responsável de todo este desastre? O liberalismo ultrajante, a tecnocracia, a cegueira das elites?

– Os governos, em particular os governos democráticos, sofreram uma pressão por parte das forças do mercado à qual não souberam resistir. Essas forças econômicas e financeiras são muito egoístas, só buscam o beneficio em todas as formas possíveis sem levar em conta o impacto que essa busca desenfreada do lucro tem nas sociedades. Não lhes importa nem a dívida dos governos, nem os ganhos medíocres das pessoas. Eu atribuo a responsabilidade de tudo isto às forças financeiras. Seu egoísmo e sua especulação exacerbada são também responsáveis pela deterioração do nosso planeta. As forças que estão por trás do petróleo, da energia não-renovável nos conduzem a uma direção muito perigosa.

O socialismo democrático teve seu momento de glória depois da Segunda Guerra Mundial. Durante muitos anos tivemos o que se chama Estados de providência. Isto derivou em uma boa fórmula para regular as relações entre os cidadãos e o Estado. Mas depois nos distanciamos desse caminho sob a influência da ideologia neoliberal. Milton Friedman e a Escola de Chicago disseram: “deixem a economia com as mãos livres, não deixem que o Estado intervenha”. Foi um caminho equivocado e hoje nos damos conta de que nos encerramos em um caminho sem saída. O que aconteceu na Grécia, Itália, Portugal e Espanha nos prova que não é dando cada vez mais força ao mercado que se chega a uma solução. Não. Essa tarefa compete aos governos, são eles que devem impor regras aos bancos e às forças financeiras para limitar a sobre exploração das riquezas que eles detêm e a acumulação de benefícios imensos enquanto os Estados se endividam. Devemos reconhecer que os bancos estão contra a democracia. Isso não é aceitável.


Tradução: Libório Júnior

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

NA “GUERRA DAS CISTERNAS”, 15 MIL PROTESTAM NO SERTÃO CONTRA O GOVERNO


Por Najla Passos (reproduzido de Carta Maior, de 20/12/2011)


BRASÍLIA – Cerca de 15 mil pessoas se reuniram nesta terça-feira (20) no sertão nordestino, numa ponte que liga Juazeiro, na Bahia, a Petrolina, em Pernambuco, para protestar contra mudanças na política de construção de cisternas no semiárido, anunciada uma semana antes, há mais de 1,5 mil quilômetros dali, em gabinetes federais, em Brasília (DF).

Provenientes das regiões que enfrentam o martírio da seca - e onde se concentram os maiores bolsões de miséria do país -, essas pessoas atenderam ao chamado da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), uma rede que reúne cerca de duas mil entidades da sociedade civil dos estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais.

O número de presentes, calculado pela Polícia Militar (PM) de Pernambuco, surpreendeu os organizadores, que esperavam 10 mil pessoas para um ato político seguido de manifestações artísticas e culturais. Os manifestantes não só cumpriram a programação original, como ainda pararam o trânsito na ponte.

Desde o início do governo Lula, a ASA vinha executando – segundo ela, com êxito - a política de construção de cisternas para o semiárido, região que concentra mais da metade da população pobre do país. São 10 milhões de pessoas sem renda nenhuma ou que vivem apenas com os benefícios sociais do governo. Outras cinco milhões vivem apenas com um salário mínimo por mês.

Uma cisterna é uma espécie de caixa d'água que permite armazenar água da chuva. O equipamento se tornou um símbolo dos esforços iniciais do governo Lula, que ainda em 2003 anunciara plano de construir um milhão de unidades.

A construção das cisternas, associada às políticas de transferência de renda do governo, ajudou a retirar milhares de pessoas da miséria absoluta. Foram 371 mil cisternas de placas de cimento com capacidade para estocar, cada uma, 16 mil litros de água para consumo humano, que beneficiaram quase dois milhões de pessoas, de 1.076 municípios.

De 2008 até agora, a ASA recebeu R$ 600 milhões do governo federal. Desde agosto, quando o contrato anterior estava por vencer, a ASA tenta negociar um aditivo com o novo staff do executivo federal. No dia 17 de agosto, o governo chegou a publicar no Diário Oficial, compromisso de repasse de mais R$ 120 milhões, que iriam beneficiar 165 mil pessoas.

Nesse meio tempo, sucessivos escândalos envolvendo a relação do governo com ONGs mudou o rumo da conversa, embora a ASA não tivesse envolvimento com as denúncias que, insistentemente repetidas pela imprensa, derrubaram ministros, com ou sem provas.

Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou que irá priorizar as parcerias com estados e municípios, descartando a ASA. Firmar convênios de repasses de recursos só com órgãos públicos seria uma forma de evitar problemas de desvios. A medida foi recebida, no mínimo, com ressalvas, às vésperas de ano eleitoral e vem repercutindo de forma negativa na imprensa e em pronunciamentos feitos por parlamentares.

A Conferência Nacional das Mulheres, encerrada na última sexta-feira (16), aprovou moção de apoio à manutenção da parceria com a ASA. A Conferência Nacional de Soberania Alimentar, realizada há um mês, já reforçava a importância do fortalecimento da política de construção de cisternas entre as diretrizes deliberadas pelos delegados.

“Nós entendemos que a União queira aprimorar suas relações com estados e municípios. O que criticamos é que isso seja feito em detrimento da parceria já estabelecida com a sociedade civil”, afirma, em tom mais moderado, Alexandre Henrique Bezerra Pires, membro da coordenação da ASA em Pernambuco e coordenador-geral da ONG Sabiá.

A reação imediata da Articulação foi contactar sua ampla rede de organizações, incluindo igrejas, movimentos sociais, sindicatos e ONGs, dentre outras, e, em menos de uma semana, organizar o protesto. “Nós consideramos que o ato de hoje [terça-feira] foi uma grande demonstração de força e capacidade de mobilização”, avalia Pires.

Cisternas de plástico


Além de retirar a execução da política pública da responsabilidade da ASA, o governo federal decidiu também abandonar a construção das cisternas de placas de cimento, tecnologia simples e barata, até então utilizada. Agora, a determinação é adquirir cisternas de plástico, produzidas em centros industriais longínquos.

A opção foi alvo de protestos veementes, inclusive do representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no evento, o bispo de Petrolina, D. Manoel dos Reis de Farias. As cisternas plásticas são condenadas por questões ambientais, econômicas e, inclusive, sociais.

A ASA afirma que o custo da opção plástica é mais de 50% superior do que a de placas. Dados do Ministério da Integração Nacional (MIN) apontam que cada cisterna plástica custará aos cofres públicos R$ 5 mil, enquanto as cisternas de placas saiam, em média, por R$ 2 mil.

Conforme estudos da ASA, para cada dez mil cisternas de placas feitas, são injetados R$ 20 milhões nos municípios, por meio da compra de matéria-prima na região, contratação de pedreiros das comunidades e impostos. Já as cisternas de plástico serão fabricadas por indústrias e entregues nas comunidades rurais por empreiteiras, gerando renda para uma parcela bem diferente da população.

Balanço governamental


A construção das cisternas está prevista no Programa Água para Todos, que faz parte do Programa Brasil sem Miséria, a menina dos olhos da presidenta Dilma que, na semana passada, ao fazer o balanço do Programa, ao lado da ministra Tereza Campello, divulgou que, só este ano, foi viabilizada a construção de 315,2 mil cisternas, sendo que 84,7 mil já foram construídas e entregues à população.

A reportagem procurou o ministério para ouvir comentários sobre a manifestação, mas foi informada de que a pasta vai divulgar uma nota nesta quarta-feira (21).




“Claro que essa decisão está acima de qualquer interesse eleitoreiro...”


(Transcrevo pequeno trecho do artigo Presente de Dilma azeda o Natal no Semiárido, da Coluna de Eliane Brum, da revista Época, que me foi enviado pela companheira Cidélia Argolo, da direção do Centro de Educação e Cultura Popular – Cecup).


Para terminar, reproduzo também o texto escrito por um integrante da Comissão Pastoral da Terra sobre o presente natalino de Dilma Rousseff aos nordestinos. A ironia do texto, como se verá, não é opcional. Quem fala agora é Roberto Malvezzi, o Gogó:


“O presente da presidente Dilma ao povo do semiárido neste Natal já está decidido: uma cisterna de plástico. A presidente é uma excelente gerente, pessoa íntegra e acima de qualquer suspeita. Quando criou o ‘Água para Todos’ nos encheu de alegria. Afinal, agora iríamos acelerar a construção das cisternas para beber e produzir. Mas a presidente preferiu doar centenas de milhares de cisternas de plástico para os nordestinos. Descartou o trabalho histórico da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e vai trabalhar exclusivamente com os estados e municípios. Claro que essa decisão está acima de qualquer interesse eleitoreiro, ou dos coronéis do sertão, ou dos 10% das empresas fabricantes do reservatório. Dilma é uma mulher honrada. Claro que os empresários enviarão junto com as cisternas pedagogos, exímios conhecedores do semiárido, que farão a educação contextualizada realizada a duras penas por milhares de educadores da ASA. Esses pedagogos evidentemente conhecem o semiárido, o regime das chuvas, a pluviosidade de cada região, como se deve cuidar dos telhados, das calhas. Irão pelo sertão, pelas serras, pelos brejos, gastarão dias de suas vidas em meio às populações para realizar com um cuidado sacerdotal as tarefas que a questão exige. Claro que os políticos farão, antes de entregar as cisternas, uma crítica ao coronelismo nordestino, ao uso da água como moeda eleitoral, afinal, já superamos os períodos mais aberrantes da política nordestina. Quando a cisterna quebrar, os pedreiros capacitados saberão reparar os estragos, sem depender da empresa, e as cisternas de plástico não virarão um amontoado de lixo no sertão. As empresas também enviarão agrônomos para dialogar com as comunidades como se faz uma horta com a água de cisterna para produção, uma mandala, uma barragem subterrânea, uma irrigação simples por gotejamento. Claro, o interesse das empresas e dos políticos é continuar o trabalho pedagógico da ASA tão premiado no Brasil e em outros lugares do mundo. Não temos, portanto, nada a protestar. A presidente e a ministra (Tereza) Campello são exímias conhecedoras do Nordeste, mesmo tendo nascido no Sul e Sudeste. Conhecem cada palmo da região, dessa cultura, cada um de seus costumes. Claro que não nos enviarão mais sapatos furados, roupas rasgadas em tempos de seca, como acontecia antigamente. Até porque o trabalho da ASA eliminou as grandes migrações, a sede, a fome, as frentes de emergência e os saques. Mesmo não sendo nordestinas, nem jamais tendo vivido aqui, conhecem a região melhor que o povo que aqui nasceu ou aqui habita. Portanto, gratos por tanta generosidade. Vamos conversar com os milhões de beneficiados envolvidos na convivência com o semiárido. Eles vão entender as razões da presidente e da ministra e vão retribuir com a generosidade que lhes é peculiar. O povo do semiárido jamais esquecerá que, no Natal de 2011, ganhou como presente da presidente Dilma Roussef uma cisterna de plástico”.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

AMAURY RIBEIRO JR: RICARDO SÉRGIO DÁ O EXEMPLO. E OS TUCANOS SEGUEM ATRÁS


Pequeno trecho de “A Privataria Tucana” (parte do capítulo 2 – “Briga de Foice no PSDB”), livro que teve sua primeira edição esgotada em 24 horas. Neste último final de semana estava previsto o início da distribuição de mais 80 mil exemplares.

Ao fechar a primeira fase da apuração, entreguei ao Estado de Minas um relatório explicando como funcionava a inteligência da campanha de Serra. Mas, usando da liberdade conferida aos repórteres especiais da diretoria, resolvi aprofundar as averiguações. Aproveitei a oportunidade para retomar um tema que sempre me fascinou: a Era das Privatizações, sob a égide do presidente Fernando Henrique Cardoso, particularmente os negócios que se deram na área das telecomunicações. Comecei a investigar o caso no início deste século quando ainda trabalhava na sucursal paulista de O Globo.

Fiz uma varredura em cartórios de títulos e documentos, além de juntas comerciais de São Paulo e do Rio, e consegui mapear o modus operandi do ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, e de seus muitos pupilos, ou seja, aqueles de observam a mesma metodologia para lidar com empresas e dinheiro no Brasil e nos paraísos fiscais do Caribe. Entre os alunos, uma presença expressiva de tucanos paulistas.

Encontrei a primeira transação de Ricardo Sérgio nas Ilhas Virgens Britânicas, no paraíso fiscal do Caribe. Os papéis atestavam que o ex-tesoureiro das campanhas eleitorais de Serra e de FHC pilotava, no final da década de 1980, a empresa offshore Andover. Com endereço em Road Town, capital das Ilhas Virgens Britânicas, a Andover servia para injetar dinheiro que estava no estrangeiro em outra empresa de sua propriedade em São Paulo, a Westchester.

A princípio, ainda inexperiente na época no rastreamento de dinheiro, supunha que o objetivo era enviar dinheiro para o exterior. Percebi que estava equivocado ao consultar, por sugestão de fontes do serviço de inteligência da Receita Federal e do Banco Central, o jurista Heleno Torres. Uma das maiores autoridades do Brasil na análise jurídica de movimentações de valores, Torres atesta que o método servia para trazer e não para mandar recursos para fora. “É uma operação clássica de internação de dinheiro”, afirmou ao examinar a documentação que eu levantara.

O dinheiro entrava no país por meio de aumentos sucessivos do capital da empresa brasileira. Tais valores eram integralizados pela empresa caribenha. À primeira vista, parecia um investimento de uma empresa estrangeira em outra empresa sócia no Brasil, já que a manobra permitia que o dinheiro chegasse ao país por meio de uma operação de câmbio autorizada pelo Banco Central (BC). Porém, os documentos deixavam o rastro grosseiro da fraude. Ricardo Sérgio assinava nos dois lados da operação: como dono da empresa brasileira e procurador da offshore do Caribe. Tratava-se exatamente do mesmo sistema usado pela quadrilha da advogada Jorgina de Freitas, que ganhou notoriedade por fraudar a Previdência Social em mais de R$ 1 bilhão.

No início de 2008, ao analisar os primeiros papéis recolhidos na Junta Comercial de São Paulo, na Justiça e nos cartórios de títulos e documentos da cidade, percebi que outro personagem entrava na história e, do mesmo modo, vinculado a Serra. O corretor Alexandre Bourgeois, genro do então governador de São Paulo, usara a mesmíssima metodologia bolada pelo ex-tesoureiro do sogro. Ao focar minhas investigações no 3º. Cartório de Títulos e Documentos, da Capital paulista, onde também havia encontrado a Andover, acertei em cheio o alvo. Descobri que, logo após a privatização das teles, Bourgeois abriu no mesmo paraíso fiscal, duas offshores: a Vex Capital e a Inconexa Inc., ambas operando no mesmo escritório utilizado por Ricardo Sérgio nas Ilhas Virgens Britânicas, o do Citco Bulding.

Ao flagrar as transações de Bourgeois, cometi uma tolice quase do mesmo tamanho daquela de retornar à Cidade Ocidental após ter denunciado o assassinato de adolescentes pelo narcotráfico. Telefonei para a assessoria de imprensa do governador paulista. Queria um pronunciamento dele sobre o assunto. A resposta não tardou. Serra agiu para tentar barrar a matéria ainda em fase de apuração. Telefonou em seguida para o então editor de política do Correio Braziliense, Alon Feuerwerker. Ao ouvir de Feuerwerker que a matéria estava sendo tocada por Minas Gerais e para o Estado de Minas, Serra quis falar com a direção do jornal e com a irmã do governador Andrea Neves, sem sucesso. Decidiu então ligar diretamente para Aécio, buscando acertar as arestas. Aparentemente, funcionou.

Faltava, no entanto, acalmar o comando do jornal mineiro, inconformado com a arapongagem de Itagiba e com o artigo “Pó pará, governador”, plantado pela entourage de Serra em O Estado de S. Paulo, para desgastar o governador mineiro. Publicado em 28 de fevereiro de 2009, e assinado pelo colunista Mauro Chaves, já falecido, o libelo antiaecista ironizava o desejo do governador mineiro de definir logo, por meio de prévias, o candidato do PSDB ao Planalto. No tucanato paulista, a intenção foi interpretada como um crime de lesa-majestade. Sem nunca ter ocultado seu serrismo, o Estadão dispensou o protocolo e disparou um torpedo visando atingir a pré-candidatura de Aécio abaixo da linha-d’água. Contrastando a linha conservadora do jornal, instilou uma insinuação pesada, uma suposta ligação de Aécio ao “Pó”, ou seja, cocaína para atingir dois objetivos: expor publicamente, de modo vulgar e dissimulado, o comportamento do rival de Serra e enviar-lhe um recado muito claro.

Para o Estado de Minas, havia ainda outra razão para detestar o “Pó pará, governador”: o sarcasmo com que eram abordadas as relações entre os jornais mineiros e o comando político estadual. “Em Minas, imprensa e governo são irmãos xifópagos”, gracejava o articulista. Para, pitorescamente, agora em tom de seriedade, comparar Minas com São Paulo, onde Serra e seus antecessores seriam “cobrados com força, cabresto curto” pelos jornalões paulistanos. Era, enfim, difícil digerir Serra e o serrismo. Mas a vingança estava a caminho.

“Indignação. É com esse sentimento que os mineiros repelem a arrogância de lideranças políticas que, temerosas do fracasso a que foram levadas por seus próprios erros de avaliação, pretendem dispor do sucesso e do reconhecimento nacional construído pelo governador Aécio Neves”. Assim começa o editorial “Minas a reboque, não!”, do Estado de Minas, em 8 de março de 2010, que rejeita o papel subalterno de Minas e de Aécio numa eventual composição com Serra para enfrentar Dilma Rousseff.

Não era a primeira vez que o Estado de Minas trombava com o tucanato paulista. Antes, aconselhado por Aécio, Serra foi a Belo Horizonte, para participar, no dia 7 de março de 2008, das homenagens aos 80 anos do jornal ao lado de outros caciques tucanos. Ao chegar à festa, porém, o então governador paulista acabaria surpreendido pelo famoso discurso do presidente dos Diários Associados, Álvaro Teixeira da Costa. “São Paulo, não mexa com Minas, que Minas sabe dar o troco”, advertiu o orador para constrangimento de Serra. Dois mil convidados estavam presentes. Teixeira da Costa já havia lido o relatório parcial das minhas investigações.

O discurso recebeu várias críticas. Mas, pela minha experiência no jornal, tenho a convicção é de que foi menos anti-Serra do que em favor daquilo que o jornal acreditava ser o interesse de Minas. A participação do Estado de Minas no episódio Serra termina aí.

Após relatar o assalto ao patrimônio público do país por meio das privatizações, este livro pretende desnudar as muitas e imaginativas maneiras de ganhar dinheiro que se sucederam. Entre elas, os processos de internação de valores de origem suspeita.

São operações realizadas pelo clã Serra – sua filha Verônica Serra, seu genro Alexandre Bourgeois, seu primo político Gregório Marín Preciado, seus muitos sócios, seus amigos e seus colaboradores. E outros tucanos de altos poleiros. Em muitos casos, são transações envolvendo empresas brasileiras e empresas offshore no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, escoradas no anonimato.

Muita gente, além dos Serra, agiu assim. Alguns, em vez de comprar cotas de suas próprias empresas no Brasil, adquirem imóveis, fazem os recursos rodarem em fundos de investimentos ou compram automóveis, como o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, de São Paulo, Nicolau dos Santos Neto, que investiu parte dos R$ 169,5 milhões de reais desviados da construção da sede do TRT/SP em uma frota de carros importados.

Fiquei pasmado com a voracidade de alguns grupos e a disposição de levar vantagem a qualquer custo. E, após anos de trabalho, percebi que o volume do material que havia levantado, a necessidade de explicar os artifícios empregados nas fraudes, a profusão de personagens e seus laços com terceiros implicados, o desdobramento dos fatos ao longo de vários anos e a contextualização exigida para melhor compreensão dos acontecimentos impunham outro formato. Matérias de jornal não bastariam para descrever o que tinha em mãos. Seria preciso mais para melhor contar o caráter de uma época e dos seus protagonistas. Será gratificante se, depois da última página, o leitor mantiver seus olhos bem aberto. É uma boa maneira de impedir que aqueles que já transformaram o público em privado para seu próprio proveito tentem reprisar algum dia o que foi feito na era da privataria.

(Espero que a editora Geração Editorial não se importe com a transcrição deste pequeno trecho, sem sua autorização prévia, já que este meu blog Evidentemente não tem objetivos comerciais, visa tão somente contribuir para que seu pequeno número de leitores tenha informações da melhor qualidade possível. Agradeço a Paulo Soares, meu sobrinho Paulinho, ativista da blogosfera, pela ajuda para a viabilização de tal divulgação).

domingo, 18 de dezembro de 2011

TERCEIRA CARTA ÀS ESQUERDAS


Por Boaventura de Sousa Santos (reproduzido de Carta Maior, de 14/12/2011)


Quando estão no poder, as esquerdas não têm tempo para refletir sobre as transformações que ocorrem nas sociedades e quando o fazem é sempre por reação a qualquer acontecimento que perturbe o exercício do poder. A resposta é sempre defensiva. Quando não estão no poder, dividem-se internamente para definir quem vai ser o líder nas próximas eleições, e as reflexões e análises ficam vinculadas a esse objetivo.

Esta indisponibilidade para reflexão, se foi sempre perniciosa, é agora suicida. Por duas razões. A direita tem à sua disposição todos os intelectuais orgânicos do capital financeiro, das associações empresariais, das instituições multilaterais, dos think tanks, dos lobbistas, os quais lhe fornecem diariamente dados e interpretações que não são sempre faltos de rigor e sempre interpretam a realidade de modo a levar a água ao seu moinho. Pelo contrário, as esquerdas estão desprovidas de instrumentos de reflexão abertos aos não militantes e, internamente, a reflexão segue a linha estéril das facções.

Circula hoje no mundo uma imensidão de informações e análises que poderiam ter uma importância decisiva para repensar e refundar as esquerdas depois do duplo colapso da social-democracia e do socialismo real. O desequilíbrio entre as esquerdas e a direita no que respeita ao conhecimento estratégico do mundo é hoje maior que nunca.

A segunda razão é que as novas mobilizações e militâncias políticas por causas historicamente pertencentes às esquerdas estão sendo feitas sem qualquer referência a elas (salvo talvez à tradição anarquista) e muitas vezes em oposição a elas. Isto não pode deixar de suscitar uma profunda reflexão. Essa reflexão está sendo feita? Tenho razões para crer que não e a prova está nas tentativas de cooptar, ensinar, minimizar, ignorar a nova militância.

Proponho algumas linhas de reflexão. A primeira diz respeito à polarização social que está a emergir das enormes desigualdades sociais. Vivemos um tempo que tem algumas semelhanças com o das revoluções democráticas que avassalaram a Europa em 1848. A polarização social era enorme porque o operariado (então uma classe jovem) dependia do trabalho para sobreviver, mas (ao contrário dos pais e avós) o trabalho não dependia dele, dependia de quem o dava ou retirava a seu belprazer, o patrão; se trabalhasse, os salários eram tão baixos e a jornada tão longa que a saúde perigava e a família vivia sempre à beira da fome; se fosse despedido, não tinha qualquer suporte exceto o de alguma economia solidária ou do recurso ao crime. Não admira que, nessas revoluções, as duas bandeiras de luta tenham sido o direito ao trabalho e o direito a uma jornada de trabalho mais curta. 150 anos depois, a situação não é totalmente a mesma mas as bandeiras continuam a ser atuais.

E talvez o sejam hoje mais do que o eram há 30 anos. As revoluções foram sangrentas e falharam, mas os próprios governos conservadores que se seguiram tiveram de fazer concessões para que a questão social não descambasse em catástrofe. A que distância estamos nós da catástrofe? Por enquanto, a mobilização contra a escandalosa desigualdade social (semelhante à de 1848) é pacífica e tem um forte pendor moralista denunciador.

Não mete medo ao sistema financeiro-democrático. Quem pode garantir que assim continue? A direita está preparada para a resposta repressiva a qualquer alteração que se torne ameaçadora. Quais são os planos das esquerdas? Vão voltar a dividir-se como no passado, umas tomando a posição da repressão e outras, a da luta contra a repressão?

A segunda linha de reflexão tem igualmente muito a ver com as revoluções de 1848 e consiste em como voltar a conectar a democracia com as aspirações e as decisões dos cidadãos. Das palavras de ordem de 1848, sobressaíam liberalismo e democracia. Liberalismo significava governo republicano, separação entre estado e religião, liberdade de imprensa; democracia significava sufrágio “universal” para os homens. Neste domínio, muito se avançou nos últimos 150 anos. No entanto, as conquistas têm vindo a ser postas em causa nos últimos 30 anos e nos últimos tempos a democracia mais parece uma casa fechada ocupada por um grupo de extraterrestres que decide democraticamente pelos seus interesses e ditatorialmente pelos interesses das grandes maiorias. Um regime misto, uma democradura.

O movimento dos indignados e do occupy recusam a expropriação da democracia e optam por tomar decisões por consenso nas suas assembleias. São loucos ou são um sinal das exigências que vêm aí? As
esquerdas já terão pensado que se não se sentirem confortáveis com formas de democracia de alta intensidade (no interior dos partidos e na república) esse será o sinal de que devem retirar-se ou refundar-se?

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).


sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

AS RELAÇÕES AMBÍGUAS DO GOVERNO COM A MÍDIA


Por Gilberto Maringoni*, especial para o blog Vi o mundo - O que você não vê na mídia (reproduzida postagem de 10/12/2011)

Enquanto seus apoiadores acusam a mídia de ser golpista, governo prestigia e destina farta publicidade aos grandes meios de comunicação. Uma única edição de Veja teria recebido cerca de R$ 1,5 milhão em anúncios oficiais. É preciso regular e democratizar as comunicações. Mas também é necessário deixar mais claro os interesses de cada setor nessa disputa

No espaço de pouco menos de dois meses, dois ministros do governo Dilma foram fulminados por denúncias de atividades obscuras. Os demitidos foram os titulares do Esporte, Orlando Silva, e do Trabalho, Carlos Lupi. Os ataques partiram da grande imprensa, mais exatamente da revista Veja e dos jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo. Logo as matérias ganhariam o espaço avassalador das telas de TV, com destaque para o Jornal Nacional, da Rede Globo. No mesmo período, mas dois membros do primeiro escalão entraram na linha de tiro da mídia. São eles Mario Negromonte (Cidades) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento).

Aliados do governo tentaram desqualificar não apenas as denúncias, mas os veiculos que as difundem. Volta o debate de que estaríamos diante de uma mídia golpista, que não se conforma com a mudança de rumos operada no país desde 2003, que quer inviabilizar o governo etc. etc. Em parte têm razão.

A grande imprensa, por sua vez viciou-se em acusar todos os que discordam de seus métodos de clamarem pela volta da censura. Há muita fumaça e pouco fogo nisso tudo, mas faz parte do show. Disputa política é assim mesmo.

Maniqueísmo


É preciso colocar racionalidade no debate sobre os meios de comunicação no país, para que não deslizemos para maniqueísmos estéreis. Vamos antes enunciar um pressuposto.

A grande imprensa brasileira está concentrada em poucas mãos. Oito empresas – Globo, Bandeirantes, Record, SBT, Abril, Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e Rede Brasil Sul (RBS) – produzem e distribuem a maior parte da informação consumida no Brasil.

As corporações existentes há cinco décadas – Globo, Estado, Folha e Abril – apoiaram abertamente o golpe de 1964. Até hoje não explicaram à sociedade brasileira como realizam a proeza de falar em democracia tendo este feito em sua história.

Entre todos os meios, a revista Veja se sobressai como o produto mais truculento e parcial da imprensa brasileira.

Sobre golpismo, é bom ser claro. As classes dominantes brasileiras não se pautam pelas boas maneiras na defesa de seus interesses. Sempre que precisaram, acabaram com o regime democrático. Usaram para isso, à farta, seus meios de comunicação.

A imprensa é golpista?

No entanto, até agora não se sabe ao certo porque esta mídia daria um golpe nos dias que correm. O sistema financeiro colhe aqui lucros exorbitantes. A reforma agrária emperrou. Grandes empresários possuem assento em postos proeminentes do Estado – caso de Jorge Gerdau Johannpeter – ou têm seus interesses mantidos intocados.

Algumas peças não se encaixam na acusação de golpismo da mídia. Voltemos à revista Veja. Os apoiadores do governo precisam explicar porque a administração pública forra a publicação com vultosas verbas publicitárias, além de sempre prestigiarem suas iniciativas. Vamos conferir, pois está tudo na internet.

Veja tem uma tiragem de 1.198.884 exemplares, auditados pelo IVC. Alega ter um total de 8.669.000 leitores. Por conta disso, os preços de seus espaços publicitários são os mais altos entre a imprensa escrita. Veicular um reclame em uma página determinada sai por R$ 330.460. Já em uma página indeterminada, a dolorosa fica por R$ 242.200.

Quem anuncia em Veja? Bancos, a indústria automobilística, gigantes da informática, monopólios do varejo e… o governo federal. Peguemos um exemplar recente para verificar isso.

Na edição de 12 de outubro – que noticiou a morte de Steve Jobs – havia cinco inserções do governo federal. Os anúncios eram do Banco do Brasil (página dupla), do BNDES, do Ministério da Justiça, da Agência Nacional de Saúde e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Supondo-se que as propagandas não foram destinadas a páginas determinadas e que os preços de tabela foram efetivamente cobrados, teremos um total de R$ 1.525.200.

Exato: em uma semana apenas, o governo federal destinou R$ 1,5 milhão ao semanário dos Civita, a quem seus aliados chamam de “golpista”.

Prestígio político


Há também o prestígio político que o governo confere ao informativo. Prova disso foi o comparecimento maciço de ministros de Estado e parlamentares governistas à festa de quarenta anos de Veja, em setembro de 2008. Nas comemorações, estiveram presentes o então vice-presidente da República, José Alencar, o ex-presidente do BC, Henrique Meirelles, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, o ministro da Educação, Fernando Haddad e a senadora Marta Suplicy (confiram em http://veja.abril.com.br/veja_40anos/40anos.html).


E entre julho de 2010 e julho de 2011, nada menos que seis integrantes dos altos escalões governamentais concederam entrevista às páginas amarelas da revista. São eles: Dilma Rousseff, Aldo Rebelo, Cândido Vaccarezza, Antonio Patriota, General Enzo Petri e Luciano Coutinho.

Nenhum demonstrou o desprendimento e a sensatez do assessor especial da presidência, Marco Aurélio Garcia (então presidente interino do PT). Ao ser convidado para conceder uma entrevista a Diogo Mainardi, em novembro de 2006, deu a seguinte resposta: “Sr. Diogo Mainardi, há alguns anos – da data não me lembro – o senhor dedicou-me uma coluna com fortes críticas. Minha resposta não foi publicada pela Veja, mas sim, a sua resposta à minha resposta, que, aliás, foi republicada em um de seus livros. Desde então decidi não falar com a sua revista. Seu sintomático compromisso em não cortar minhas declarações não é confiável. Meu infinito apreço pela liberdade de imprensa não vai ao ponto de conceder-lhe uma entrevista”.

RBS, Olívio e Lula

As relações ambíguas do governo e dos partidos da chamada base aliada com a grande mídia não se restringem à Veja.

Entraram para a história a campanha de denúncias e desgaste sistemático que os veículos da RBS moveram contra o governo de Olívio Dutra (1999-2003), do PT, no Rio Grande do Sul. Ataques sem provas, calúnias, mentiras e todo tipo de baixaria foi utilizada para inviabilizar uma gestão que buscou inverter prioridades administrativas. No auge dos ataques, em 2000, o jornal Zero Hora, do grupo, fez um ousado lance de marketing. Convidou Luís Inácio Lula da Silva para ser colunista regular. Até a campanha de 2002, o futuro presidente da República escreveu semanalmente no jornal, como se não tivesse relação com as ocorrências locais. Quando abriu mão da colaboração, Lula afirmou que o jornal prejudicava seu companheiro gaúcho. O jornal ganhou muito mais que o ex-metalúrgico nessa parceria. Ficou com a imagem de um veículo plural e tolerante.


No mesmo ano, o ex-Ministro José Dirceu foi entrevistado pelo Pasquim 21, jornal lançado pelo cartunista Ziraldo. Naqueles tempos, as empresas de mídia enfrentavam aguda crise, por terem se endividado em dólares nos anos 1990. Com a quebra do real no final da década, os débitos ficaram impagáveis. Lá pelas tantas, Dirceu afirmou que salvar a Globo seria uma “questão de segurança nacional”.

Comemorando juntos

As boas relações com a grande mídia se mantiveram ainda nas comemorações dos 90 anos da Folha de S. Paulo, em janeiro deste ano. Estiveram presentes à festa a presidente Dilma Rousseff – convidada de honra, que proferiu discurso recheado de elogios ao jornal – a senadora Marta Suplicy, colunista do mesmo, Candido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, os ex-Ministros José Dirceu e Marcio Thomaz Bastos e o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho. A Folha também recebe farta publicidade governamental, do Banco do Brasil, da Petrobrás, da Caixa Econômica federal, entre outras.

Nos momentos de dificuldade, dirigentes do governo procuram sempre a grande imprensa para exporem suas idéias. Foi o caso de Antonio Pallocci, em 3 de junho último. Acossado por denúncias de enriquecimento ilícito, o ex-Chefe da Casa Civil convocou o Jornal Nacional, para dar suas explicações ao público.

O mesmo Antonio Palocci – colunista da Folha de S. Paulo entre 2009 e 2010 – dividiu mesas com Roberto Civita, Reinaldo Azevedo, Demetrio Magnoli, Arnaldo Jabor, Otavio Frias Filho e outros, em palestra no afamado Instituto Millenium, em março de 2010. A entidade congrega empresários do ramo e seus funcionários e se opõe a qualquer tipo de regulação em suas atividades.

Os casos de proximidade do governo e seus partidos com a imprensa são extensos. Uma das balizas dessas relações é o bolo da publicidade oficial. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a receita publicitária oficial em 2010 foi de R$ 1.628.920.472,60. Incluem-se aí os custos de produção e veiculação de campanhas, tanto da administração direta quanto indireta. Ressalte-se aqui um ponto: é legítimo o governo federal valer-se da publicidade para se comunicar com a população. A maior parte do bolo vai para os grandes grupos do setor.

No caso das compras de livros didáticos feitos pelo MEC, para as escolas públicas, o grande beneficiário é o Grupo Abril, que edita Veja.

Reclamação e democratização

Apesar do PT, partido do governo, ter feito uma moção sobre a democratização das comunicações em seu último Congresso, que gerou um seminário sobre o tema há poucas semanas, e do ex-ministro José Dirceu ter sido injustamente atacado recentemente pela Veja, é difícil saber exatamente que tipo de relação governo e partidos aliados desejam manter com os meios de comunicação. De um lado, como se vê, acusam a mídia de ser go lpista. De outro, lhe dão todo o apoio.

Alguns petistas se especializam também em utilizar o espaço da mídia para suas disputas palacianas. O jornalista Amaury Ribeiro Jr., por exemplo, em seu bombástico A privataria tucana, insinua claramente que o atual presidente do PT, Rui Falcão, teria vazado informações dos bastidores da campanha de Dilma Rousseff, no primeiro semestre de 2010, para nada menos que a revista Veja. Jornalista, Falcão é o mesmo que capitaneou o seminário petista sobre regulação dos meios de comunicação.

Pode ser que petistas e governantes tenham medo da mídia. Mas não se pode é ter um duplo comportamento no caso. Diante da opinião pública falam uma coisa, enquanto agem de forma distinta na prática.

O ex-presidente Lula reclamou muito da imprensa em seu último ano de mandato. No entanto, “Não houve qualquer alteração fundamental no quadro de concentração da propriedade da mídia no Brasil entre 2003 e 2010”. Essa constatação é feita pelo professor Venício Lima em brilhante artigo, publicado no final de 2010.

As resoluções da Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009, mofam em algum escaninho do Ministério das Comunicações. O Plano Nacional de Banda Larga, que deveria fazer frente ao monopólio das operadoras privadas, acabou incorporando todas as demandas empresariais. O projeto de regulação da mídia elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins desapareceu da agenda.

Por fim, vale uma nota. Temerosos com a chegada das gigantes da telefonia produzindo conteúdo televisivo e radiofônico para o mercado doméstico, os grupos Globo, Bandeirantes, Record e SBT fizeram intensa pressão pela aprovação da lei 12.485. O governo cedeu. A nova norma garante uma reserva de mercado para as velhas empresas de comunicação, embora as teles possam atuar da distribuição. O conjunto seguirá como um dos clubes mais fechados do mundo.

Como se pode ver, o governo e seus partidos de sustentação convivem muito bem com a mídia como ela é. Têm muita proximidade e pontos de contato, apesar de existirem vozes isoladas dentro deles, que não compactuam com a visão majoritária.

Nenhum dos lados tem moral para reclamar do outro…

*Gilberto Maringoni é jornalista, doutor em História pela FFLCH-USP e professor da Fundação Casper Líbero. É autor, entre outros, de Ângelo Agostini – A imprensa ilustrada da Corte à Capital Federal, 1864-1910 (Devir Livraria, 2011).

(Este artigo me foi enviado pelo companheiro Geraldo Guedes, de Brumado-Bahia).