domingo, 30 de dezembro de 2012

RAIMUNDO PEREIRA: "ESSE JULGAMENTO (do chamado "mensalão") TEM QUE SER ANULADO"



O vídeo aí foi tomado do Blog do Miro (jornalista Altamiro Borges), publicado em 19/12/2012. Estou destacando aqui as palavras do jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, célebre por sua participação no jornal Movimento dos tempos da ditadura e agora da revista Retratos do Brasil. Suas palavras estão no final do vídeo, a partir dos 47:40 minutos.

Raimundo tem fama de repórter investigador implacável e vem destrinchando o caso do "mensalão" - julgamento pelo Supremo Tribunal Federal/STF da Ação Penal 470 - em matérias já publicadas e a publicar na sua revista. 

Ele é taxativo: a "teoria do mensalão" foi construída sobre uma suposição básica: o desvio de 74 milhões de reais do fundo Visanet, do Banco do Brasil, para "esquentar" os empréstimos bancários (que não teriam existido) feitos pelo pessoal do PT. Teria sido este o crime. Raimundo garante que tal desvio não existe e, portanto, não existe o crime. Se não há crime, não há criminosos. Escutem sua argumentação.

Garanto que é uma revelação bombástica, não só para quem acompanhou o caso através dos monopólios da mídia hegemônica, mas também para quem o acompanhou através da nossa blogosfera "progressista" ou de esquerda. No fim ele aproveita para conclamar a uma ofensiva visando o fortalecimento das mídias alternativas e comunitárias, que ele prefere chamar "imprensa popular".

Sua palestra ocorreu no último dia 17, no Sindicato dos Engenheiros, em São Paulo, durante o encontro "O Brasil em debate: o estado democrático de direito, a mídia e o judiciário. Em pauta a ação penal 470". Foi promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, com a ajuda do jornal Brasil de Fato, Revista Fórum, Rede Brasil Atual, Carta Maior e Altercom.

Além de Raimundo, participaram: o jornalista Paulo Moreira Leite (revista Época), os professores de Direito Cláudio José Langroiva e Pedro Estevam Serrano (da PUC-SP) e o ator Zé de Abreu. A mediação foi do escritor Fernando Morais e da jornalista Renata Mielli.

O Blog do Miro publica mais dois vídeos, registrando assim todas as palestras e debates. Transcrevo abaixo palavras de Raimundo Pereira, contidas no vídeo, de acordo com matéria chupada do sítio do jornal Hora do Povo:
 

"O jornalista Raimundo Pereira afirmou que os supostos indícios que deram origem ao processo, a relação do Banco do Brasil e o suposto desvio chamado de “mensalão” não passam de armações fraudulentas. “O que é central na historia é o desvio de 74 milhões do Banco do Brasil. Esse dinheiro é o dinheiro que faz com que os empréstimos não existam. Aquilo que foi confessado por Delúbio, Valério, e todos os que receberam dinheiro do caixa dois é fraudulento, não existiu”, concluiu o jornalista, que realizou uma ampla investigação sobre o tema.

“Esse desvio foi analisado em três grandes auditorias. Uma delas enorme realizada durante quatro meses por 20 auditores do BB, que está toda nos autos da Ação Penal 470 e não diz em nenhum momento que houve os desvios. Em nenhum lugar ela diz que há indícios de que as ações podem não ser feitas”, ressalta Pereira.

Segundo Raimundo, “o documento da Visanet que é a empresa que distribuía esses recursos para os bancos fazerem promoções dos cartões de bandeira Visa” não foi suficiente para o STF, porém, para o imposto de renda todos esses serviços pedidos pela DNA [agência de publicidade] comandados pelos BB foram realizados”, “mas não bastava a Visanet dizer isso, mas existe um serviço de propaganda que documenta as propagandas feitas e que é vendido para as agências de publicidade saberem o que as outras estão fazendo”, disse.

“Na edição de janeiro (da revista Retratos do Brasil) colocamos o endereço pro pessoal do STF ir lá ver se os serviços foram feitos ou não, porque eles são amplamente conhecidos do povo brasileiro. Quem não sabe que o BB tem um clube ouro, que distribui 50 automóveis no ano, que distribui 400 viagens pra Costa do Sauipe? Quem ganhou os carros, as viagens existem. Quem não sabe que o Guga foi patrocinado pela Ouro Card? Eles carregam em todos os seus uniformes o Ouro Card pra fazer propaganda. Quem não sabe que o Brasil fez a maior exposição de arte africana patrocinada pelo fundo extensivo Visanet?”, indagou.

“Como é que pode condenar uma pessoa por um crime se não existe um crime. É essa a questão central do “mensalão”, é isso que nós temos que demonstrar e conseguir a despeito da fragilidade dos meios de comunicação da imprensa popular, fazer que ela aproveite esse momento para crescer e a gente mobilizar o povo e mostrar a importância de fazer isso", disse. “Esse julgamento tem que ser anulado”, enfatizou Raimundo".

"MENSALÃO", "JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA" E O VOTO POPULAR



"É construída, desta forma, a substituição dos Partidos, do Parlamento e dos movimentos sociais, pelo Poder Judiciário, através deste processo de “judicialização da política”. Sobre esta judicialização, o voto popular não pode exercer nenhuma influência direta ou visível, pois sobre o Poder Judiciário os jogos de influência são absolutamente restritos, totalmente elitizados e manipuláveis por poucos grupos sociais, o que, aliás, é normal em todas as democracias do mundo, como sempre analisava e reconhecia o mestre Norberto Bobbio.

Assim, a Ação Penal 470 continuará sendo — se o Parlamento e os Partidos não reagirem com reformas sérias que deem mais dignidade ao fazer político democrático — o centro do debate pautado pela mídia e pela direita anti-Lula. A oposição partidária não conseguiu — ao longo destes oito anos — configurar um projeto alternativo convincente em torno da hegemonia do capital financeiro, pois os interesses empresariais que lhes davam sustentação plena — tanto locais como internacionais — não estão mais unificados pela pauta neoliberal".

Trecho de artigo de Tarso Genro (foto), governador petista do Rio Grande do Sul, publicado no portal Carta Maior com o título "Alfred Döblin faz lembrar nosso glorioso PT e outros tantos anos novos". O título acima é deste blog. Link para Carta Maior


PARA CONHECER A NOVA DIREITA NO BRASIL (E O INSTITUTO MILLENIUM)


Detalhe de banner do Endireita Brasil (reprodução Viomundo)

"Há dezenas de blogs de direita explícita rolando na internet. Mas o mais importante deles é um portal que se chama Instituto Millenium. É um senhor portal. Perdão, ele não se assume de direita. Mas nem precisava se assumir. O flerte com a direita é explícito. Basta conhecer a lista dos institutos associados, OSCIPs ou ONGs criados depois do Millenium – Movimento Endireita Brasil, Mises Brasil, Instituto Ling, Instituto Liberal, Instituto Liberdade, Instituto de Estudos Empresariais…

Dez ao todo. Ou consultar a lista de livros indicados com destaque para Por que Virei à Direita, assinado por Luiz Felipe Pondé, João Pereira Coutinho e Denis Rosenfield. O curioso é que o contraponto a esse lançamento da Editora Três Estrelas (de propriedade do grupo Folha de S. Paulo) – A Esquerda que Não Teme Dizer seu Nome, de Vladimir Safatle da mesma editora – é tacitamente ignorado.

Por trás de um nome solene, Millenium, não poderia haver menos solenidade no organograma. Os dirigentes fazem parte do Conselho de Governança, há Câmaras de Doadores, de Mantenedores, o linguajar remete aos tempos dos Cavaleiros da Távola Redonda".

Este trecho aí é dum longo artigo "Alex Solnik: a vanguarda popular da direita sai do armário", que li no Vi o Mundo, blog do jornalista José Carlos Azenha. Nos informa da atuação da direita, especialmente de jovens direitistas. Quem quiser ler, clique aqui.

Outro artigo bem informativo sobre a ação atual da direita brasileira, focando no trabalho desenvolvido pelo Instituto Millenium, é do jornalista baiano (vivendo em Brasília) Leandro Fortes, da revista Carta Capital - "Saudades de 1964". Li também no Vi o Mundo, está aqui o link.


quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

BLOGUEIRA CUBANA MINIMIZA AS TENTATIVAS DE INGERÊNCIA DOS EUA


Yoani Sánchez
Entrevista com Yoani Sánchez, por Salim Lamrani, jornalista francês: “Luis Posadas Carriles, a lei de Ajuste Cubano e a emigração” – Parte 9 (final)

(A entrevista é bem longa: esta é a última das nove partes em que está dividida. Peguei no blog Fazendo Media: a média que a mídia faz. O título acima é deste blog)

Salim Lamrani – O que acha de Luis Posada Carriles, ex-agente da CIA responsável por numerosos crimes em Cuba e a quem os Estados Unidos recusam-se a julgar?

Yoani Sánchez – É um tema político que não interessa às pessoas. É uma cortina de fumaça.

SL – Interessa, pelo menos, aos parentes das vítimas. Qual é seu ponto de vista a respeito?

YS – Não gosto de ações violentas.

SL – Condena seus atos terroristas?

YS – Condeno todo ato de terrorismo, inclusive os cometidos atualmente no Iraque por uma suposta resistência iraquiana que mata os iraquianos.

SL – Quem mata os iraquianos? Os ataques da resistência ou os bombardeios dos Estados Unidos?

YS – Não sei.

SL – Uma palavra sobre a lei de Ajuste Cubano, que determina que todo cubano que emigra legal ou ilegalmente para os Estados Unidos obtém automaticamente o status de residente permanente.

YS – É uma vantagem que os demais países não têm. Mas o fato de os cubanos emigrarem para os Estados Unidos deve-se à situação difícil aqui.

SL – Além disso, os Estados Unidos são o país mais rico do mundo. Muitos europeus também emigram para lá. A senhora reconhece que a lei de Ajuste Cubano é uma formidável ferramenta de incitação à emigração legal e ilegal?

YS – É, efetivamente, um fator de incitação.

SL – A senhora não vê isso como uma ferramenta para desestabilizar a sociedade e o governo?

YS – Neste caso, também podemos dizer que a concessão da cidadania espanhola aos descendentes de espanhóis nascidos em Cuba é um fator de desestabilização.

SL – Não tem nada a ver, pois existem razões históricas e, além disso, a Espanha aplica esta lei a todos os países da América Latina e não só a Cuba, enquanto a lei de Ajuste Cubano é única no mundo.

YS – Mas existem fortes relações. Joga-se beisebol em Cuba como nos Estados Unidos.

Salim Lamrani
SL – Na República Dominicana também, mas não existe uma lei de ajuste dominicano.

YS – Existe, no entanto, uma tradição de aproximação.

SL – Então por que esta lei não foi aprovada antes da Revolução?

YS – Por que os cubanos não queriam deixar seu país. Na época, Cuba era um país de imigração, não de emigração.

SL – É absolutamente falso, já que, nos anos 50, Cuba ocupava o segundo lugar entre os países americanos em termos de emigração rumo aos Estados Unidos, imediatamente atrás do México. Cuba mandava mais emigrantes para os Estados Unidos que toda a América Central e toda a América do Sul juntas, enquanto que atualmente Cuba só ocupa o décimo lugar apesar da lei de Ajuste Cubano e das sanções econômicas.

YS – Talvez, mas não havia essa obsessão de abandonar o país.

SL – As cifras demonstram o contrário. Atualmente, repito, Cuba só ocupa o décimo lugar no continente americano em termos de fluxo migratório para os Estados Unidos. Então a obsessão da qual você me fala é mais forte en nove países do continente pelo menos.

YS – Sim, mas naquela época os cubanos iam e regressavam.

SL- É a mesma coisa hoje, já que a cada ano os cubanos do exterior voltam nas férias. Além disso, antes de 2004 e das restrições impostas pelo presidente Bush limitando as viagens dos cubanos dos EUA a 14 dias a cada três anos, os cubanos constituíam a minoria dos EUA que viajava com mais frequência a seu país de origem, muito mais que os mexicanos, por exemplo, o que demonstra que os cubanos dos EUA são, na imensa maioria, emigrados econômicos e não exilados políticos, já que voltam a seu país em visita, algo que um exilado político não faria.

YS- Sim, mas pergunte-lhes se querem voltar a viver aqui.

SL- Mas é o que a senhora fez, não? Além disso, em seu blog, a senhora escreveu em julho de 2007 que seu caso não era isolado. Cito: “Há três anos [...] em Zurique, decidi voltar e permanecer em meu país. Meus amigos acharam que era uma piada, minha mãe negou-se a aceitar que sua filha já não vivia na Suíça do leite e do chocolate”. Em 12 de agosto de 2004, a senhora se apresentou no escritório de imigração provincial de Havana para explicar seu caso. A senhora escreveu: “Tremenda surpresa quando me disseram para procurar o último da fila dos ‘que regressam’. [...] E logo encontrei outros ‘loucos’ como eu, cada um com sua cruel história de retorno”. Então existe esse fenômeno de regresso ao país.

YS- Sim, mas é gente que regressa por razões pessoais. Há alguns que têm dívidas no exterior, outros que não suportam a vida lá fora. Enfim, uma multidão de razões.

SL- Então, apesar das dificuldades e das vicissitudes cotidianas, a vida não é tão terrível aqui, já que alguns regressam. A senhora acha que os cubanos têm uma visão idílica demais da vida no exterior?

YS- Isto se deve à propaganda do regime, que apresenta de uma maneira negativa demais a vida lá fora, com um resultado oposto para as pessoas, que idealizam demais o modo de vida ocidental. O problema é que, em Cuba, a emigração de mais de onze meses é definitiva. As pessoas não podem viver dois anos fora, voltar por um tempo e ir embora de novo etc. (A entrevista foi feita antes da reforma migratória anunciada pelo governo cubano há uns três meses e cujas mudanças principais entram em vigor em janeiro próximo).

SL- Então, se compreendo bem, o problema em Cuba é mais de ordem econômica, já que as pessoas querem abandonar o país só para melhorar seu nível de vida.

YS- Muitos gostariam de viajar ao exterior e poder voltar logo, mas as leis migratórias não permitem. Tenho certeza de que, se fosse possível, muita gente emigraria por dois anos e voltaria logo para ir embora de novo e regressar, etc.

SL- Em seu blog, houve comentários interessantes a respeito. Vários emigrados falaram de suas desilusões com o modo de vida ocidental.

YS- É muito humano. Você se apaixona por uma mulher e, três meses depois, perde suas ilusões. Compra um par de sapatos e, depois de dois dias, não gosta deles. As desilusões são parte da condição humana. O pior é que as pessoas não podem voltar.

SL- Mas as pessoas voltam.

YS- Sim, mas só de férias.

SL- Mas têm o direito de ficar todo o tempo que quiserem, vários anos inclusive, salvo o fato de perderem algumas vantagens vinculadas à condição de residente permanente, como os cupons de racionamento, a prioridade para a moradia etc.

YS- Sim, mas as pessoas não podem ficar aqui por vários meses, pois têm sua vida lá fora, seu trabalho etc.

SL- Isso é outra coisa, e é igual para todos os emigrados do mundo inteiro. Em todo caso, as pessoas podem perfeitamente voltar a Cuba quando quiserem e permanecer no país o tempo que quiserem. O único problema é que, se ficam mais de onze meses fora do país, perdem algumas vantagens. Por outro lado, custa-me compreender por que, se a realidade é tão terrível aqui, alguém que tem a oportunidade de viver fora, em um país desenvolvido, desejaria voltar para viver novamente em Cuba.

YS- Por múltiplas razões, por seus laços familiares etc.

SL- Então a realidade não é tão dramática.

YS- Não diria isso, mas alguns têm melhores condições de vida que outros.

SL- Quais são, para a senhora, os objetivos do governo dos EUA em relação a Cuba?

YS- Os EUA querem uma mudança de governo em Cuba, mas isso é o que quero também.

SL- Então a senhora compartilha um objetivo com os EUA.

YS- Como muitos cubanos.

SL- Não estou convencido disso. Mas por quê? Porque é uma ditadura? O que Washington quer de Cuba?

YS- Creio que se trata de um questão geopolítica. Há também a vontade dos exilados cubanos, que são levados em conta, e querem uma nova Cuba, o bem-estar dos cubanos.

SL- Com a imposição de sanções econômicas?

YS- Tudo depende de quem é a referência. Quanto aos EUA, creio que querem impedir a explosão da bomba migratória.

SL- Ah, é? Com a lei de Ajuste Cubano, que incita os cubanos a abandonar o país? Não é sério. Por que não anulam essa lei, então?

YS- Creio que o verdadeiro objetivo dos EUA é acabar com o governo de Cuba para dispor de um espaço mais estável. Muito se fala de Davi contra Golias para descrever o conflito. Mas o único Golias, para mim, é o governo cubano, que impõe um controle, a ilegalidade, os baixos salários, a repressão, as limitações.

SL- A senhora não acha que a hostilidade dos EUA contribuiu para isso?

YS- Não apenas acho que contribuiu, mas também que se transformou no principal argumento para se afirmar que vivemos em uma fortaleza assediada e que toda dissidência é traição. Acredito que, na verdade, o governo cubano teme que este confronto desapareça. O governo cubano quer a manutenção das sanções econômicas.

SL- Verdade? Porque é exatamente o que diz Washington, de um modo um pouco contraditório, pois, se fosse o caso, deveria suspender as sanções e assim deixar o governo cubano diante de suas próprias responsabilidades. Já não existiria a desculpa das sanções para justificar os problemas de Cuba.

YS- Cada vez que os EUA tentaram melhorar a situação, o governo cubano teve uma atitude contraproducente.

SL- Em que momento os EUA tentaram melhorar a situação? Desde 1960 só se reforçaram as sanções, à exceção da era Carter. Por isso é difícil manter esse discurso. Em 1992, os EUA votaram a lei Torricelli, com caráter extraterritorial; em 1996, a lei Helms-Burton, extraterritorial e retroativa; em 2004, Bush adotou novas sanções, e as ampliou em 2006. Não podemos dizer que os Estados Unidos tentaram melhorar a situação. Os fatos provam o contrário. Além disso, se as sanções são favoráveis ao governo cubano e servem apenas de desculpa, por que não eliminá-las? Não são os dirigentes que sofrem com as sanções, e sim o povo.

YS- Obama deu um passo nesse sentido – insuficiente, talvez, mas interessante.

SL- Ele apenas eliminou as restrições que Bush impôs aos cubanos e lhes impedia de viajar a seu país por mais de 14 dias a cada três anos, na melhor das hipóteses, e contanto que tivessem um membro direto de sua família em Cuba. Bush inclusive redefiniu o conceito de família. Um cubano da Flórida com apenas um tio em Cuba não podia viajar a seu país, porque o tio não era considerado membro “direto” da família. Obama não eliminou todas as sanções impostas por Bush, e nem sequer voltamos à situação que havia com Clinton.

YS-Creio que as duas partes deveriam, sobretudo, baixar o tom, e Obama o fez. Mas Obama não pode eliminar as sanções, pois falta um acordo no Congresso.

SL- Mas pode aliviá-las consideravelmente assinando simples ordens executivas, o que por enquanto ele se recusa a fazer. Está ocupado com outros temas, como o desemprego e a reforma da saúde. No entanto, teve tempo de responder à sua entrevista.

YS- Sou uma pessoa de sorte.

SL- A posição do governo cubano é a seguinte: não temos de dar nenhum passo em direção aos EUA, pois não impomos sanções aos EUA.

YS- Sim, e o governo diz também que os EUA não devem pedir mudanças internas, pois isso é ingerência.

SL- É o caso, não?

YS- Então, se eu pedir uma mudança, também é ingerência?

SL- Não, porque a senhora é cubana e, por isso, tem direito de decidir o futuro de seu país.

YS- O problema não é quem pede as mudanças, e sim quais são as mudanças em questão.

SL- Não estou certo disso, porque, como francês, não gostaria que o governo belga ou o governo alemão se intrometessem nos assuntos internos da França. Como cubana, a senhora aceita que o governo dos EUA lhe diga como deve governar seu país?

YS- Se o objetivo é agredir o país, é evidentemente inaceitável.

SL- A senhora considera as sanções econômicas uma agressão?

YS- Sim, as considero uma agressão que não teve resultados e é uma múmia da guerra fria que não faz nenhum sentido, atinge o povo e tem fortalecido o governo. Mas repito que o governo cubano é responsável por 80% da crise econômica atual, enquanto 20% resultam das sanções.

SL - Volto a repetir: é exatamente a posição do governo dos EUA, e os números provam o contrário. Se fosse o caso, não creio que 187 países do mundo se preocupassem em votar uma resolução contra as sanções. É a 18ª vez consecutiva que uma imensa maioria dos países da ONU se pronuncia contra esse castigo econômico. Se fosse marginal, não creio que eles se incomodassem. (Já houve a 19a. votação na ONU: nesta última, 188 dos 193 países votaram contra as sanções).

YS - Mas não sou uma especialista em economia, é minha impressão pessoal.

SL - O que a senhora aconselha para Cuba?

YS - É preciso liberalizar a economia. É claro que isso não pode ser feito de um dia para o outro, pois provocaria uma ruptura e disparidades que afetariam os mais vulneráveis. Mas é preciso fazê-lo gradualmente e o governo cubano tem a possibilidade de fazê-lo.

SL - Um capitalismo “sui generis”, como a senhora diz.

YS - Cuba é uma ilha sui generis. Podemos criar um capitalismo sui generis.

SL - Yoani Sánchez, obrigado por seu tempo e disponibilidade.

YS - Eu que agradeço

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

VENEZUELA: POR UMA NOVA CULTURA POLÍTICA DE PARTICIPAÇÃO E PROTAGONISMO




Reflexão pública para avançar no Processo Constituinte

Por organizações abaixo-assinadas, de 17/12/2012 – traduzido do portal Aporrea.org, com o título Não há Povo Vencido! O título acima é deste blog.

Ao Povo Bolivariano (Civil e Militar)

A todo o Povo Trabalhador da Venezuela

Ao Conselho de Estado

Aos companheiros Chávez e Maduro

Inicialmente redobrar toda a solidariedade, a fé espiritual e militante pela progressiva recuperação do filho mais destacado nos últimos tempos da Pátria Nossa-americana.

Este transe que hoje vive Chávez o vivemos todas e todos, mas principalmente aqueles que lutamos para sair dum modelo onde prevalece a morte e a miséria, que atenta contra a Humanidade e o Planeta. A doença da figura excepcional que encarna nosso Presidente gerou uma tomada de consciência onde se une o humano e o político, se trata dum feito transcendental para todas e todos os que lutamos pela vida.  Daí a angústia solidária.  Daí a inquietude que produz sua ausência temporária ou permanente a que todas e todos nos negamos.

Não há Povo Vencido!

Com esta consigna se conscientizou o povo venezuelano depois do massacre com o qual tentaram nos submeter em Fevereiro de 1989 (o “Caracazo”, rebelião popular em Caracas).  Daí viemos com todas as lutas anteriores a essa jornada febrerista (de febrero – fevereiro).  Se inicia a ruptura mortal da IV República (1958-1998), que se aprofunda com as duas insurreições militares de 1992 (em fevereiro, liderada pelo então tenente-coronel Hugo Chávez, e em dezembro) e continua numa batalha histórica que catapulta a liderança mais consequente com as lutas do nosso povo.  Uma liderança concentrada em Chávez que colocou sobrenome a essa unidade política civil e militar que buscou sepultar a oligarquia e a burguesia crioula: Povo Bolivariano.

Com essa unidade histórica nasceu um projeto de invenção e criação, com acertos e erros, que plasmou com suas lutas toda uma etapa na qual prevaleceram as vitórias.  Vitórias que se traduziram em melhores condições de existência para nosso povo: para os excluídos de ontem, os explorados, os mais pobres e os que vivem unicamente do seu trabalho e que constituem a base social que blindou e defendeu o processo revolucionário venezuelano.  Vitórias que estão sustentadas na imensa Disposição de Mudança do nosso povo, que Chávez soube interpretar e que agora mais do que nunca o próprio povo com suas lideranças tem que manter, cuidar e ampliar para continuar conquistando vitórias e cada vez mais logros que redundem na qualidade de vida da população. 

A luta contra o velho, o constituído, razão de toda revolução, se qualificou com uma liderança que ativou o Poder Originário e esta é a chave principal do protagonismo que garante a irreversibilidade política do processo e dessa vontade transformadora nascida dessa consigna: Não há Povo Vencido!

Por uma conduta revolucionária anti-capitalista

A ousadia transformadora é uma qualidade de toda dinâmica revolucionária. Na luta contra o velho, contra o constituído na perversa lógica do capital, muitos com responsabilidades no governo não adquirem a garra nem têm a vontade para produzir as mudanças: não fazem revolução. Um fato objetivo é a defasagem profunda entre Chávez e os governadores/as, prefeitos/as, ministros/as e altos funcionários/as das instituições do Estado, o que provoca crise interna no seio do processo.  Não se responde a uma política revolucionária, há conformismo na gestão… muitas vezes excludente, se adquire outra forma de vida… afasta toda vontade transformadora. Não  há uma tendência forte dirigida a demolir o velho Estado opressor e sua potencialidade produtora de vícios e desigualdades. Isto é vox populi, e o dizemos porque há suficiente disposição de mudança no Povo Bolivariano para evitar que funcionários/as de alto nível no governo, seduzidos e seduzidas pela lógica dum Estado capitalista, contaminado por banqueiros e empresários experimentados na arte conspirativa, fraudem, de maneira consciente ou inconsciente, este processo revolucionário.

Por certo que há dirigentes que defendemos, ainda que não se trate disso. O que tentamos advertir é que todo aquele que atue ou execute parte do orçamento do Estado ou das empresas nacionais, que é dinheiro do povo, está exposto a essa deterioração ética e inerente à lógica do capital. Conduta deformada que leva água ao moinho do plano conspirativo da direita e do imperialismo, que tem como isca “a comissão ou o grande negócio” para converter homens e mulheres do processo em “cavalheiros e damas honoráveis” ganhos para o bando da contra-revolução.  

Por esta razão e em meio deste transe que vive o Presidente, alertamos sobre os perigos aos quais nos expomos quando tratamos com operadores/as da oposição, especialistas na arte de mercantilizar a política e de apodrecer o novo que surge de todo processo revolucionário.

Unidade e Direcionamento Coletivo no Processo Popular Constituinte

A preocupação sobre as distorções geradas pela lógica do capital e que é uma preocupação dentro do Povo Bolivariano, está ligada à busca dum caminho de solução que no estratégico aponta para a desmontagem do velho Estado, em sua raiz capitalista, e para superar o velho regime democrático representativo.

Avançamos, mas faltou firmeza no aprofundamento das conquistas logradas pelo Povo Bolivariano quanto à participação e protagonismo popular.  Estas questões chaves que significam um salto democrático enorme não puderam ser implementadas, perdem força diante do mero e frio ato ocasional de eleger representantes, quando podiam ser impulsionadas dentro do marco constitucional como uma nova linha de construção que nos conduza rumo a um Modelo de Democracia Constituinte e Referendária. Um modelo que faça surgir uma Nova Cultura Política de participação e protagonismo para o debate democrático, a tomada de decisões coletivas e o controle social, conquistas estagnadas que escamoteiam de maneira natural o caráter socialista que o processo revolucionário bolivariano vem adquirindo devido à sua base classista não proprietária.

Neste sentido e em meio ao tema da necessidade duma Direção Coletiva, que se converteu numa discussão de vanguardas sem povo, chamamos a relançar o Processo Popular Constituinte como um exercício permanente de debate, controle social e desconstrução das velhas instituições por parte das comunidades, das organizações sociais e políticas, na perspectiva urgente de Refundar a Nova Institucionalidade Revolucionária. Algo muito difícil de fazer a partir das entidades representativas e seus sujeitos pela tendência generalizada de cair no administrativismo, a “gestão eficiente e transparente”, mas de caráter capitalista: uma lógica que termina por perpetuar objetivamente o constituído.  O peso da velha institucionalidade corrói, aliena, distorce e, no final, não há justificativa com linguagem revolucionária que funcione.

Companheiros Chávez e Nicolás:

Esta terra privilegiada cheia de homens, mulheres, soldados e soldadas, que hoje continuam em luta pela emancipação, nos impõe dirigir a vocês camaradas ante o dever que temos todos de velar para que a Pátria Boa não seja traída.  Não estamos dizendo nada que vocês não saibam, é parte da história que transcendeu fronteiras e catalisou outros processos revolucionários.  Estamos em processo de emulação com vocês e com este povo em luta: o povo dos fevereiros, abril(s) e dezembros (meses que marcam batalhas na história recente dos venezuelanos; abril é o golpe de Estado contra Chávez em 2002). Como sempre, a vida nos coloca em situações de transe histórico.  Hoje estamos num desses e vocês disseram para essas ocasiões: os mais resolutos empurram os vacilantes, infundem confiança e militam com a exigente consigna: Proibido Falhar!

¡Golpe de Timón: retomemos el Rumbo Constituyente!

¡Hacia la Constituyente del Pueblo Trabajador y por la desmercantilización de la Salud!

¡Ni Burocracia ni Capital: Socialismo y más Revolución!

¡Con Impunidad no hay Revolución. No a la Amnistía de los asesinos del Pueblo!

¡No a la criminalización de las Luchas!

¡Ante las pretensiones de la derecha: Unidad del Pueblo Civil y Militar!

¡Ni negociación, ni conciliación: Lealtad por siempre con la Revolución!

¡Por la Revolución Socialista, Antipatriarcal y Anticapitalista!

Radio Alí Primera, Bloque Popular de La Vega, Comité Ali Primera, Frente Resistencia Guaicaipuro, Equipo Político LIBERCOOP, Los Cachucheros P.C., Frente Carlos Escarrá, Alfredo Maneiro – El Valle, C.C. Dr. Carlos Diez del Ciervo-Propatria, A.C. Divas de Venezuela, OPR Bravo Sur, Frente Müller Rojas, Movimiento Campesino Jirajara, Frente Itinerante de Discusión Agroecológica (Frida), Colectivo Alfredo Maneiro, Comisión Danilo Anderson, Grupo de Opinión Resistencia y Dignidad Revolucionaria, Asociación Nacional de Medios Comunitarios Libres y Alternativos (AMCLA), Colectivo Ana Karina Rote, Fundación Urimare, Fundación Lanceros, Colectivo de Trabajo Revolucionario 13 de Abril, Proyecto Infantil Brisas Pantaneras, Unidad de Producción Audio Visual El Pequeño Ejercito Loco, Carpintería Mader-Arte, Cooperativa Manojo de Ideas, Red de Medios Alternativos y Comunitarios de Carabobo (REDMAC), Fundación Comunitaria  Radiodifusora Sonora 99.5 FM de Cabimas, Fundación Comunitaria Cabimas por la Verdad de Cabimas,  Coalición de Tendencias Clasistas (CTC-Vzla.), Marea Socialista, Corredor Noroeste, Coordinadora Simón Bolívar... (na espera de mais assinaturas através do e-mail: enprocesoconstituyente@gmail.com)

Observação do Evidentemente: fiz alguns acréscimos entre parênteses para precisar acontecimentos históricos pouco conhecidos pelos brasileiros; deixei as consignas finais e as assinaturas em espanhol.