quinta-feira, 14 de novembro de 2013

ANSIOSA POR PRISÕES, MÍDIA SE ANTECIPA À DECISÃO FINAL DO STF

Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Foto: Carta Maior)

Muito antes do STF decidir pela execução imediata das penas dos réus da ação penal 470, mídia estampava manchetes anunciando prisões. 

Por Najla Passos, no portal Carta Maior, de 14/11/2013

Brasília - Muito antes do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por 6 votos a 5, pela execução imediata das penas dos réus da ação penal 470 que não têm mais direito a recurso, a mídia já estampava em suas versões online manchetes que correspondiam muito mais ao seu desejo já confesso de ver lideranças petistas atrás das grades do que à realidade do julgamento naquele momento. “Ministros do STF decidem por prisão de Dirceu e outros réus do mensalão”, arvorava o G1, das Organizações Globo.   “STF decide pela execução imediata das penas dos réus do mensalão”, dizia o Uol, do Grupo Folha.

A definição de quais réus passam a cumprir pena imediatamente ficou para esta quinta (14), já que a sessão de hoje se prolongou por quase sete horas. E o pior: em verdadeiro clima de guerra entre os ministros, o que impediu até mesmo que eles próprios se entendessem sobre o que estavam decidindo. O presidente da corte e relator da ação penal, Joaquim Barbosa, votou inicialmente pela execução imediata da pena dos 21 réus do mensalão condenados a penas privativas de liberdade. Das 40 pessoas denunciadas originalmente na ação, 25 foram condenadas, sendo quatro delas a penas alternativas.

O ministro Teori Zawaski, porém, abriu a divergência ao votar pela execução das penas somente dos réus que não têm mais direito a recurso e, portanto, já tiveram as sentenças transitadas em julgado. Pelo menos 12 réus ainda têm direito aos embargos infringentes, recurso acessado em caso de condenações com pelo menos quatro votos de divergência. Casos do ex-ministro do governo Lula, José Dirceu, do ex-tesureiro do PT, Delúbio Soares, e dos deputados petistas, José Genoino e João Paulo Cunha.

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