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Dilma esclareceu que esse recurso, que autoriza a
exclusão momentânea de um membro do Mercosul em caso de ruptura da ordem
democrática, não pode ser usado em bases hipotéticas.
Do portal
Nodal – Notícias da América Latina e
Caribe, de 30/11/2015
A
presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que não há motivos que
justifiquem o recurso à “cláusula democrática” para excluir a Venezuela do
Mercosul, como pretende o presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri.
“A
cláusula democrática já existe no Mercosul, mas ela precisa de fatos
determinados”, disse a presidente em coletiva de imprensa, à margem da
Conferência do Clima (COP21) que acontece no centro de convenções Le Bourget,
em Paris.
Dilma
esclareceu que esse recurso, que autoriza a exclusão momentânea de um membro do
Mercosul em caso de ruptura da ordem democrática, não pode ser usado em bases
hipotéticas.
Presidente
argentino eleito na votação de 22 de novembro, Macri antecipou que pedirá a
aplicação da cláusula democrática contra a Venezuela, alegando que o país tem
presos políticos, entre eles Leopoldo López, condenado a quase 14 anos de
prisão por acusações de incitação à violência durante protestos contra o
presidente Nicolás Maduro.
“Faremos
como dissemos na campanha. Vamos invocar a cláusula democrática contra a
Venezuela, pelos abusos e pela perseguição contra os opositores”, declarou
Macri.
A
presidente brasileira lembrou que essa cláusula foi usada em 2012 para
suspender o Paraguai, após a destituição do presidente Fernando Lugo pelo
Senado.
“Mas ela
tem de ser colocada em cima de fatos determinados, ela não é genérica”,
insistiu.
O
Mercosul atualmente é formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e
Venezuela. A Bolívia está em processo de adesão.
Macri, de
tendência liberal, substituirá a presidente de centro-esquerda Cristina
Kirchner em 10 de dezembro.
A próxima
cúpula do Mercosul será realizada em 21 de dezembro no Paraguai.
Macri
também manifestou seu desejo de que sua primeira visita ao exterior seja ao
Brasil: “Queremos fortalecer as relações com nossos irmãos latino-americanos”.
(de em)
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