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| (Ilustração: Internet) |
União pode ter deixado de
arrecadar 5,7 bilhões de reais por causa da manipulação de julgamentos em
processos administrativos e multas de empresas autuadas pela Receita Federal
Por Renato Rovai, no Blog do Rovai (Portal Fórum), de 28/03/2015
A
Operação Zelotes realizada, na última quinta-feira (26), por diversos órgãos
federais contra um esquema que causava o sumiço de débitos tributários
identificou várias grandes empresas e bancos entre os suspeitos de pagar
propina para se livrarem de dívidas. Uma dessas empresas é a RBS, que atualmente
é a maior afiliada da Rede Globo no Sul do país e que se comporta como um
partido político da direita principalmente no Rio Grande.
Segundo
informações de O Estado de S. Paulo,
a RBS pode ter pago 15 milhões de reais para que um débito da empresa de 150
milhões de reais sumisse. No total, as investigações sobre débitos da RBS
chegam a 672 milhões de reais.
Além da
afiliada da Globo, outras grandes empresas como a já famosa em lista de
corrupções, Camargo Corrêa, a BRF, fusão da Sadia, que praticamente faliu em
outro esquema de derivativos cambiais, com a Perdigão, a Mitsubishi, a Light e
os bancos Bradesco, Santander, Safra, BankBoston e Pactual. Um nome que também
aparece como um dos principais investigados é o de Carlos Alberto Mansur, irmão
de Ricardo Mansur, que faliu o Mappin e a Mesbla, e tio de Ric Mansur, um dos
melhores amigos do senador Aécio Neves.
Os investigadores de uma força-tarefa formada por Receita
Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Corregedoria do
Ministério da Fazenda dizem já possuir indícios suficientes para comprovar que
a União deixou de arrecadar 5,7 bilhões de reais por causa da manipulação de
julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). O conselho é
vinculado ao Ministério da Fazenda e julga, em segunda instância, recursos de
processos administrativos e multas de empresas autuadas pela Receita Federal.
A força-tarefa descobriu a existência de empresas de consultoria
que vendiam serviços de redução ou desaparecimento de débitos fiscais no Carf.
Essas consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do Carf.
Elas controlavam o resultado dos julgamentos via pagamento de propinas. As
investigações começaram no fim de 2013 e já foram examinados 70 processos em
andamento ou já encerrados no Carf. Esses processos somam 19 bilhões de reais
em tributos.
Entre os crimes apurados na Zelotes, estão advocacia
administrativa, tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e
lavagem de dinheiro. Na operação, houve busca e apreensão em Brasília, Ceará e
São Paulo e o cálculo é que mais de 2 milhões de reais em dinheiro vivo foram
apreendidos.
Há indícios de que os volumes de recursos investigados nesta
operação sejam maiores do que o da Lava Jato. “Essa investigação é uma das
maiores, se não a maior, de uma organização criminosa especializada em
sonegação fiscal no Brasil, pelos valores e pelo modus operandi”, disse o
delegado Oslain Campos Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado da PF.
Abaixo, a lista de débitos investigados de algumas das empresas,
segundo o Estadão:
Santander – R$ 3,3 bilhões
Bradesco – R$ 2,7 bilhões
Gerdau – R$ 1,2 bilhão
Safra – R$ 767 milhões
RBS – R$ 672 milhões
Camargo Corrêa – R$ 668 milhões
Mitsubishi – R$ 505 milhões
Carlos Alberto Mansur – R$ 436 milhões
Cervejaria Petrópolis – R$ 406 milhões
Marcopolo – R$ 260 milhões
Cimento Penha – R$ 109 milhões
Bank Boston – R$ 106 milhões
Petrobras – R$ 53 milhões
Copersucar – R$ 62 milhões
Évora – R$ 48 milhões
Embraer – R$ 12 milhões
BRF – Os números ainda estão sendo apurados
Bradesco – R$ 2,7 bilhões
Gerdau – R$ 1,2 bilhão
Safra – R$ 767 milhões
RBS – R$ 672 milhões
Camargo Corrêa – R$ 668 milhões
Mitsubishi – R$ 505 milhões
Carlos Alberto Mansur – R$ 436 milhões
Cervejaria Petrópolis – R$ 406 milhões
Marcopolo – R$ 260 milhões
Cimento Penha – R$ 109 milhões
Bank Boston – R$ 106 milhões
Petrobras – R$ 53 milhões
Copersucar – R$ 62 milhões
Évora – R$ 48 milhões
Embraer – R$ 12 milhões
BRF – Os números ainda estão sendo apurados
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