Ricardo Menéndez, vice-presidente do Planejamento e Conhecimento (Foto: AVN) |
Menéndez explicou que um elemento
chave no processo é a formação de conselhos do poder popular por movimentos
sociais: "Isso diz quem governa na Venezuela, que não é a elite mas sim o
povo organizado em cada setor".
Matéria da Agência Venezuelana de Notícias (AVN), de 12/09/2014
Caracas - A Venezuela deu uma
"sacudida" (“sacudón”) na sua estrutura de Governo. Assim o
presidente da República, Nicolás Maduro, denominou um profundo processo de
transformação do Estado que tem como finalidade a reorganização da estrutura governamental
para servir o povo e fortalecer o poder popular.
O
objetivo é "que o povo seja poder", enfatizou nesta sexta-feira (dia
12) numa entrevista o vice-presidente do Planejamento e Conhecimento, Ricardo
Menéndez, explicando que se trata duma mudança substancial em relação aos processos
de revisão do Estado desenvolvidos por governos anteriores, cujo compromisso
sempre foi com a burguesia.
Nesse
processo, o planejamento dos objetivos do Estado é considerado essencial para
se alcançar um novo projeto de sociedade. "Vamos
conquistar o socialismo com planejamento, porém não um das elites, e sim um
planejamento popular, que considera a Academia, com os pés no chão, que vá aos
bairros, às comunidades, a cada canto. É um planejamento para a construção do
socialismo, da democracia plena no país", destacou.
Assim,
explicou que um dos desafios tem a ver com a construção do sistema de planos exigidos
pelo país. Enquanto o Plano da Pátria 2013-2019 (da campanha da última eleição
de Chávez) é a carta de navegação elaborada pelo líder da Revolução
Bolivariana, Hugo Chávez, são necessários planos setoriais e espaciais (por
regiões e por comunas) para complementar esse grande programa.
Os
setoriais, que devem estar prontos em outubro, assinalou Menéndez, que é também
ministro do Planejamento, abarcam aspectos como a agricultura (o primeiro a ser
elaborado), a moradia, energia elétrica, mobilidade, água, indústrias, petróleo
e petroquímica.
Esses
planos definirão temas concretos, por exemplo: o que produzir, quanto, onde, os
materiais, insumos e maquinário necessário; tecnologia, a quantidade e perfil dos
trabalhadores, etc.
Adicionalmente,
trabalham sobre a otimização do orçamento e os planos operativos anuais, em
conjunto com os ministérios e governos estaduais, bem como os planos de investimento,
por projetos, em atenção aos objetivos do Plano da Pátria.
Mas este
planejamento também vai ao local, com a ideia de que cada comunidade tenha sua
própria construção coletiva do Plano da Pátria. Neste sentido, Menéndez explicou
que já acertaram um só método de abordagem do local, que inspirou planos de
formação na Escola de Planejamento para pessoas de comunas dos estados de
Vargas e Miranda e de Caracas, inicialmente.
Conselhos populares
Nesta
transformação do Estado, um elemento chave é a formação de conselhos do poder
popular por movimentos sociais. "Isso diz quem governa na Venezuela, que não
é a elite mas sim o povo organizado em cada setor", indicou o vice-presidente
do Planejamento.
Explicou
que sua metodologia de trabalho partirá dum tema definido em agenda, a partir
do qual se dão as reuniões dos coletivos de base, para definir os pontos a serem
apresentados e o representante que se encarregará de fazê-lo nas regiões. Neste
ponto, se dá uma nova discussão e se define o representante e a proposta que será
levada ao Conselho Presidencial nacional, instância que deve se reunir a cada
dois meses aproximadamente.
Este
processo permite que o povo organizado tenha incidência nas decisões de
políticas de Estado. "Vamos discutir todos os problemas. O Presidente
é um apaixonado por examinar e resolver os problemas", frisou Menéndez.
Revolução
do conhecimento (Continua em espanhol)
El proceso activado por Maduro abarca cinco revoluciones por cada una de
las dimensiones de la sociedad: política, de las misiones o (ou) programas
sociales, económico-productiva, del socialismo territorial y la del
conocimiento, que corresponde a Menéndez.
Su Vicepresidencia, que también abarca los ministerios de Educación
Universitaria, Ciencia y Tecnología; Cultura y de Educación, tendrá la
responsabilidad de utilizar el conocimiento para la nueva construcción de la
sociedad socialista, tal como dijo Maduro al anunciar los primeros cambios (as
primeiras mudanças).
"El conocimiento tiene un rol (um papel) estelar en la
soberanía", para satisfacer las necesidades del pueblo, puntualizó
Menéndez. "Para lograr una revolución en las distintas esferas, hay que
tener conocimiento".
Explicó que esa revolución pasa por concretar (concretizar), por
ejemplo, que el mapa de relaciones internacionales que ha cultivado la
Revolución con países como China, Rusia y Belarús, se conviertan en
conocimiento para el desarrollo (o desenvolvimento) productivo.
Además, implica avanzar en la industrialización para el procesamiento de
nuestros recursos, desarrollo (desenvolvimento) de técnicas, innovación y
saberes populares, etc. "Creemos en el dominio soberano de la técnica. No
somos improvisados ni mediocres", puntualizó.
Ideas como la conformación de regiones de conocimiento productivo, el
desarrollo (desenvolvimento) de universidades politécnicas territoriales en red
o (ou) el aprovechamiento de la identidad cultural en los sectores como
factores productivos forman parte de los planteamientos (fazem parte das
propostas) de esta revolución del conocimiento.
Política inclusiva
Este impulso en lo productivo, que se refleja en la revolución
económica, es un paso necesario a raíz de las políticas de inclusión que han
caracterizado al Gobierno socialista y que ha permitido logros como la
duplicación del consumo de alimentos entre los venezolanos en los últimos 15
años.
"Hoy consumimos cerca de 147 kilos por habitante más por año que en
el pasado. Estábamos en 360 kilos por persona al año, y hoy registramos 507
kilos", señaló Menéndez.
Además, el país exhibe positivos indicadores en nutrición, empleo
(emprego) y matrícula educativa, así como un mayor poder adquisitivo y ajustes
de sueldos siempre por encima de la inflación, además de planes sociales que
garantizan (garantem) acceso gratuito a salud y formación, que se reflejan en
lo que se conoce como salario social.
"La revolución ha logrado que más de 95% de los venezolanos tenga
la mayoría de los electrodomésticos básicos, casi 20 puntos más que en el
pasado", destacó Menéndez como un reflejo de estas políticas.
Añadió (Acrescentou) que este continuo mejoramiento del nivel de vida
del pueblo debe conllevar una disponibilidad mayor desde el punto de vista
material para la satisfacción de necesidades. "Eso es parte enorme de los
desafíos en la revolución en lo económico", acotó (destacou).
Esa democracia en el acceso tiene que reflejarse también, indicó, en la
producción de los bienes y servicios, es decir (isto é), "una
democratización de los medios de producción. No pueden ser parte de una
élite", señaló.
Tradução
(parcial): Jadson Oliveira
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