 |
| No Reino Unida, ela regulamenta conteúdo: discípula de Hugo Chávez? |
A espera
frustrada: Dilma retira democratização das comunicações da plataforma de
campanha presidencial
Reproduzido do blog Viomundo, de 21/07/2014
Um
sentimento de frustração acometeu defensores de uma mídia mais democrática nas
últimas semanas, após a veiculação na imprensa nacional da notícia que apontava
a silenciosa retirada da pauta da comunicação da plataforma de campanha da
Presidenta e candidata à reeleição Dilma Rousseff.
A única
proposta que diz respeito ao setor cita a ampliação do acesso à internet e
acaba por construir a falsa ideia de que a rede seria capaz de sanar sozinha as
necessidades de liberdade de expressão e comunicação da população. Mesmo após
intensos debates internos, o programa de governo intitulado “Mais mudanças,
mais futuros” simplesmente não lista, dentre suas prioridades, mudanças em um setor
estratégico para o desenvolvimento cultural, econômico e social brasileiro.
Há muito,
a sociedade civil aponta a necessidade de uma comunicação mais diversa e plural
no Brasil; de regras para impedir monopólios e oligopólios no setor (como
ocorre em vários países do mundo); do fortalecimento de veículos públicos e
comunitários; do estímulo à produção regional, independente e alternativa; de
transparência no trato da concessão e renovação das outorgas de rádio e TV; da
prestação de serviços de telecomunicações acessíveis e de qualidade; e da
participação de representações da sociedade na elaboração e acompanhamento das
políticas públicas desta área (como há na saúde, educação, moradia e
assistência social, por exemplo).
Esse
desejo se expressou nas mais de 600 propostas aprovadas, ainda em 2009, pela I
Conferência Nacional de Comunicação, após debates que envolveram mais de 30 mil
pessoas em todo o país. Mas, desde então, essas recomendações nunca foram
seriamente levadas em consideração pelo governo federal – diferentemente do que
fizeram vários vizinhos nossos na América Latina, como Argentina, México,
Uruguai e Equador, que recentemente reformaram seus sistemas de comunicação
visando democratizá-los. Apesar de, no último ano do governo Lula, ter sido criado
um Grupo de Trabalho para formular uma minuta de nova legislação para a área, o
trabalho foi repassado à gestão Dilma e não avançou.
Não se
pode dizer que foi por falta de sugestões. Entidades da sociedade civil
organizadas em torno do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e da
Campanha Para Expressar a Liberdade optaram por traduzir as deliberações da
Conferência em uma proposta concreta: nasceu o Projeto de Iniciativa Popular da
Lei da Mídia Democrática (íntegra disponível em paraexpressaraliberdade.org.br).
Mais uma vez, a gestão Dilma Rousseff não se mostrou receptiva à agenda. A
espera, agora frustrada, era que isso ocorresse em um eventual segundo mandato
da Presidenta.
Perguntamo-nos,
então, que tamanha pressão exercem os grandes grupos de comunicação do país
sobre o governo federal a ponto de silenciar o debate público sobre o tema,
reiteradamente barrar qualquer tentativa de avanço possível no Congresso
Nacional e, agora, levar uma candidatura presidencial a retirar do seu programa
de propostas uma questão historicamente reivindicada pela sociedade civil
brasileira e já enfrentada por tantos países?
Acreditamos
que ainda é tempo da campanha de Dilma Rousseff reverter a retirada e acolher
as propostas feitas no âmbito do projeto da Lei da Mídia Democrática. Para uma
candidatura que prega “mais mudanças”, enfrentar o tema, seja nas eleições ou
em um eventual segundo mandato, é tarefa urgente. Afinal, sem diversidade na
mídia e sem um ambiente democrático de debate público, transformações que
assegurem mais direitos à população ficarão cada vez mais difíceis.
E, como
não vivemos de espera, entendemos que tal fato somente reafirma a importância
estratégica da nossa pauta, conclama o movimento a organizar ainda mais a luta
pelo direito à comunicação e a seguir em frente na busca de construir um país
onde todos/as tenham voz e se sintam representados/as nos meios de comunicação.
Intervozes
– Coletivo Brasil de Comunicação Social
11 de
julho de 2014
PS do
Viomundo: Enquanto
isso aquela grande ditadura, o Reino Unido, regulamenta conteúdo.
PS do Evidentemente (enviado por Geraldo Guedes, advogado de
Brumado-Bahia)
"A
televisão se transformou num estado dentro do Estado, uma escola acima das
Escolas e uma forma subliminar e assustadora de manipulação das mentes".
(Florestan Fernandes)
Comentários