Por organizações abaixo-assinadas, de 17/12/2012 – traduzido do portal Aporrea.org, com o título Não há Povo Vencido! O título acima é deste blog.
Ao Povo Bolivariano (Civil e Militar)
A todo o Povo Trabalhador da Venezuela
Ao Conselho de Estado
Aos companheiros Chávez e Maduro
Inicialmente redobrar toda a solidariedade, a fé espiritual e militante pela progressiva recuperação do filho mais destacado nos últimos tempos da Pátria Nossa-americana.
Este transe que hoje vive Chávez o vivemos todas e todos, mas principalmente aqueles que lutamos para sair dum modelo onde prevalece a morte e a miséria, que atenta contra a Humanidade e o Planeta. A doença da figura excepcional que encarna nosso Presidente gerou uma tomada de consciência onde se une o humano e o político, se trata dum feito transcendental para todas e todos os que lutamos pela vida. Daí a angústia solidária. Daí a inquietude que produz sua ausência temporária ou permanente a que todas e todos nos negamos.
Não há Povo Vencido!
Com esta consigna se conscientizou o povo venezuelano depois do massacre com o qual tentaram nos submeter em Fevereiro de 1989 (o “Caracazo”, rebelião popular em Caracas). Daí viemos com todas as lutas anteriores a essa jornada febrerista (de febrero – fevereiro). Se inicia a ruptura mortal da IV República (1958-1998), que se aprofunda com as duas insurreições militares de 1992 (em fevereiro, liderada pelo então tenente-coronel Hugo Chávez, e em dezembro) e continua numa batalha histórica que catapulta a liderança mais consequente com as lutas do nosso povo. Uma liderança concentrada em Chávez que colocou sobrenome a essa unidade política civil e militar que buscou sepultar a oligarquia e a burguesia crioula: Povo Bolivariano.
Com essa unidade histórica nasceu um projeto de invenção e criação, com acertos e erros, que plasmou com suas lutas toda uma etapa na qual prevaleceram as vitórias. Vitórias que se traduziram em melhores condições de existência para nosso povo: para os excluídos de ontem, os explorados, os mais pobres e os que vivem unicamente do seu trabalho e que constituem a base social que blindou e defendeu o processo revolucionário venezuelano. Vitórias que estão sustentadas na imensa Disposição de Mudança do nosso povo, que Chávez soube interpretar e que agora mais do que nunca o próprio povo com suas lideranças tem que manter, cuidar e ampliar para continuar conquistando vitórias e cada vez mais logros que redundem na qualidade de vida da população.
A luta contra o velho, o constituído, razão de toda revolução, se qualificou com uma liderança que ativou o Poder Originário e esta é a chave principal do protagonismo que garante a irreversibilidade política do processo e dessa vontade transformadora nascida dessa consigna: Não há Povo Vencido!
Por uma conduta revolucionária anti-capitalista
A ousadia transformadora é uma qualidade de toda dinâmica revolucionária. Na luta contra o velho, contra o constituído na perversa lógica do capital, muitos com responsabilidades no governo não adquirem a garra nem têm a vontade para produzir as mudanças: não fazem revolução. Um fato objetivo é a defasagem profunda entre Chávez e os governadores/as, prefeitos/as, ministros/as e altos funcionários/as das instituições do Estado, o que provoca crise interna no seio do processo. Não se responde a uma política revolucionária, há conformismo na gestão… muitas vezes excludente, se adquire outra forma de vida… afasta toda vontade transformadora. Não há uma tendência forte dirigida a demolir o velho Estado opressor e sua potencialidade produtora de vícios e desigualdades. Isto é vox populi, e o dizemos porque há suficiente disposição de mudança no Povo Bolivariano para evitar que funcionários/as de alto nível no governo, seduzidos e seduzidas pela lógica dum Estado capitalista, contaminado por banqueiros e empresários experimentados na arte conspirativa, fraudem, de maneira consciente ou inconsciente, este processo revolucionário.
Por certo que há dirigentes que defendemos, ainda que não se trate disso. O que tentamos advertir é que todo aquele que atue ou execute parte do orçamento do Estado ou das empresas nacionais, que é dinheiro do povo, está exposto a essa deterioração ética e inerente à lógica do capital. Conduta deformada que leva água ao moinho do plano conspirativo da direita e do imperialismo, que tem como isca “a comissão ou o grande negócio” para converter homens e mulheres do processo em “cavalheiros e damas honoráveis” ganhos para o bando da contra-revolução.
Por esta razão e em meio deste transe que vive o Presidente, alertamos sobre os perigos aos quais nos expomos quando tratamos com operadores/as da oposição, especialistas na arte de mercantilizar a política e de apodrecer o novo que surge de todo processo revolucionário.
Unidade e Direcionamento Coletivo no Processo Popular Constituinte
A preocupação sobre as distorções geradas pela lógica do capital e que é uma preocupação dentro do Povo Bolivariano, está ligada à busca dum caminho de solução que no estratégico aponta para a desmontagem do velho Estado, em sua raiz capitalista, e para superar o velho regime democrático representativo.
Avançamos, mas faltou firmeza no aprofundamento das conquistas logradas pelo Povo Bolivariano quanto à participação e protagonismo popular. Estas questões chaves que significam um salto democrático enorme não puderam ser implementadas, perdem força diante do mero e frio ato ocasional de eleger representantes, quando podiam ser impulsionadas dentro do marco constitucional como uma nova linha de construção que nos conduza rumo a um Modelo de Democracia Constituinte e Referendária. Um modelo que faça surgir uma Nova Cultura Política de participação e protagonismo para o debate democrático, a tomada de decisões coletivas e o controle social, conquistas estagnadas que escamoteiam de maneira natural o caráter socialista que o processo revolucionário bolivariano vem adquirindo devido à sua base classista não proprietária.
Neste sentido e em meio ao tema da necessidade duma Direção Coletiva, que se converteu numa discussão de vanguardas sem povo, chamamos a relançar o Processo Popular Constituinte como um exercício permanente de debate, controle social e desconstrução das velhas instituições por parte das comunidades, das organizações sociais e políticas, na perspectiva urgente de Refundar a Nova Institucionalidade Revolucionária. Algo muito difícil de fazer a partir das entidades representativas e seus sujeitos pela tendência generalizada de cair no administrativismo, a “gestão eficiente e transparente”, mas de caráter capitalista: uma lógica que termina por perpetuar objetivamente o constituído. O peso da velha institucionalidade corrói, aliena, distorce e, no final, não há justificativa com linguagem revolucionária que funcione.
Companheiros Chávez e Nicolás:
Esta terra privilegiada cheia de homens, mulheres, soldados e soldadas, que hoje continuam em luta pela emancipação, nos impõe dirigir a vocês camaradas ante o dever que temos todos de velar para que a Pátria Boa não seja traída. Não estamos dizendo nada que vocês não saibam, é parte da história que transcendeu fronteiras e catalisou outros processos revolucionários. Estamos em processo de emulação com vocês e com este povo em luta: o povo dos fevereiros, abril(s) e dezembros (meses que marcam batalhas na história recente dos venezuelanos; abril é o golpe de Estado contra Chávez em 2002). Como sempre, a vida nos coloca em situações de transe histórico. Hoje estamos num desses e vocês disseram para essas ocasiões: os mais resolutos empurram os vacilantes, infundem confiança e militam com a exigente consigna: Proibido Falhar!
¡Golpe de Timón: retomemos el Rumbo Constituyente!
¡Hacia la Constituyente del Pueblo Trabajador y por la desmercantilización de la Salud!
¡Ni Burocracia ni Capital: Socialismo y más Revolución!
¡Con Impunidad no hay Revolución. No a la Amnistía de los asesinos del Pueblo!
¡No a la criminalización de las Luchas!
¡Ante las pretensiones de la derecha: Unidad del Pueblo Civil y Militar!
¡Ni negociación, ni conciliación: Lealtad por siempre con la Revolución!
¡Por la Revolución Socialista, Antipatriarcal y Anticapitalista!
Radio Alí Primera,
Bloque Popular de La Vega, Comité Ali Primera, Frente Resistencia Guaicaipuro,
Equipo Político LIBERCOOP, Los Cachucheros P.C., Frente Carlos Escarrá, Alfredo
Maneiro – El Valle, C.C. Dr. Carlos Diez del Ciervo-Propatria, A.C. Divas de
Venezuela, OPR Bravo Sur, Frente Müller Rojas, Movimiento Campesino Jirajara,
Frente Itinerante de Discusión Agroecológica (Frida), Colectivo Alfredo
Maneiro, Comisión Danilo Anderson, Grupo de Opinión Resistencia y Dignidad
Revolucionaria, Asociación Nacional de Medios Comunitarios Libres y
Alternativos (AMCLA), Colectivo Ana Karina Rote, Fundación Urimare, Fundación
Lanceros, Colectivo de Trabajo Revolucionario 13 de Abril, Proyecto Infantil
Brisas Pantaneras, Unidad de Producción Audio Visual El Pequeño Ejercito Loco,
Carpintería Mader-Arte, Cooperativa Manojo de Ideas, Red de Medios Alternativos
y Comunitarios de Carabobo (REDMAC), Fundación Comunitaria Radiodifusora
Sonora 99.5 FM de Cabimas, Fundación Comunitaria Cabimas por la Verdad de
Cabimas, Coalición de Tendencias Clasistas (CTC-Vzla.), Marea Socialista,
Corredor Noroeste, Coordinadora Simón Bolívar... (na espera de mais assinaturas através do e-mail: enprocesoconstituyente@gmail.com)
Observação do Evidentemente: fiz alguns acréscimos entre parênteses para precisar acontecimentos históricos pouco conhecidos pelos brasileiros; deixei as consignas finais e as assinaturas em espanhol.
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