Tenho, volta e meia, escrito sobre a Comissão da Verdade. Pelejado contra o espectro do pijamato, que não se conforma com o fato, sequer, de se pretender o resgate de nossa memória histórica. E as vozes espectrais, nesses momentos, saem dos porões, emergem dos subterrâneos, e pretendem buscar argumentos que justifiquem a ditadura. Isso aconteceu recentemente, quando escrevi um artigo para o jornal A Tarde, de Salvador, sobre os militares e a democracia. Não há ditadura justificável. Todas elas, vistam a roupa que vestirem, pretendem substituir o povo, acreditam-se, cada uma a seu modo, detentoras da verdade, portadoras do saber, e acostumam-se com essa condição até que a população, de uma forma ou de outra, as substituam por formas democráticas de governar.
Foi o que ocorreu com a ditadura no Brasil. Não vamos nos esquecer: foram 21 anos de terror, de arbítrio, de tortura, de subtração de quaisquer traços do Estado de Direito, de supressão completa das liberdades, desaparecimento de pessoas. Como não lembrar disso tudo? Como não resgatar a verdade? Como não tomar conhecimento dos crimes cometidos pelo Estado brasileiro? Como não nominar os criminosos, ao menos isso? Achei extraordinário que jovens tenham se articulado, nos últimos dias, para começar a revelar alguns torturadores que desfilam pelas ruas do Brasil como se fossem pacatos cidadãos e cumpridores da lei.
É curioso como esses torturadores se relacionam com os fatos históricos. É como se fosse possível apagar o que fizeram, pura e simplesmente. Não deve ser muito agradável a filhos, netos, esposa, quem seja do círculo mais íntimo, surpreender-se com o monstro com quem moram e convivem, aquele que parecera até ali um pacato cidadão. Como? Meu pai, você foi mesmo um torturador? Meu avô, você tirava sangue das pessoas? Não, eu só interroguei, será a provável resposta. Ou eu só anotava. Não, eu só prendia. Sei lá o que responderão.
Talvez seja o único preço que venham a pagar – a revelação da verdade. É só o que pretende a Comissão da Verdade, a rigor. E afinal, o STF, contrariando tudo que o Direito Internacional preconiza, resolveu anistiar os torturadores, deixar de considerar os crimes de tortura, seqüestro, desaparecimentos de pessoas como imprescritíveis.
Por que não haver justiça em relação aos torturadores brasileiros?
A bem da verdade, nós não demos os passos que outros países deram. Muitas nações que viveram experiências de ditaduras, semelhantes à nossa, avançaram muito mais. A presidenta Dilma, quando chancelou a Lei da Comissão da Verdade disse, com propriedade, que cada País tem sua própria história, sua dinâmica, sua evolução característica. É verdade.
O Brasil é uma nação complexa, e os processos históricos raramente são abruptos. Reclamam mais tempo, e muita vezes o que chamaria de direitos da impaciência não são atendidos, ao menos não o são prontamente. Em todo caso, não custa lembrar que na Argentina, a Enguia – como era chamado o general Videla – está preso e ficará na cadeia até o fim de seus dias, que não está longe pois ele já ultrapassou há bom tempo a casa dos 80 anos. Junto com ele, há vários outros assassinos, torturadores cruéis, que também estão atrás das grades. Isso também aconteceu no Uruguai, como foi possível, também, ver o cruel Pinochet amargar prisão no Chile, para lembrar alguns exemplos.
No Brasil, não é disso que se trata. Ao menos não o é até que haja alguma modificação da decisão do STF, do meu ângulo, uma decisão absurda, que contraria, como já dito, o Direito Internacional, e os mais elementares princípios dos direitos humanos. Se houve um Tribunal de Nuremberg, por que não haver justiça em relação aos torturadores brasileiros? Lembro-me de haver lido um livreto, de Davi Nasser, denominado “Falta alguém em Nuremberg”, referindo-se a Fillinto Muller, o comandante das torturas no Estado Novo, um dos supliciadores do respeitado, extraordinário revolucionário Carlos Marighella. Faltam muitos em Nuremberg. O que dizer de um Carlos Alberto Brilhante Ustra, desfilando País afora, como se não tivesse supliciado covardemente tantos brasileiros e brasileiras? Faltam muitos em Nuremberg.
Mas, insista-se, não é disso que se trata. Trata-se, com a Comissão da Verdade, de resgatar nossa memória, de não permitir que nada seja jogado para debaixo do tapete, tenho insistido nisso, e não pretendo parar porque julgo de minha responsabilidade histórica, militante, fazer isso. Experimentei pau-de-arara, choque elétrico, afogamento, sei como agiram os torturadores. Passei quatro anos numa prisão, como milhares de outros brasileiros. Fui companheiro de tantos que morreram ao longo do caminho, e a lembrança deles, os sonhos que plantaram, nos convidam a não permitir que nada daqueles sonhos e daquela luta sejam relegados ao esquecimento e que nenhum crime daquele tempo seja ignorado. No mínimo isso: revelar a verdade, entregá-la por inteiro ao povo brasileiro.
Só houve um lado sob massacre, apenas um. Só houve uma ditadura
Eu me impressiono, e sei que volto a um assunto sobre o qual já escrevi aqui, mas não custa repetir, com o fato de que os representantes do pijamato ainda queiram falar em dois lados. Só houve um lado sob massacre, apenas um. Só houve uma ditadura, e ditadura dispensa adjetivação. Ela nunca tem nada a ver com democracia, com decisão do povo.
Se houve resistência, e houve, aconteceu por conta do legítimo direito de se opor ao arbítrio, direito consagrado internacionalmente, e que vem, se quisermos, desde tempos imemoriais, e que está assinalado historicamente até na Constituição americana, cuja nação nasceu graças à resistência armada. Pobre do povo que não é capaz de resistir ao arbítrio, às ditaduras, que não é capaz de lutar pelas liberdades.
Navegar é preciso, viver não é preciso. Sob ditaduras, lutar é preciso, viver não é preciso. Ou, para garantir a vida e as liberdades, impõe-se arriscar tudo – e nós, milhares de jovens, sobretudo, jogamos nossas vidas para enfrentar o monstro armado, que sufocou inteiramente as liberdades por mais de duas décadas.
E aí fomos presos. E aí fomos mortos. E aí fomos seqüestrados. E aí tivemos nossos corpos sangrados, dilacerados. E aí vimos nossas crianças desamparadas, muitas delas também torturadas. Vimos mulheres sendo afrontadas de todo modo, inclusive sexualmente. Vimos militantes serem empalados. Vimos tantos se exilarem. Vimos tantos se suicidarem, não suportando o volume de sofrimentos que lhes era imposto. A ditadura foi o terror que sufocava as liberdades. Só havia esse lado.
O torturador não é um soldado em combate. É um ser desprezível que massacra outro sem que este possa se defender.
E quando saíamos da tortura, os que sobreviviam, éramos submetidos a simulacros de julgamento, e passávamos anos da prisão. Como dois lados? Só houve um que cometeu crimes. Nossas reações, nossa luta pela liberdade e contra a ditadura, estavam amparadas no direito à resistência, consagrado ao longo da história. E, além disso, a ditadura nos impôs punições absurdas, draconianas. Só falta que pretendam, como alguns argumentam, que paguemos novamente, embora, como já dito, não tivéssemos cometido crime algum já que estávamos exercitando um legítimo direito.
A Comissão da Verdade será um momento forte de nossa história. Esclarecedor. Virá à luz uma grande parte das atrocidades da ditadura. Quem tem medo da verdade? Nossa verdade está a nu – é a verdade da resistência. Não temos nada a esconder. Nos orgulhamos por ter resistido, por ter alumiado a escuridão, por tentar demonstrar que havia caminhos para derrotar a ditadura, por mostrar que mais cedo ou mais tarde ela seria batida pela força do nosso povo. Pagamos com sangue. Tantos dos nossos foram mortos, e sempre mortos covardemente porque o torturador, olhado pelo ângulo moral, é um covarde. Não é um soldado em combate. É um ser desprezível que massacra outro sem que este possa se defender.
É esse covarde que agora o Levante da Juventude está mostrando para a sociedade brasileira, desnudando-o. Insisto: não temos nada a esconder. Trata-se, agora, de revelar o lado da ditadura. Mostrar a verdade. Como diria Gramsci, o revolucionário não precisa mais do que da verdade. É ela que virá à tona com a implantação da Comissão Nacional da Verdade, cujos integrantes deverão ser nomeados, esperamos, nos próximos dias. Que venha, com toda sua força histórica. Para resgatar a memória dos que tombaram, dos que lutaram, e para revelar a verdadeira face dos 21 anos de ditadura.
(Texto publicado originalmente no site da revista Carta Capital. Os três destaques (“olhos”) são de autoria deste blog. Emiliano José é jornalista, escritor e deputado federal pelo PT-BA)
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