Com quantos “mas” se faz uma ditadura?

De Curitiba(PR) - “Democracia é como gravidez, em que, ou se está ou não se está grávida? Ou é um processo gradual em que, após estabelecida, é possível vários graus de democracia? Uma democracia padrão poderia ser mensurada em índices do tipo 10%, 50%, 100% ou 150%?”

Quem faz perguntas instigantes como estas é o companheiro Heitor Reis, de Belo Horizonte(MG), conheci-o em Belém, por acaso, quando do Fórum Social Mundial. É ativista em favor da democratização da comunicação e dos direitos humanos (veja abaixo como assina suas reflexões) e estou apresentando-o aos leitores do Mídia Baiana, especialmente aos jovens da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia.

Vou pinçar poucas coisas de dois de seus artigos, para tentar aguçar a curiosidade de vocês. (Quem quiser ir em frente é só acessar
http://prod.midiaindependente.org/pt/red/2009/04/445051.shtml). No primeiro, intitulado Precisamos realmente de mais democracia?, sobre um debate feito na TV Paraná Educativa (fiz duas matérias sobre o mesmo debate aqui no blog Mídia Baiana – Abusos da mídia escancarados na TV e Ainda abusos da mídia na TV), Heitor diz, por exemplo:

ESTADO PRIVATIZADO E LAVAGEM CEREBRAL - “O Estado, dominado pelos grandes capitalistas, estabelece um senso comum de que estamos numa democracia de verdade. Isto é disseminado através do sistema de ensino e do sistema teoricamente público de comunicação. Muito especialmente quando se trata de uma concessão pública para o setor privado, o qual atua apenas para atender aos interesses particulares, políticos e comerciais de seus donos e de seus anunciantes. O próprio Estado privatizado destina para este sistema 1,5 bilhão de reais anualmente, na forma de publicidade. E, para as emissoras (e jornais) comunitárias, nada! Ou melhor, apenas perseguição. Mais de 1.200 por ano foram fechadas no atual governo”.

E continua: “Somos bombardeados diuturnamente com uma lavagem cerebral nos inoculando com a categórica afirmação de que estamos em uma democracia ou em um Estado Democrático de Direito. É o que determina nossa Constituição Federal. Com 74% de analfabetos e semi-analfabetos, a manipulação dos conceitos mantém presa em uma matriz, em um molde, em um pensamento único (Ver Matrix, o filme), a quase totalidade da população. Quase ninguém é capaz de pensar por si próprio e questionar as informações que recebe constantemente, tomando tudo por verdade. Nem jornalistas diplomados, que deveriam fornecer à sociedade informação com ética e qualidade. São meros paus-mandados de seus patrões manipulando a notícia para não perder a boquinha, completamente desamparados de qualquer condição que lhes permita exercer o verdadeiro jornalismo”.

Que tal, acharam radical? Pois é mesmo (vamos usar o adjetivo sem medo, mesmo sabendo que os supostos donos da verdade o estigmatizaram).

Ele define o que é plutocracia, lembra que “no Brasil, 10% da população concentram 3/4 da riqueza nacional, na mais descarada ou sutil ditadura do poder econômico” e argumenta:

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA? - “A única coisa que conta realmente, é quem governa o país: é o povo ou não é? Se o povo governa, é uma democracia. Se não, é uma ditadura. E ponto final! Numa democracia realmente representativa, os representantes realmente representam seus representados. Caso não o façam, não é democracia e nem é representativa!”

Graças à Internet podemos ver discussões assim, de teor radical. Na grande imprensa, é impossível. Já vi uma vez declaração semelhante, partida do velho comunista Oscar Niemeyer: vivemos sob a ditadura do capital.

Heitor cita o professor baiano Albino Rubim: "A gente pode ser taxativo nisso, sem democratização da comunicação não há possibilidade, na sociedade contemporânea, de se falar em democracia, pelo menos no sentido rigoroso da palavra. Se você tem uma sociedade onde a mídia não é democratizada, essa sociedade pode ter até uma série de outros aspectos nos quais a democracia já chegou, mas ela, como um todo, ainda carece de democracia." [ Antonio Albino Rubim: http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=1697 ]

O segundo artigo é um questionamento sobre avaliações feitas pelo professor Laurindo Lalo Leal Filho, de São Paulo, com o título Lalo: “A democracia foi restabelecida, mas...” Nele, Heitor Reis volta a defender a necessidade de se revisar o conceito de democracia, chamando a atenção para a série de carências na “democracia” brasileira.

ESTADO OLIGÁRQUICO E AUTORITÁRIO - Outra autoridade que cita é a filósofa Marilena Chauí, no seu contundente diagnóstico: “O Estado brasileiro é oligárquico e autoritário, carecendo de ser verdadeiramente democratizado”.

Ele não se esquece de falar de outro aspecto fundamental, o nosso Poder Judiciário: “Há democracia onde não há justiça?”

Para finalizar esta já extensa apresentação, transcrevo a citação que o próprio Heitor faz de palavras do professor Laurindo Lalo:

"Prefiro passar a palavra a dona Lily Marinho, viúva do dono das Globos, dita no lançamento do livro Roberto e Lily, em 2005, e revelada na coluna de Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo: 'O Roberto colocou ele (Fernando Collor de Mello, na Presidência) e depois tirou. Durou pouco. Ele se enganou'." (Lalo criticando a Globo já estar em campanha eleitoral para 2010: http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4147 ]

E arremata: “Existe democracia, onde coisas assim acontecem? Com quantos ‘mas’ se faz uma ditadura?”

(Heitor Reis é um subversivo e um indivíduo perigoso do ponto de vista dos milicos e de Gilmar Mendes. Engenheiro civil, militante do movimento pela democratização da comunicação e em defesa dos Direitos Humanos, membro do Conselho Consultor da CMQV - Câmara Multidisciplinar de Qualidade de Vida (http://www.cmqv.org/) e articulista. Nenhum direito autoral reservado: Esquerdos autorais ("Copyleft"). Contatos: (31) 9208 2261- heitorreis@gmail.com - 29/04/2009).

Obs.: Escrevi esta matéria para o blog Mídia Baiana (Com quantos “mas” se faz uma ditadura? ), onde ela foi postada no dia 20 de maio último. Reproduzo agora neste meu blog.