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terça-feira, 11 de junho de 2019

A VITÓRIA DE LELEI/MORPARÁ NO TCM: “NUNCA DEVEMOS DESISTIR”

Prefeito Lelei Barreto, de Morpará (Fotos: Smitson Oliveira)

Ameaçado de ter suas contas rejeitadas por ultrapassar o limite com despesas de pessoal, o prefeito de Morpará foi lá na “cova dos leões” e arrancou um triunfo pelo placar de 3 x 2.

Por Jadson Oliveira – jornalista/blogueiro – editor deste Blog Evidentemente

“Nosso valente prefeito” -  foi como muitos dos petistas reunidos no IV Encontro de Diretórios Municipais do PT da Chapada/Bahia se referiram ao prefeito de Morpará (vale do Rio São Francisco - Bahia), Sirley Novaes Barreto (conhecido como Lelei Barreto). Ele conseguiu, ao fazer sua própria defesa perante a turma de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), derrubar a rejeição das suas contas referentes ao exercício de 2017.

O encontro do PT foi em 4 de maio, em Ibitiara (Chapada Diamantina), onde um plenário de mais de 100 pessoas aplaudiu com entusiasmo o anúncio do triunfo obtido pelo prefeito, dois dias antes, no plenário do TCM. Lelei ainda estava impregnado da áurea dos que estão saindo dum combate vitorioso. Parecia respirar o ar dos justos, dos que acreditam na justeza de seus atos, dos que se arriscam e conseguem fazer prevalecer a sua verdade.

Daí sua exclamação aplaudida por petistas e simpatizantes do IV Encontro: “Nunca devemos desistir”. Relatou que companheiros seus o tinham aconselhado a ser menos veemente, a ter mais cuidado quanto a se bater diretamente contra as posições dos conselheiros do tribunal, para não dificultar a aceitação de seus argumentos.

Mas Lelei preferiu seguir os ditames de seu coração e foi pessoalmente – o que parece não ser um procedimento usual - defender a aprovação das suas contas, enfrentando cara a cara os juízes e, inclusive, o parecer contrário do relator, Fernando Vita. No final, virou o jogo e ganhou de 3 x 2. Conforme o texto da matéria do setor de comunicação do próprio tribunal:

“O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, votou pela manutenção do parecer original que opinou pela rejeição, sendo acompanhado pelo conselheiro Francisco Netto. O conselheiro Raimundo Moreira apresentou voto divergente, sendo acompanhado pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias. O presidente Plínio Carneiro Filho emitiu o voto de desempate, opinando pela aprovação com ressalvas”.

O motivo da ameaça de rejeição das contas foi o gasto de 62% da receita com despesas de pessoal, enquanto o limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%. O prefeito argumentou que fez todo esforço possível para sanar a irregularidade, realizando uma reforma administrativa e chegando a demitir mais de 100 servidores. Tentou inclusive reduzir o seu próprio salário, bem como o do vice-prefeito e secretários, mas sua iniciativa neste sentido foi barrada pela Câmara dos Vereadores.

Lelei falando durante o encontro dos petistas em Ibitiara 
Argumentou também que a crise econômica provocou redução da arrecadação do município, lembrando que tal arrecadação, em 2017 - primeiro ano de sua gestão - foi bem inferior ao último ano da gestão anterior. Lembrou ainda que durante seu primeiro mandato à frente da prefeitura – de 2009 a 2012 – teve todas as suas contas aprovadas pelo TCM, fato registrado pela primeira vez na história do município.

“Me causa estranheza”, disse Lelei Barreto, o rigor adotado pelo tribunal ao analisar as contas de sua gestão. Na sua defesa perante os conselheiros, apontou que em diversos julgamentos o mesmo TCM, “analisando contas do mesmo exercício de 2017, de responsabilidade de gestores de diversos outros municípios baianos, e em situações idênticas, aplicando o princípio constitucional da razoabilidade e da proporcionalidade, aprovou, com ressalvas, tais contas...”

Tal orientação foi adotada também – exemplificou – no exame das contas dos quatro exercícios da gestora anterior do município (No período de 2013 a 2016, Morpará teve como prefeita Edinalva Pereira de Almeida).

“Peço, portanto, aos Senhores Conselheiros, que antes de proferirem seus respectivos votos, procedam a análise minuciosa do caso concreto, com as suas peculiaridades...” E proclamou, mencionando o artigo 5º. da Constituição: “Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se, dentre outros, o direito à IGUALDADE”.

Prevaleceu, no final, “o entendimento de que, se tratando de primeiro ano do mandato, não cabe a rejeição das contas pelo motivo da não recondução da despesa com pessoal, devendo o gestor adotar as medidas legais previstas para a recondução aos limites impostos”, conforme explica a matéria do TCM citada acima.

O prefeito Lelei Barreto tem 39 anos. De família bem modesta economicamente, formação escolar de magistério, começou a se destacar na política aos 20 anos, ao ser eleito vereador (2001/2004). Participou da reativação do PT de Morpará e, em 2004, surpreendeu quase se elegendo prefeito, o que aconteceu na eleição seguinte. Em 2012, porém, não se reelegeu – conta que os adversários formaram uma grande frente contra o PT.

Mas, dentro da mística que permeou sua luta recente pela aprovação das contas no TCM – “nunca devemos desistir” -, ele persistiu e emplacou seu segundo mandato ora em curso.


Sobre o quarto encontro dos petistas, este blog postou também:

MAIS DE 100 PESSOAS NO ENCONTRO DO PT EM IBITIARA

FOTOS DO ENCONTRO DO PT EM IBITIARA


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