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| Prefeito Lelei Barreto, de Morpará (Fotos: Smitson Oliveira) |
Ameaçado de ter suas contas rejeitadas por ultrapassar o limite com
despesas de pessoal, o prefeito de Morpará foi lá na “cova dos leões” e
arrancou um triunfo pelo placar de 3 x 2.
Por Jadson Oliveira –
jornalista/blogueiro – editor deste Blog
Evidentemente
“Nosso valente prefeito” - foi como muitos dos petistas reunidos no IV
Encontro de Diretórios Municipais do PT da Chapada/Bahia se referiram ao
prefeito de Morpará (vale do Rio São Francisco - Bahia), Sirley Novaes Barreto
(conhecido como Lelei Barreto). Ele conseguiu, ao fazer sua própria defesa
perante a turma de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), derrubar
a rejeição das suas contas referentes ao exercício de 2017.
O encontro do PT foi em 4
de maio, em Ibitiara (Chapada Diamantina), onde um plenário de mais de 100
pessoas aplaudiu com entusiasmo o anúncio do triunfo obtido pelo prefeito, dois
dias antes, no plenário do TCM. Lelei ainda estava impregnado da áurea dos que
estão saindo dum combate vitorioso. Parecia respirar o ar dos justos, dos que
acreditam na justeza de seus atos, dos que se arriscam e conseguem fazer
prevalecer a sua verdade.
Daí sua exclamação
aplaudida por petistas e simpatizantes do IV Encontro: “Nunca devemos
desistir”. Relatou que companheiros seus o tinham aconselhado a ser menos
veemente, a ter mais cuidado quanto a se bater diretamente contra as posições
dos conselheiros do tribunal, para não dificultar a aceitação de seus
argumentos.
Mas Lelei preferiu seguir
os ditames de seu coração e foi pessoalmente – o que parece não ser um
procedimento usual - defender a aprovação das suas contas, enfrentando cara a
cara os juízes e, inclusive, o parecer contrário do relator, Fernando Vita. No
final, virou o jogo e ganhou de 3 x 2. Conforme o texto da matéria do setor de
comunicação do próprio tribunal:
“O relator do parecer,
conselheiro Fernando Vita, votou pela manutenção do parecer original que opinou
pela rejeição, sendo acompanhado pelo conselheiro Francisco Netto. O
conselheiro Raimundo Moreira apresentou voto divergente, sendo acompanhado pelo
conselheiro José Alfredo Rocha Dias. O presidente Plínio Carneiro Filho emitiu
o voto de desempate, opinando pela aprovação com ressalvas”.
O motivo da ameaça de
rejeição das contas foi o gasto de 62% da receita com despesas de pessoal,
enquanto o limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%. O
prefeito argumentou que fez todo esforço possível para sanar a irregularidade, realizando
uma reforma administrativa e chegando a demitir mais de 100 servidores. Tentou
inclusive reduzir o seu próprio salário, bem como o do vice-prefeito e
secretários, mas sua iniciativa neste sentido foi barrada pela Câmara dos
Vereadores.
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| Lelei falando durante o encontro dos petistas em Ibitiara |
Argumentou também que a
crise econômica provocou redução da arrecadação do município, lembrando que tal
arrecadação, em 2017 - primeiro ano de sua gestão - foi bem inferior ao último
ano da gestão anterior. Lembrou ainda que durante seu primeiro mandato à frente
da prefeitura – de 2009 a 2012 – teve todas as suas contas aprovadas pelo TCM,
fato registrado pela primeira vez na história do município.
“Me causa estranheza”,
disse Lelei Barreto, o rigor adotado pelo tribunal ao analisar as contas de sua
gestão. Na sua defesa perante os conselheiros, apontou que em diversos julgamentos
o mesmo TCM, “analisando contas do mesmo exercício de 2017, de responsabilidade
de gestores de diversos outros municípios baianos, e em situações idênticas,
aplicando o princípio constitucional da razoabilidade e da proporcionalidade,
aprovou, com ressalvas, tais contas...”
Tal orientação foi adotada
também – exemplificou – no exame das contas dos quatro exercícios da gestora
anterior do município (No período de 2013 a 2016, Morpará teve como prefeita
Edinalva Pereira de Almeida).
“Peço, portanto, aos
Senhores Conselheiros, que antes de proferirem seus respectivos votos, procedam
a análise minuciosa do caso concreto, com as suas peculiaridades...” E
proclamou, mencionando o artigo 5º. da Constituição: “Todos são iguais perante
a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se, dentre outros, o
direito à IGUALDADE”.
Prevaleceu, no final, “o entendimento de
que, se tratando de primeiro ano do mandato, não cabe a rejeição das contas
pelo motivo da não recondução da despesa com pessoal, devendo o gestor adotar
as medidas legais previstas para a recondução aos limites impostos”, conforme
explica a matéria do TCM citada acima.
O prefeito Lelei Barreto tem 39 anos. De
família bem modesta economicamente, formação escolar de magistério, começou a
se destacar na política aos 20 anos, ao ser eleito vereador (2001/2004).
Participou da reativação do PT de Morpará e, em 2004, surpreendeu quase se
elegendo prefeito, o que aconteceu na eleição seguinte. Em 2012, porém, não se
reelegeu – conta que os adversários formaram uma grande frente contra o PT.
Mas, dentro da mística que permeou sua
luta recente pela aprovação das contas no TCM – “nunca devemos desistir” -, ele
persistiu e emplacou seu segundo mandato ora em curso.
Sobre o quarto encontro dos petistas, este blog postou também:
MAIS DE 100 PESSOAS NO ENCONTRO DO PT EM IBITIARA
FOTOS DO ENCONTRO DO PT EM IBITIARA
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