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| Osvaldo Laranjeira: considerações sobre diretrizes do provável Governo Lula (Foto: Smitson Oliveira) |
“As pessoas, os trabalhadores, as famílias, assim como as pequenas e microempresas estão quebradas em níveis alarmantes”
Por Osvaldo Laranjeira – militante
político, ex-presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia – em julho/2022
(título e destaque acima, bem como a definição dos parágrafos, são deste blog)
FRAGMENTOS DE UM DISCURSO MILITANTE - I
Começo estes Fragmentos fazendo pequenas considerações sobre algumas das recém publicadas Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, as quais constituirão o Programa do Governo Lula (se ele ganhar as eleições, claro). Como o terceiro mandato de Lula será também um Governo de coalizão, muito provável que - e aqui menciono uma circunstância atenuante, do ponto de vista e dos desejos de um militante petista - muitas limitações na aplicação do Programa acontecerão.
A Diretriz que modestamente comento é a de número 60 que assim diz:
"Como a renda familiar dos brasileiros e brasileiras desabou e o endividamento das famílias explodiu, já são mais de 66 milhões de pessoas inadimplentes, vamos promover a renegociação das dívidas das famílias e das pequenas e médias empresas por meio dos bancos públicos e incentivar os bancos privados para oferecer condições adequadas de negociação com os devedores. Avançaremos na regulação e incentivaremos medidas para ampliar a oferta e reduzir o custo do crédito".
Creio ser uma
medida urgente, após a posse de Lula. Pois, de fato, as pessoas, os
trabalhadores, as famílias, assim como as pequenas e microempresas estão
quebradas em níveis alarmantes. Graças ao comprometimento, de parte
crescente dos seus orçamentos, com o pagamento dos serviços decorrentes do
endividamento financeiro, conforme Márcio Pochmann. Ou seja, quase todo mundo
está "pendurado" nos Bancos ou no crediário.
Isto é muito
ruim, tanto para a população quanto para a Economia, uma vez que, quando as
pessoas se endividam muito, compram pouco. Sobra mês e falta salário. O efeito
demanda fica travado. Se cerca de ⅕ da renda das pessoas está
destinado ao pagamento de despesas financeiras (juros, tarifas, etc) ocorre, de
fato, uma real transferência de renda da população para os banqueiros. Como diz
o Prof. Ladislau Dowbor, "o brasileiro trabalha muito, mas os resultados
são desviados das atividades produtivas para a chamada ciranda financeira, que
não reinveste na economia".
Uma das causas
dessa situação são as altíssimas taxas de juros cobradas pelo SISTEMA
FINANCEIRO BRASILEIRO. Quem precisa recorrer às linhas de crédito existentes,
tais como Cartão de Crédito, Crediário (Comércio), Cheque Especial, CDC -
Bancos (financiamento de automóveis), Empréstimo Pessoal nos Bancos e
Empréstimo Pessoal nas Financeiras, paga uma Taxa de Juros para Pessoa
Física, em Maio/2022, em média de 117,27 % a.a., conf. a ANEFAC (Associação
Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).
Tão
catastrófica quanto, é a situação das 5,5 milhões de Micro e Pequenas Empresas,
cuja inadimplência bate recorde com a alta da inflação e juros altíssimos,
conf. o G1 (Globo), que traz a seguinte conclusão a respeito das famílias:
"endividamento e inadimplência batem novo recorde em abril: muitas delas
tiveram que recorrer a empréstimos com instituições financeiras para sobreviver
durante a pandemia, e agora estão tendo dificuldades para pagar as
parcelas". O pior está por vir, pois as taxas de juros vêm crescendo mês a
mês.
O resultado
dessa situação excludente e escorchante para a população é o enriquecimento
fácil de banqueiros e rentistas (Os 5 maiores bancos brasileiros - Banco do
Brasil, CEF, Bradesco, Itaú e Santander - lucraram, no ano de 2021, mais de 94
bilhões de reais. Dinheiro que não é revertido para a produção social).
Renegociar as dívidas, aumentar a oferta de crédito, baratear as taxas de juros
são medidas corretas e necessárias. É preciso enfrentar estruturalmente a
agiotagem praticada pelos intermediários financeiros de forma prioritária. Isso
para, conforme Ladislau Dowbor, colocar a economia brasileira nos trilhos.
Temos um
Sistema Financeiro que está na contramão das necessidades da população
brasileira, sobretudo dos mais pobres. Lutar por um Sistema Financeiro contra-hegemônico
se faz necessário. Já temos um horizonte que são as FINANÇAS SOLIDÁRIAS,
democráticas, sustentáveis, sem agiotagem e voltadas para o desenvolvimento das
comunidades.
(Conforme indica a numeração, virão outros “fragmentos”)
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