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| (Foto: Lula Marques) |
"Não sabemos se há tempo para reagir. A prisão de João Santana, sem
qualquer prova material substantiva e cuja prisão deverá se estender por meses
ou anos, com o objetivo explícito de dar o golpe final no PT e sobretudo em
Lula – promovendo, além do mais, comoção social anti-petista – demonstra o
apetite dos operadores da Operação Lava Jato. O timing político da Operação
Lava Jato está articulado com a oposição e com a mídia".
Por Francisco Fonseca –
reproduzido do portal Carta Maior, de 24/02/2016 (o título e
destaque acima são da edição deste blog)
A AGONIA DAS INSTITUIÇÕES 'DEMOCRÁTICAS' NO BRASIL
Como tem sido identificado por inúmeros
jornalistas, pesquisadores e magistrados, está ocorrendo no Brasil um
verdadeiro massacre político.
A
ciência política hegemônica contemporânea e o debate sobre a democracia têm nas
instituições o pilar fundamental da vida em sociedade e do distanciamento ao
autoritarismo.
Regras, procedimentos universais, transparência, controles internos e externos, equidade, independência, ação baseada em critérios, perenidade, indução de comportamentos justamente por meio dessas regras universais, entre outros quesitos, caracterizariam as instituições. Procurei refletir sobre o papel das instituições na democracia no artigo, publicado neste site em 14/02/2016, intitulado “Instituições Esfrangalhadas”.
A Constituição de 1988 e toda a luta para a institucionalização da democracia e da sociedade baseada em direitos pautou-se no fortalecimento da democracia institucional.
Pois bem, a Operação Lava Jato tornou-se uma complexa articulação entre setores do Ministério Público Federal (agora com bases no MP de SP), do Supremo Tribunal Federal, da Polícia Federal, a Vara Criminal de Curitiba, a Grande Mídia, a Oposição Golpista, golpistas “profissionais” (caso dos líderes dos movimentos de rua de direita) e inúmeros “inocentes úteis” que acreditam em tudo que sai na grande mídia.
Regras, procedimentos universais, transparência, controles internos e externos, equidade, independência, ação baseada em critérios, perenidade, indução de comportamentos justamente por meio dessas regras universais, entre outros quesitos, caracterizariam as instituições. Procurei refletir sobre o papel das instituições na democracia no artigo, publicado neste site em 14/02/2016, intitulado “Instituições Esfrangalhadas”.
A Constituição de 1988 e toda a luta para a institucionalização da democracia e da sociedade baseada em direitos pautou-se no fortalecimento da democracia institucional.
Pois bem, a Operação Lava Jato tornou-se uma complexa articulação entre setores do Ministério Público Federal (agora com bases no MP de SP), do Supremo Tribunal Federal, da Polícia Federal, a Vara Criminal de Curitiba, a Grande Mídia, a Oposição Golpista, golpistas “profissionais” (caso dos líderes dos movimentos de rua de direita) e inúmeros “inocentes úteis” que acreditam em tudo que sai na grande mídia.
Como tem sido identificado por inúmeros
jornalistas, colunistas, pesquisadores, magistrados, advogados e conhecedores
dos processos judiciais – por meio de um sem-número de provas factuais –, está
ocorrendo no Brasil verdadeiro massacre político, cujo objetivo é a eliminação
de um partido (o PT), de uma presidente (Dilma) e da maior liderança popular da
histórica recente (o ex-presidente Lula). Em sequência, a eliminação será de
grande parte dos direitos sociais, civis e políticos, e o aniquilamento das ideias
e agremiações à esquerda no espectro. A Constituição está literalmente rasgada
nesse momento. Sua validade está suspensa. Prisões indevidas e mantidas sem
substância jurídica, ausência de provas cabais em boa parte dos processos
criminais, cerceamento do direito de defesa, toda sorte de pressão por delações
premiadas, seletividade investigativa e punitiva, vazamentos combinados com a
imprensa etc etc. Nenhum país democrático suporta tamanha
antiinstitucionalidade e inconstitucionalidade, assim como tamanho facciosismo.
Nesse sentido, indaga-se: Onde estão as instituições democráticas? Por que deixaram de ser instituições para se tornarem “facções”? Como compreender sua atuação como “partido político”? Como os inegáveis avanços conseguidos pós-1988 estão sendo tão-facilmente derrogados? Onde está o Estado de Direito Democrático? Como compreender o poder conferido a figuras como Sérgio Moro (despotismo jurídico), Gilmar Mendes (militância político/partidária dentro do STF), Rodrigo Janot (seletividade investigativa), Eduardo Cunha (negócios escusos e desrespeito ao regimento da Câmara), policiais partidarizados na Polícia Federal, entre outros? Como se pode permitir a existência de uma mídia declaradamente golpista, notadamente por se tratar de concessão pública? Precisaremos recorrer ao cabedal conceitual de Antonio Gramsci para responder a essas indagações, o que o faremos num próximo artigo.
Por outro lado, como compreender a blindagem judiciária ao PSDB, a figuras como Aécio, cujas provas materiais são tão ou mais evidentes que as de Eduardo Cunha, a FHC (cujas denúncias da ex-amante são gravíssimas e necessitam ser investigadas) e a quase todos os membros da oposição? Como compreender o descalabro havido no estado de São Paulo, em que nada é investigado e muito menos punido?
Se as instituições servem para proteger direitos, amenizar conflitos, fazer justiça tratando a todos como “iguais”, e permitir o jogo de poder de forma ordenada e relativamente previsível, qual seu papel na vida político/jurídico brasileira contemporânea?
Estamos caminhando celeremente para a “ditadura institucional” de uma facção, mas com a “capa” democrática do combate à corrupção”. Impedida Dilma, preso Lula e banido o PT, estarão dadas as condições que levaram ao conflito armado pós-1964. Estarão dadas, igualmente, as condições para o fim da incompleta e frágil democracia brasileira. Diferentemente do Paraguai, que retirou o presidente Lugo por um golpe parlamentar sem que nada substantivamente tenha se alterado, no Brasil o conflito social e político será agudizado.
Não sabemos se há tempo para reagir. A prisão de João Santana, sem qualquer prova material substantiva e cuja prisão deverá se estender por meses ou anos, com o objetivo explícito de dar o golpe final no PT e sobretudo em Lula – promovendo, além do mais, comoção social anti-petista – demonstra o apetite dos operadores da Operação Lava Jato. O timing político da Operação Lava Jato está articulado com a oposição e com a mídia.
Enquanto isso, denúncias gravíssimas que envolvem FHC, Serra, Aécio e Alckmin, entre inúmeros outros, são tratadas como “em averiguação”! Mais que “dois pesos, duas medidas”, trata-se de facciosismo explícito das instituições. Igualmente, a atuação de Eduardo Cunha, impedindo o funcionamento do Conselho de Ética e dificultando toda e qualquer investigação contra si, além de desrespeitar ritos procedimentais no Congresso Nacional, sem que nada ocorra, é flagrantemente aberrante.
Ao governo Dilma, cuja inoperância em controlar democraticamente, por meio de regras e procedimentos universais – afinal, instituições devem agir dessa forma! – a Polícia Federal, e cuja imobilidade do ministro da Justiça (José Eduardo Cardoso) é colossal, possibilitam ainda mais que esses outros poderes cresçam e atuem facciosa e autoritariamente.
Tal como em outros momentos da história, tudo o que está ocorrendo terá consequências gravíssimas ao futuro imediato.
O país será outro após tudo isso acabar...certamente muito pior do que antes no que tange ao fortalecimento das instituições. As consequências, reitere-se, poderão ser drásticas e, nesse momento, imprevisíveis!
Todos os que têm responsabilidades político/institucionais deveriam pensar nisso! Do lado da sociedade organizada e dos democratas, é fundamental resistir. Nesse momento, a defesa da democracia institucional torna-se essencial, isto é, deve haver pressão política, jurídica e social para que as instituições retornem ao cumprimento de regras e procedimentos universais.
Sem isso, um misto do que já vivenciamos como tragédia, associada a grandes incertezas, poderão advir!
Nesse sentido, indaga-se: Onde estão as instituições democráticas? Por que deixaram de ser instituições para se tornarem “facções”? Como compreender sua atuação como “partido político”? Como os inegáveis avanços conseguidos pós-1988 estão sendo tão-facilmente derrogados? Onde está o Estado de Direito Democrático? Como compreender o poder conferido a figuras como Sérgio Moro (despotismo jurídico), Gilmar Mendes (militância político/partidária dentro do STF), Rodrigo Janot (seletividade investigativa), Eduardo Cunha (negócios escusos e desrespeito ao regimento da Câmara), policiais partidarizados na Polícia Federal, entre outros? Como se pode permitir a existência de uma mídia declaradamente golpista, notadamente por se tratar de concessão pública? Precisaremos recorrer ao cabedal conceitual de Antonio Gramsci para responder a essas indagações, o que o faremos num próximo artigo.
Por outro lado, como compreender a blindagem judiciária ao PSDB, a figuras como Aécio, cujas provas materiais são tão ou mais evidentes que as de Eduardo Cunha, a FHC (cujas denúncias da ex-amante são gravíssimas e necessitam ser investigadas) e a quase todos os membros da oposição? Como compreender o descalabro havido no estado de São Paulo, em que nada é investigado e muito menos punido?
Se as instituições servem para proteger direitos, amenizar conflitos, fazer justiça tratando a todos como “iguais”, e permitir o jogo de poder de forma ordenada e relativamente previsível, qual seu papel na vida político/jurídico brasileira contemporânea?
Estamos caminhando celeremente para a “ditadura institucional” de uma facção, mas com a “capa” democrática do combate à corrupção”. Impedida Dilma, preso Lula e banido o PT, estarão dadas as condições que levaram ao conflito armado pós-1964. Estarão dadas, igualmente, as condições para o fim da incompleta e frágil democracia brasileira. Diferentemente do Paraguai, que retirou o presidente Lugo por um golpe parlamentar sem que nada substantivamente tenha se alterado, no Brasil o conflito social e político será agudizado.
Não sabemos se há tempo para reagir. A prisão de João Santana, sem qualquer prova material substantiva e cuja prisão deverá se estender por meses ou anos, com o objetivo explícito de dar o golpe final no PT e sobretudo em Lula – promovendo, além do mais, comoção social anti-petista – demonstra o apetite dos operadores da Operação Lava Jato. O timing político da Operação Lava Jato está articulado com a oposição e com a mídia.
Enquanto isso, denúncias gravíssimas que envolvem FHC, Serra, Aécio e Alckmin, entre inúmeros outros, são tratadas como “em averiguação”! Mais que “dois pesos, duas medidas”, trata-se de facciosismo explícito das instituições. Igualmente, a atuação de Eduardo Cunha, impedindo o funcionamento do Conselho de Ética e dificultando toda e qualquer investigação contra si, além de desrespeitar ritos procedimentais no Congresso Nacional, sem que nada ocorra, é flagrantemente aberrante.
Ao governo Dilma, cuja inoperância em controlar democraticamente, por meio de regras e procedimentos universais – afinal, instituições devem agir dessa forma! – a Polícia Federal, e cuja imobilidade do ministro da Justiça (José Eduardo Cardoso) é colossal, possibilitam ainda mais que esses outros poderes cresçam e atuem facciosa e autoritariamente.
Tal como em outros momentos da história, tudo o que está ocorrendo terá consequências gravíssimas ao futuro imediato.
O país será outro após tudo isso acabar...certamente muito pior do que antes no que tange ao fortalecimento das instituições. As consequências, reitere-se, poderão ser drásticas e, nesse momento, imprevisíveis!
Todos os que têm responsabilidades político/institucionais deveriam pensar nisso! Do lado da sociedade organizada e dos democratas, é fundamental resistir. Nesse momento, a defesa da democracia institucional torna-se essencial, isto é, deve haver pressão política, jurídica e social para que as instituições retornem ao cumprimento de regras e procedimentos universais.
Sem isso, um misto do que já vivenciamos como tragédia, associada a grandes incertezas, poderão advir!
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