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Por 33 votos a 31, Senado mantém entrega
acelerada do pré-sal; governo Dilma assistiu; Requião pergunta: “Brasil perdeu
maioria no Senado para as multinacionais do petróleo?”
Do blog Viomundo – o que você não vê na mídia,
de 24/02/2016
Por 33 votos a 31, o Senado votou
ontem à noite para manter o regime de urgência na tramitação do PL de autoria
do senador José Serra que permite às petrolíferas estrangeiras explorar o
pré-sal sem fazer parceria com a Petrobras.
Dezesseis
senadores estavam ausentes, dentre eles os petistas Walter Pinheiro e Jorge
Viana. A senadora Lídice da Mata, do PSB, também poderia ter ajudado a reverter
o resultado. Eram os três votos que faltaram.
O governo
Dilma assistiu ao desastre à distância.
Milhares
de brasileiros, enquanto isso, debatiam no twitter o destino dos integrantes do
BBB.
Uma
coisa, como notamos, está umbilicalmente ligada à outra.
Só um
país idiotizado aceita a entrega de seu patrimônio a preço de banana. É uma
decisão que dilapida a soberania nacional ao tirar poder da Petrobras.
O
argumento de Serra é de que a estatal brasileira não dispõe de fundos para
tocar a exploração do petróleo no ritmo em que deveria fazê-lo.
Portanto,
segundo o tucano, é preciso acabar com a exigência de que a Petrobras tenha
participação de ao menos 30% na exploração de cada uma das áreas do pré-sal.
Em
discurso recente no Senado, o senador Roberto Requião (PMDB-Paraná) elencou
seis motivos para sua oposição ao projeto de Serra.
Primeiro: Este é o pior momento para se
vender uma grande reserva de petróleo extraído a baixo custo.
Segundo: Sem o Pré-Sal a Petrobras
entraria em falência.
Terceiro: A Petrobras é fundamental para
a segurança estratégica do Brasil.
Quarto: O desemprego avança no país. A
Petrobras e suas operações no pré-sal são de extrema importância para a
retomada do desenvolvimento e para combater o desemprego.
Quinto: A Petrobras e o Brasil devem
reservar-se o direito de propriedade, exploração e de conteúdo nacional sobre o
pré-sal, porque foram conquistas exclusivamente brasileiras após décadas de
pesado esforço tecnológico, político e humano.
Sexto: O projeto Serra, que já era
inconveniente e anti-nacional, com os baixos preços do petróleo passou a ser
lesivo, um crime contra a pátria.
Requião,
no discurso, estranhou a pressa para aprovar o projeto de Serra num momento em
que alguns países praticam dumping de petróleo, numa guerra geopolítica. Fez a
seguinte comparação: é como vender a própria casa a preço baixo com a garantia
de que nossa mãe será mantida no cargo de cozinheira.
O senador
paranaense também observou que o projeto de Serra está sendo tocado às pressas,
sem passar por comissões, enquanto lobistas frequentam os gabinetes em nome de
multinacionais como a Shell e a British Petroleum.
Repete-se,
aqui, de forma atenuada, o caso da mineradora Vale, vendida a preço de
banana por FHC: o ritmo de exploração do minério de ferro passou a ser ditado
exclusivamente pela conveniência dos compradores e do “mercado”. Como denuncia
o jornalista Lúcio Flávio Pinto, a demolição
rápida de Carajás é um crime de lesa-Pátria.
O PL
patrocinado pelo tucano Serra — e apoiado por Renan Calheiros, do PMDB — é
visto como o primeiro passo para a entrega completa do pré-sal.
Em
seguida viriam a volta do regime de concessão, aquele em que a petrolífera paga
um valor adiantado ao Tesouro e fica com 100% dos lucros do petróleo extraído.
É um regime que beneficia extraordinariamente as empresas estrangeiras, já que
o risco de não encontrar petróleo nos campos do pré-sal é zero!
O governo
Dilma já está patrocinando o desmantelamento da Petrobras, com a
venda parcial ou total de vários negócios da empresa.
Não há
dúvida de que a privatização da Petrobras, que Fernando Henrique Cardoso não
conseguiu conduzir em seu governo, está no horizonte.
O senador
Roberto Requião, no twitter, observou: “Teria o Brasil perdido a maioria no
plenário do Senado para as multinacionais do petróleo? Ainda espero que não”.
Por sua
vez, a Carta Maior escreveu, na mesma rede social: “Não é
sugestivo destes tempos que o responsável pela funcionária-fantasma não tenha
sido arguido pela mídia e lidere a entrega do pré-sal?”.
É uma
referência ao fato de que José Serra emprega em seu gabinete a irmã da
ex-amante de FHC, Mirian Dutra. “Meg” Dutra Schmidt bate o ponto no Senado mas
não trabalha. Segundo Serra, está envolvida em um “projeto secreto”.
Com o
resultado de ontem, a votação do PLS 131 segue em regime de urgência.
Como
notou Paulo Henrique Amorim, a ação pública de Dilma em defesa dos direitos da
Petrobras resumiu-se a publicar uma nota no Facebook.
Marta
Suplicy, agora no PMDB, votou com Renan, Serra e Aécio.
PS do
Viomundo: Post
editado para acréscimos.
Abaixo,
os mapas de votação: quem votou SIM pretendia suspender o regime de urgência.
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