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| Visita do então governador do RGS, Tarso Genro, em 2012, às obras do Porto de Mariel, exemplo de investimento estrangeiro em Cuba, no caso brasileiro (Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini) |
A captação de capital estrangeiro
é considerada uma das ações de maior peso no processo de atualização do modelo
econômico cubano.
Da agência de notícias Prensa Latina
Havana - O ano de 2015 foi decisivo
para o crescimento do investimento estrangeiro direto (IED) em Cuba devido à
intensa atividade de promoção e à aprovação dos primeiros projetos, depois do
novo rumo adotado para essa estratégia.
Ao considerá-la uma das transformações de maior
transcendência na política econômica de Cuba, analistas e autoridades da ilha
consideram essa opção para setores essenciais, já não como complemento, mas
como fator central para o desenvolvimento econômico do país.
A captação de capital estrangeiro é considerada também uma das ações de maior peso no processo de atualização do modelo econômico cubano e se fundamenta na importância de investir recursos externos para elevar de maneira sustentável o ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Cálculos estimam que, para conseguir taxas de crescimento entre cinco e sete por cento do PIB, é necessário atrair fluxos de investimento estrangeiro entre 2 bilhões e 2,5 bilhões de dólares anuais.
A experiência internacional indica que os países que conseguiram adotar um caminho de crescimento e melhoria na infraestrutura e nas condições de vida da população mantêm taxas acima de 30% do PIB, que, além disso, proporcionam acesso às cadeias internacionais de valor e às novas tecnologias.
Em concordância com a Lei 118 de Investimento Estrangeiro, deve se dispor de participação majoritária cubana nos setores que incluem extração de recursos naturais, prestação de serviços públicos, desenvolvimento de biotecnologia, comércio atacadista e turismo.
De acordo com a diretora de Negócios do Ministério de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro (Mincex), Katia Alonso, até metade de 2015 tinham sido aprovados cerca de vinte projetos de investimento estrangeiro, entre os quais se destacam contratos de administração hoteleira, associações econômicas internacionais e empresas mistas nos setores de petróleo, turismo, serviços profissionais e construção.
Dentro desse grupo, se destacam os oito aprovados na Zona Especial de Desenvolvimento Mariel (ZEDM), dois deles já operativos e seis em processo de execução dos investimentos.
Pela parte cubana, figuram a Empresa de Serviços Logísticos e o Terminal de Contêiners, este último sob contrato de administração com a PSA Internacional, de Singapura, uma das mais importantes operadoras de terminais portuários do planeta.
Também existem firmas de capital cem por cento estrangeiro, como as mexicanas Richmeat, produtora de embutidos de carne, e Devox Caribe, fabricante de pinturas. A Espanha tem presença em Cuba com a Profood Service, fornecedora de alimentos e bebidas para o setor hoteleiro.
As outras aprovadas são BDC-Log e BDC-Tec, ambas da Bélgica, que se dedicarão a atividade logística e no setor de alta tecnologia, respectivamente, e BrasCuba, produtora de cigarros, composta por Brasil e Cuba.
Para Ana Teresa Igarza, diretora geral do Escritório que administra a ZEDM, "essas primeiras empresas estrangeiras são pequenas; temos expedientes quase concluídos com outras mais fortes, mas vale esclarecer que a Zona não é apenas para os grandes - que naturalmente queremos -, mas também para médios e pequenos, de pessoas jurídicas ou naturais de qualquer país cujos projetos nos convêm".
No meio dos trâmites de promoção da IED, Cuba aproveitou a edição 33 da Feira Internacional da Habana para apresentar seu Diretório Comercial, que reúne 323 empresas vinculadas a 22 setores, que exercem atividades de exportação, importação e produção.
Trata-se de um instrumento para facilitar os contatos entre instituições cubanas e estrangeiras e inclui, também, regulamentações técnicas ao comércio, principalmente aquelas associadas à qualidade e aos requisitos indispensáveis para exercer a atividade de compra e venda no exterior.
Esse documento foi acompanhado pela segunda versão da Pasta de Oportunidades de Negócios do país, que inclui agora 326 projetos identificados em 12 áreas econômicas fundamentais.
Valorizados em oito bilhões de dólares, os projetos incluídos estão espalhados por todo o arquipélago e foram identificados por empresas cubanas interessadas em fomentar o fluxo de capital estrangeiro para melhorar suas capacidades tecnológicas e métodos de gestão.
A versão atual tem como novidade a incorporação de três projetos orientados a criar instalações para o desenvolvimento da exportação de serviços de turismo, saúde e associados ao esporte.
Além disso, inclui negócios vinculados aos meios audiovisuais e ao comércio atacadista, cada um com três projetos para a promoção dessas atividades no país.
Este portfólio renovado contém 80 oportunidades de investimento a mais que o anterior, do qual foram retirados 40 por estar em fase de negociação avançada.
Com estes dois documentos à disposição dos investidores estrangeiros, Cuba passa a uma nova fase de inserção no mercado internacional, com maiores oportunidades e condições para diversificar suas relações comerciais, inclusive sem o bloqueio.
Segundo o ministro de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, Rodrigo Malmierca, "nos encontramos em um momento de decolagem, de geração de confiança para investidores de outros países em um marco econômico e político que vem despertando grande interesse".
ELEMENTOS QUE SE COMBINAM
De transcendência considerável durante todo o ano foi o avanço no processo de restauração e normalização das relações com os Estados Unidos, ainda com a permanência do bloqueio econômico, comercial e financeiro, principal obstáculo para a realização de um maior número de investimentos.
O economista José Luis Rodríguez, assessor do Centro de Pesquisa da Economia Mundial, afirma que os efeitos dessa aproximação têm sido maioritariamente indiretos, considerando o impacto que provavelmente terá o levantamento do bloqueio no mercado cubano.
Em sua opinião, isto repercutiu no processo de normalização gradual do fluxo financeiro externo e representou maior interesse de comercializar e investir em Cuba por parte de setores de negócios de diversos países, entre os quais se destacam México, Espanha e Rússia.
Para este especialista, não é menos importante o reordenamento e a melhoria da posição financeira do país, particularmente no que se refere à sua dívida externa.
Nesse sentido, mencionou a redução de 70% da dívida com o Clube de Paris, que alcançou cerca de 11,1 bilhões de dólares, dos quais serão pagos 2,6 bilhões em um período de 18 anos.
Essa transação se soma a avanços anteriores, como a remissão por parte da Rússia de 90% da dívida à antiga União Soviética, um total calculado em cerca de 35 bilhões de dólares, com facilidades para o pagamento restante durante 10 anos e com baixas taxas de juros.
Passo importante foi o pagamento de 70% da dívida com o México, ou 487 milhões de dólares, com facilidades para pagar o restante.
Rodríguez explica que com este desempenho, que implicou que o pagamento do serviço da dívida aumentasse de 2,5 a cinco por cento do PIB entre 2008 e 2015, começam a observar avanços na oferta de novos créditos e no investimento estrangeiro direto.
Trata-se de um aumento na credibilidade financeira da ilha e nas oportunidades de inserção na economia mundial, assim como uma taxa de crescimento mais acelerada.
Algo que seguramente terá, além disso, uma consequência direta no comércio, nos negócios com os provedores e, obviamente, no investimento estrangeiro.
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