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| Maduro, que após anúncio do CNE reconheceu a derrota, votou no meio da tarde de domingo (Agência Efe) |
Pela primeira vez em 17 anos, executivo venezuelano deverá governar com
maioria opositora no Congresso.
Por Marina Terra, de Caracas – reproduzido do
portal Opera Mundi, de 07/12/2015 –
03:11 horas
A
Venezuela já tem nova Assembleia e é de maioria opositora. De acordo com os
resultados, divulgados na madrugada desta segunda-feira (07/12) pelo CNE
(Conselho Nacional Eleitoral), a nova configuração do parlamento do país terá
as seguintes características: pelo menos 99 deputados para a MUD (Mesa da
Unidade Democrática) e 46 para o Grande Polo Patriótico. Outras 19
cadeiras seguem sem definição com 96,03% das urnas apuradas.
A
presidente do CNE, Tibissay Lucena, classificou como "extraordinária"
a participação de 74,25% dos mais de 19 milhões de eleitores aptos a votar
no país, onde o voto não é obrigatório.
Esta
eleição não se tratou de uma simples disputa pelos 167 assentos -- dois a mais
do que os que existem na câmara atual. Realizada em meio a uma pesada crise
econômica e a quase três anos da morte de Hugo Chávez, as eleições legislativas
ganharam um “sabor” de presidenciais, frente à importância que adquiriram tanto
para o chavismo ,quanto para a oposição.
A data, 6
de dezembro, já denotava o peso que esse dia teria. Há exatamente 17 anos,
Chávez chegava à presidência pela primeira vez, com pouco mais de três milhões
de votos. De novo, em 2006, o presidente venezuelano ganharia a disputa pela
terceira vez, com 62,84% da preferência.
Desde
então, muita coisa mudou na Venezuela. E muitas outras eleições aconteceram --
são 20 no total, em 17 anos de governo chavista. No entanto, a morte do líder
da chamada Revolução Bolivariana começou a mostrar seu impacto com o incremento
da delicada situação econômica da Venezuela.
As
receitas têm sido seriamente prejudicadas pela queda dos preços do petróleo. A
inflação disparou nos últimos anos e escassez de produtos básicos nas
prateleiras dos supermercados é grande, devido à falta de dólares para
importações -- o país petroleiro importa 70% dos produtos que consome -- e à
ação do contrabando de itens, os chamados “bachaqueros”.
Dia de
votação
A jornada
eleitoral deste domingo foi tranquila. Venezuelanos fizeram fila desde as
primeiras horas da manhã. A reitora principal do CNE, Tibisay Lucena, assegurou
que a partir das 8h todas as mesas eleitorais já estavam funcionando em todo o
território nacional.
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| Venezuelanos se concentraram, desde as primeiras horas da manhã, nos centros de votação (Marina Terra/Opera Mundi) |
O direito
ao voto foi facilitado pelo chamado "Plano República" da FANB (Força
Armada Nacional Bolivariana), que é ativado às vésperas de qualquer eleição na
Venezuela, e que nesta ocasião mobilizou por todo o país 163 mil soldados, além
de outros 25 mil da reserva.
A
intenção é que episódios de violência e de não reconhecimento de processos
eleitorais, como os que ocorreram no passado, não se repitam no país. No início
de 2014, uma série de manifestações no país resultaram em 43 mortos e mais de
800 feridos.
Além
disso, a missão de acompanhamento eleitoral da Unasul (União de Nações
Sul-Americanas) também estava ativa desde o começo da manhã. A tarefa do grupo
era a de observar o trabalho dos membros do conselho e o comportamento dos
eleitores.
A
delegação terá a tarefa de apresentar 13 relatórios sobre as eleições. Uma
resenha preliminar será entregue ao CNE nesta segunda-feira (07/12), com um
balanço qualitativo das eleições. Também, em 15 dias, a Unasul apresentará um
informe definitivo do processo eleitoral.
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| Henrique Capriles, líder da oposição: Tom vitorioso marcou declarações da MUD durante toda a jornada (Agência Efe) |
Controvérsias
Pouco das
18h em Caracas, Lucena fez um pronunciamento em rede nacional para anunciar a
revogação da credencial dos ex-presidentes convidados pela MUD para acompanhar as eleições no país.
A
situação ocorreu após o ex-presidente boliviano Jorge Quiroga ter
classificado como "lamentável" o fato de que o Secretário-Geral da
OEA, Luis Almagro, tenha manifestado, em carta enviada ao presidente Nicolás
Maduro, "toda a vantagem para o governismo e é triste ver que isso segue
ocorrendo no dia da eleição. Nós que seguimos a realidade venezuelana vemos que
mudou. Na democracia não pode ser de qualquer jeito, há regras" e
concluiu: "uma dessas regras é fechar as filas às 18h se não tiver eleitores
na fila".
Em declarações
dadas à imprensa, pouco tempo depois, o presidente da Assembleia Nacional,
Diosdado Cabello, manifestou apoio à decisão do CNE: “apoiamos a decisão e
vamos além, eles [os ex-presidentes] devem ser expulsos do país” por ter
violado as leis eleitorais do país. O vice-presidente do PSUV ressaltou que
ninguém deve opinar sobre como ou quando deverão ser fechados os centros de
votação no país.
Além do
episódio, a prorrogação do fechamento dos centros de votação devido a falhas
apresentadas em algumas máquinas eleitorais, também gerou críticas no país.
De acordo
com a Constituição, os centros de votação só podem ser fechados quando não
houver mais ninguém nas filas. Por essa razão, o processo que, primeiro foi
estendido até as 19h (21h30 de Brasília), só foi definitivamente encerrado após
esse horário.
Sistema
“misto”
Mais de
19 milhões de eleitores estavam aptos a votar nas eleições legislativas
venezuelanas. Foram escolhidos 167 deputados por meio do sistema eleitoral
“misto”, com votos nominais e em lista fechada por partidos. No primeiro foram
escolhidas 113 cadeiras nas 87 circunscrições eleitorais e no segundo, 87
deputados que são repartidos em cotas que variam entre um e três deputados dependendo
do estado e que são divididos de maneira proporcional entre as listas.
Nesta
modalidade de votação, cada eleitor pode emitir até quatro votos, dependendo de
sua circunscrição. Ou seja, pode votar em até dois candidatos nominais e um
voto terá que ser dado necessariamente nos deputados da lista de sua
preferência. Nas regiões onde são eleitas lideranças indígenas, os eleitores
elegem um candidato a mais.
Com isso,
na Venezuela, a maioria dos votos por determinada coalizão não significa um
maior número de cadeiras no Congresso. O mandato dos novos deputados começa no
dia 5 de janeiro do ano que vem. Para as eleições foram habilitados 14,5 mil
centros de votação e 40,6 mil mesas eleitorais em todo o território.
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