(Foto: Reproduzida de O Cafezinho) |
Roubalheira tucana desviou meio
trilhão de reais. O juiz do caso foi Sergio Moro, alguns procuradores eram os
mesmos da Lava Jato. Não fizeram nada. Moro soltou Youssef, o principal doleiro
do escândalo, e Youssef voltou a roubar.
Requião: “Ao delegado Castilho,
aos peritos criminais Renato Barbosa e Eurico Montenegro e ao procurador Celso
Três, minhas homenagens pelo pioneirismo das investigações de lavagem de dinheiro,
fraudes financeiras, fraudes fiscais, corrupção. Aliás, uma pergunta para o
ministro Cardozo e para a Polícia Federal: por onde anda o delegado José
Castilho Netto?”
Por Miguel
do Rosário, no seu blog O Cafezinho,
de 03/10/2015 (o principal título acima é deste blog; matéria foi recomendada
pelo companheiro Geraldo Guedes,
advogado em Brumado-Bahia)
O senador
Roberto Requião fez um duro pronunciamento esta semana sobre a mãe de todas as corrupções.
Não foi
mensalão, não foi petrolão.
Foi o Banestado.
(Na
época, a imprensa não dava apelido com "ão", não fazia infográficos,
charges, não fazia campanha).
Os
desvios chegaram a mais de US$ 124 bilhões, ou quase R$ 500 bilhões.
Calculem
aí quem souber o quanto isso significaria hoje, contabilizando a inflação.
O próprio
Requião lembra que o valor correspondia a bem mais do que as reservas
internacionais do Brasil.
É um
escândalo totalmente tucano, mas nenhum tucano foi preso.
O juiz do
caso foi Sergio Moro, alguns procuradores eram os mesmos da Lava Jato. Não
fizeram nada.
Moro
soltou Youssef, o principal doleiro do escândalo, e Youssef voltou a roubar.
***
Discurso de Roberto Requião
Senhoras
e senhores senadores,
Quero
aproveitar hoje esse clima justiceiro que faz arder em santa ira os corações
dos que levantam as bandeiras do civismo e da luta contra a corrupção, para
lembrar o maior escândalo, o escândalo-mãe de todas as vergonhas e malfeitos
recentes.
Vou
relembrar aqui o caso Banestado, devassa feita entre os anos 1966 e 2002, época
em que, como se sabe, o hoje tão indigitado partido dos trabalhadores era
oposição. E o PSDB, PMDB, PTB, PFL, agora DEM, eram governo.
A
investigação do caso Banestado, intitulada no âmbito policial de 'Operação
Macuco', foi a maior investigação criminal do país de todos os tempos, e a
precursora de outras grandes operações que se sucederam nas gestões dos
presidentes lula e Dilma.
O caso
Banestado começou na delegacia da Polícia Federal de foz do Iguaçu, para apurar
o uso irregular das contas CC5 do banco, conforme menção do relatório final da
CPI dos Precatórios, tendo, à época, contado com o entusiasmo e a colaboração
do procurador da República Celso Três.
O
inquérito mãe (inquérito 207/98 – DPF/Foz do Iguaçu) foi presidido pelo
delegado federal José Castilho Neto e sua equipe de policiais federais,
composta dentre outros pelos peritos criminais Renato Barbosa e Eurico
Montenegro .
Em
diligências realizadas em Nova Iorque/Estados Unidos, por quase seis meses, com
o auxílio do FBI e do Ministério Público distrital local, foi quebrado o sigilo
bancário de 137 contas-corrente da extinta agência do Banestado naquela cidade,
contas que tinham como procuradores os principais doleiros brasileiros. Esses
mesmos que estão aí enredados na Operação Lava Jato.
Com isso,
descobriu-se, em um primeiro momento, o desvio e a evasão de divisas
brasileiras no montante de 30 bilhões de dólares, o que possibilitou aos
investigadores traçarem o que se chamou "mapa da corrupção
brasileira".
Com o
prosseguimento da investigação, os desvios de dinheiro e a evasão de divisas
revelaram-se ciclópicos, chegando à fantástica cifra de 124 bilhões de dólares.
Essa
quantia jamais apurada em qualquer outro escândalo nacional envolvia, como
beneficiários finais, nomes coincidentes com os de integrantes da alta cúpula
do empresariado e da política nacional à época, em especial a políticos ligados
ao PSDB, dentre outros.
Como não
se ignora, e se ignora é porque a omissão é seletiva e altamente conveniente, o
período da investigação da CPI foi dos anos de 1966 a 2002.
No
entanto, o delegado Castilho, no início do governo Lula, por ordem do ministro
da Justiça Márcio Thomás Bastos foi afastado das investigações, e outro
delegado assumiu a presidência do inquérito.
Com isso,
o rastreamento do dinheiro no exterior foi interrompido e nunca mais retomado.
Em
consequência, a prova criminal ficou prejudicada, pois no crime financeiro a
materialidade delitiva é o dinheiro e o seu rastro, sem o que não há prova
hábil à condenação.
Ao invés
de prosseguir o rastreamento do dinheiro evadido para chegar aos verdadeiros
protagonistas do esquema criminoso, estranhamente, o novo delegado, com o aval
do diretor geral da Polícia Federal, optou por apenas investigar em território
nacional, através da operação policial intitulada "Farol da Colina",
os doleiros responsáveis pela evasão.
Setenta
doleiros foram presos, com alta repercussão midiática, inclusive Alberto Youssef.
Mas sem qualquer efeito prático, pois tais crimes continuaram a serem
praticados, como se há de ver nos escândalos posteriores .
Os
processos foram em sua maioria presididos pelo juiz Sérgio Moro da Justiça
Federal de Curitiba. No entanto, ou geraram absolvição por falta de provas ou
prescreveram por inércia da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Nos
inquéritos do caso Banestado, o doleiro Alberto Youssef foi indiciado ao menos
cinco vezes, tendo sido condenado em um deles.
O banco
de dados com indícios criminais, elaborado à época, serviu de base durante os
dez anos subsequentes para o fomento de todas as grandes investigações de crime
financeiro no país, incluindo a operação "Lava Jato".
Esse o
grande legado do trabalho do delegado Castilho e do promotor Celso Três e suas
equipes.
O legado
do banco de dados, o desvendamento do caminho do dinheiro, do modus operandi, a
revelação dos nomes e sobrenomes dos notáveis que desviaram, a valores da
época, 124 bilhões de dólares, muito mais que as reservas cambiais do Brasil
então.
Especulou-se
muito porque o falecido ministro e advogado de tantas causas Márcio Thomas
Bastos, que efetivamente mandava na polícia federal, mudou o delegado que
presidia o inquérito e os rumos da investigação.
O ex-ministro
não está mais entre nós, deixemos de lado as perguntas sem respostas.
Senhoras
e senhores senadores,
Com toda
certeza, se o inquérito presidido pelo delegado Castilho e acompanhado de perto
pelo procurador Celso Três tivesse se completado, com o rastreamento do
dinheiro no exterior, não teríamos os escândalos que se sucedem
ininterruptamente na última década.
Por que o
inquérito-mãe, o ponto de partida para desvendar toda a trama da corrupção no
país foi abandonado?
Por que
nunca se seguiu o rastro dos 124 bilhões de dólares desviados para o exterior?
Como
investigar os desvios de hoje sem retomar as investigações do delegado Castilho
e do procurador Celso Três?
Lá estão
os fios da meada. Lá estão os nomes, todos os nomes. A nomenclatura toda. Lá
está a tecnologia da corrupção, da fraude, do roubo, da sonegação, da
malversação, da propina, dos trambiques, das concorrências e compras viciadas,
superfaturadas.
Lá estão
Alberto Youssef e os setenta doleiros. Lá estão as delações premiadas, que logo
em seguida foram traídas pelos delatores.
Nada, por
mais espantoso que se apure hoje é novidade frente àquela desditosa
investigação.
Tenho a
convicção que enquanto a "Operação Macuco" não for retomada,
continuaremos esse cansativo e inútil trabalho de carregar pedras até o topo da
montanha, para vê-las em seguida despencar. E tudo recomeçar,
Por fim,
uma notícia que confirma a seletividade de determinadas operações de combate à
corrupção.
O jornal
Gazeta do Povo, de Curitiba, noticiou nos dias 27 e 28, domingo e segunda
passados, que a delação, devidamente premiada, de Alberto Youssef sobre
corrupção no governo de Jaime Lerner, sumiu do processo. Escafedeu,
evaporou-se, criou asas, ninguém sabe, ninguém viu.
Tão
simples assim: a delação de Alberto Youssef no caso Copel/Olvepar, onde os
meliantes levaram mais de 150 milhões de reais da empresa paranaense de
energia, envolvendo figuras de proa do então governo estadual, sumiu do
inquérito.
Noticia a
Gazeta que a duras penas tenta-se reconstruir a delação do doleiro.
Mesmo que
quisesse, não encontraria um epílogo à altura do desmonte das investigações do
Banestado que essa informação sobre o desaparecimento da denúncia de Youssef no
escândalo Copel/Olvepar.
E espero
que todos os que se levantam contra a corrupção e os corruptos fiquem
indignados como eu, diante da impunidade do caso Banestado e diante do sumiço
da delação desse tão famoso e até mesmo cultuado personagem chamado Alberto
Youssef.
Por fim,
ao delegado Castilho, aos peritos criminais Renato Barbosa e Eurico Montenegro
e ao procurador Celso Três, minhas homenagens pelo pioneirismo das
investigações de lavagem de dinheiro, fraudes financeiras, fraudes fiscais,
corrupção.
"Operação
Macuco", foi lá que tudo começou.
Aliás, uma
pergunta para o ministro Cardozo e para a Polícia Federal: por onde anda o
delegado José Castilho Netto?
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