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| Joaci Cunha, editor-chefe de Cadernos do CEAS (Fotos; Jadson Oliveira) |
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| Sessenta pessoas lotaram o auditório do Sindpec, nos Barris |
Primeira matéria após o primeiro debate
ANÁLISE DE CONJUNTURA: ENTENDER A REALIDADE PARA TRANSFORMÁ-LA, realizado na quinta-feira,
dia 22, no Sindpec, em Salvador. Outras matérias virão e o segundo encontro já
está marcado para 11 de novembro.
Por Jadson
Oliveira (jornalista/blogueiro) – editor do Blog Evidentemente – publicado em 26/10/2015
O governo brasileiro em 2014 gastou 978 bilhões de
reais com juros e amortizações da dívida pública, ou 45,11% do orçamento
executado, bem mais que os 718 bilhões de reais (40,30%) gastos no ano
anterior.
A
informação é do professor Joaci Cunha, assessor do Centro de Estudos e Ação
Social (CEAS), citando dados da Auditoria Cidadã da Dívida, entidade fundada no
Brasil pela ex-auditora da Receita Federal, Maria Lúcia Fattorelli, cujo
trabalho tem reconhecimento internacional - participou da auditoria da dívida
do Equador e da Grécia.
Em
entrevista à revista Carta Capital, em junho último, Fattorelli se refere à
dívida pública como “o mega esquema de corrupção institucionalizado”,
(reproduzi a matéria no Evidentemente – link aqui).
As
informações sobre tal tema, porém, são praticamente sonegadas à população
brasileira: o governo as esconde com artimanhas contábeis e os monopólios da
mídia hegemônica, atrelados aos interesses do capital financeiro (especulativo
por excelência), também tratam de silenciar: você, com certeza, nunca verá o
Jornal Nacional (da TV Globo) falar sobre este escândalo, nem tampouco outros
veículos da chamada grande imprensa, pelo menos com algum destaque.
O
aprisionamento do Estado brasileiro ao esquema da dívida pública – hoje em
torno de 3,6 trilhões de reais – não foi destacado apenas por Joaci Cunha
durante o debate ANÁLISE DE CONJUNTURA: ENTENDER A REALIDADE PARA
TRANSFORMÁ-LA, realizado na última quinta-feira, dia 22, no Sindpec, em
Salvador.
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| Joaci, Carlos Freitas, da Comissão da Verdade da Faculdade de Direito, que coordenou os debates, e Renildo Souza, professor da Faculdade de Economia |
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| Renildo e Luiz Filgueiras, também professor da Faculdade de Economia da UFBa |
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| Linauro Neto, advogado, ativista da Oposição Operária (OPOP), que publica a revista Germinal |
Também
Luiz Filgueiras, professor de Economia da UFBa, um dos quatro debatedores no
encontro, foi enfático ao falar do crescimento da dívida pública brasileira e
do “novo bloco no poder sob a hegemonia do capital financeiro, que passou a
ditar as políticas fundamentais do Estado”.
Ao frisar
que o tema é hoje central não só no Brasil, mas em todo mundo – “o ajuste
fiscal é permanente”, observou – Filgueiras chamou a atenção para a atualidade
da advertência de Karl Marx, de lá do século 19, segundo o qual “todo tesouro é
real (de realeza, do rei) e toda dívida é pública”.
Tema será destaque na nova
Cadernos do CEAS
A dívida
pública será tema de destaque na nova revista Cadernos do CEAS, a ser relançada
no próximo dia 20, em Salvador, agora em edição online. Joaci Cunha,
editor-chefe da publicação, me enviou um pequeno trecho de seu artigo –
agradeço a deferência -, ampliando a informação que abre esta matéria:
“A resposta oficial a este quadro (situação da
dívida pública), todavia, foi crescentemente recorrer ao receituário neoliberal
dos ajustes fiscais e elevação da taxa de juros. Desde então, os cortes de
despesas orçamentadas vêm se sucedendo, tendo essas verbas como destino o
pagamento adicional da dívida. Paralelamente, o governo elevou os juros até o
patamar atual de 14,25%, o mais elevado do planeta, evidenciando seu compromisso
com os interesses do capital financeiro e sua sanha especulativa.
Com isso cresce ainda mais a parcela do orçamento
comprometida com a dívida. No Brasil, em 2014, o governo federal gastou R$
978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, ou 45,11% do
orçamento executado, bem mais que os R$ 718 bilhões (40,30%) gastos no ano
anterior.
(ÁVILA, Rodrigo, e FATTORELLI, Maria L. “Gastos com a Dívida Pública em
2014 superaram 45% do Orçamento Federal Executado”. In http://www.auditoriacidada.org.br/e-por-direitos-auditoria-da-
).
O critério utilizado pelos autores soma as parcelas informadas pelo governo a
título de “juros” e “amortizações”, no total de R$ 978 bilhões, por duas
razões:
(1) A parcela informada a título de “Juros e Encargos da Dívida” foi de
apenas R$ 170 bilhões. Conforme vem sendo denunciado desde a CPI da Dívida
Pública - Câmara dos Deputados, em cada ano o governo vem deixando de computar
grande parte dos juros nominais, classificando-a como “amortizações”. As
estatísticas governamentais não evidenciam o valor que efetivamente está
sendo pago a título de juros nominais aos detentores dos títulos.
(2) A parcela informada a título de “Amortizações da Dívida”, ou
seja, o pagamento do principal, foi de R$ 808 bilhões. Tal valor está inflado
pela atualização monetária de toda a dívida, que deveria fazer parte dos juros,
pois de fato é parte da remuneração dos títulos, mas está sendo contabilizada
como se fosse “amortização”, conforme também denunciado desde a CPI da Dívida
Pública”.
Novo debate no dia 11
de novembro
Outros expositores participaram do encontro do dia 22 (veja as fotos) e
outros aspectos da conjuntura nacional e internacional foram abordados e serão
objeto de matérias neste blog. Outros quatro ativistas políticos e acadêmicos
farão parte do debate do próximo dia 11 de novembro (uma quarta-feira - a data
foi mudada, era 5/novembro): Pery Falcón, Jorge Almeida, Celi Taffarel e Sílvio
Humberto.
O evento é promovido pelo CEAS, o Projeto Velame Vivo (PVV),
a Comissão da Verdade da Faculdade de Direito da UFBa e por este Blog
Evidentemente – www.blogdejadson.blogspot.com
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