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| O comandante Carlos Antonio Lozada, porta-voz das FARC, falou ontem em Havana (Foto: Página/12) |
As FARC
mostrariam o acordo assinado já, porém o governo colombiano não concorda.
O
negociador rebelde disse que é necessário publicar o texto completo do acordo, mas
o governo se opõe e quer divulgá-lo depois que os advogados de ambas as partes
se reúnam para concretizar os elementos pendentes.
Do jornal argentino Página/12, edição impressa de hoje, dia 4
As Forças
Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) advertiram que não será viável
assinar a paz para a Colômbia no prazo previsto de seis meses se o governo
pretende reduzir o acordo de justiça a um comunicado. Ambas as partes, que
desde 2012 estão negociando em Havana os termos para acabar o conflito armado
interno de meio século, têm diferenças sobre o alcance do acordo sobre a justiça
subscrito em 23 de setembro em presença do presidente Juan Manuel Santos e do
líder maior dos insurgentes, Timoleón Jiménez, codinome Timochenko.
O comandante Carlos Antonio Lozada, porta-voz das
FARC nas negociações, disse que a guerrilha quer honrar seus compromissos,
especialmente o acordado oralmente sobre a necessidade de concluir as conversações
de paz num prazo máximo de seis meses. “As FARC manifestam sua perplexidade diante
da posição adotada pelo governo, pretendendo substituir o acordo de criação duma
jurisdição especial para a paz pelo comunicado elaborado para dar conhecimento
do dito acordo”, afirmou. Lozada indicou que a guerrilha está de acordo com as
normas do pacto sobre “Jurisdição especial para a paz”, mas disse que é preciso
evitar que se possa subverter o conteúdo de tais normas. O negociador rebelde
disse que é necessário publicar o texto completo do acordo, mas o governo se
opõe e quer divulgá-lo depois que os advogados de ambas as partes se reúnam
para concretizar os elementos pendentes. “Não seria viável se o governo começa a
questionar os acordos já firmados e nos faz retroceder no avançado”.
O texto completo do acordo de 75 pontos não foi
publicado, só se deu a conhecer em 23 de setembro uma nota informativa de 10 pontos.
“A clareza não admite interpretação, e um ‘comunicado’ sobre distintos aspectos
das conversações é apenas isso, um comunicado. De fato, três dos 10 pontos do
comunicado não fazem alusão alguma à Jurisdição especial para a paz, e sim a outros
temas”, afirmou Lozada. “Não alimentaremos mais polêmicas sobre um assunto transcendental
para a reconciliação que só será aclarado com a publicação do acordo”, concluiu.
Continua em espanhol, com traduções pontuais:
Para los insurgentes, la explicación brindada el
viernes (na sexta-feira) por el jefe negociador del gobierno colombiano,
Humberto de la Calle, en la cual puso de relieve que el grupo jurídico que
redactó el acuerdo aún debe terminar su tarea, puede reflejar que se está
pretendiendo sustituir el acuerdo de creación de una Jurisdicción especial para
la paz por el comunicado elaborado para dar a conocerlo. “El gobierno considera
que en algunos casos hay textos cuya interpretación posterior a su redacción
sugiere un cierto grado (grau) de ambigüedad que debe ser precisado”, indicó De
la Calle. De esta forma, contradijo a los rebeldes, que sostienen que el
acuerdo de justicia está cerrado (fechado, encerrado).
El líder negociador del gobierno hizo estas
afirmaciones después de que su contraparte, Iván Márquez, dijera que la
guerrilla seguirá negociando sin alterar lo ya acordado el 23 de septiembre,
cuando ambas partes fijaron las bases para juzgar los crímenes cometidos a lo
largo del conflicto armado. Además, Márquez afirmó que el acuerdo de justicia
transicional incluye a todos los involucrados (envolvidos) en el conflicto. “En
ninguna parte del acuerdo se habla de inmunidades especiales para nadie
(ninguém). Invitamos (Convidamos) a leer el artículo 27 del Estatuto de Roma”,
publicó en su cuenta de Twitter. “Una de las formas más nocivas de atacar los
acuerdos alcanzados en La Habana es tergiversarlos. Se debe cumplir la palabra
empeñada”. De esta forma, le respondió al presidente Santos, quien aseguró que
en dicho acuerdo no se habla de alterar el régimen del fuero presidencial que
contempla la Constitución, por lo que no se abrirían procesos contra los ex
presidentes.
Ambas partes se comprometieron el mes pasado en la
capital cubana, en presencia del mandatario de ese país, Raúl Castro, a firmar
la paz antes del 23 de marzo del año que viene. Luego de esa fecha (Depois
desta data), las FARC tienen un plazo de 60 días para iniciar su desarme. Este
acuerdo de justicia – el tema más espinoso del proceso de paz – contempla la
creación de un tribunal especial y juicios (e julgamentos) de penas de cárcel
para responsables de crímenes de lesa humanidad, toma de rehenes (tomada de
reféns), ejecuciones extrajudiciales y violencia sexual.
Tradução (parcial): Jadson Oliveira
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