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| Equipe negociadora das FARC durante retomada dos diálogos em 4 de fevereiro (Foto: Agência Efe/Opera Mundi) |
Guerrilha se comprometeu a encerrar o
conflito armado e a atuar como partido democrático para impulsionar
transformações sociais no país
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Desmilitarização da sociedade, reforma das Forças Armadas e dos
organismos de inteligência, desmonte e erradicação do paramilitarismo e
cessar-fogo bilateral. Estas são algumas das contrapartidas solicitadas
pelas FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) neste sábado
(07/03) ao governo colombiano no marco dos diálogos de paz realizados em
Havana. Por sua vez, a guerrilha, ao fazer as exigências, se
comprometeu a deixar a ação armada e se transformar em um partido
político, pelas vias democráticas.
Governo e guerrilha discutem, desde 2012, os termos do acordo para
encerrar o conflito armado, que se estende por mais de 50 anos no país.
Para tanto, é preciso definir as garantias que devem ser oferecidas e
cumpridas por ambas as partes.
No texto lido pelo porta-voz
do grupo em Havana, Jesús Santrich, as FARC, além de se comprometerem a
encerrar o conflito armado, também voltaram a manifestar o desejo se
transformar em um partido político que impulsione as transformações
sociais no país, aportando elementos com a experiência que têm “em
democracia direta e comunitária e em valores solidários e de cooperação
social”.
"As FARC se comprometerão a contribuir para a não repetição [do
conflito] com a finalização do confronto armado e sua decisão de se
tornar um movimento político que impulsione as transformações
estruturais", afirmou um comunicado da equipe de paz insurgente,
divulgado à imprensa em Havana pelo guerrilheiro "Jesús Santrich".
A guerrilha pede, em contrapartida, a realização de um processo
“constituinte aberto com ampla participação política e social”, que
deverá conduzir para a convocatória e realização de uma Assembleia
Nacional Constituinte. De acordo com o texto, projetos de
mineração-energia e infraestrutura que estejam provocando deslocamento
de mineradores ou camponeses devem ser suspensos, da mesma forma que
leis que circulem no Congresso e não estejam de acordo com os diálogos
de Havana.
Também prevê que seja garantido o exercício da política e o direito ao
protesto social, bem como as garantias à oposição política e o direito a
ser governo, além da “proscrição do anticomunismo”.
As FARC pedem ainda garantia de não violação dos direitos humanos, a
proscrição das medidas contrainsurgentes, abertura dos arquivos dos
serviços de inteligência, das Forças Militares e da Polícia e redução do
gasto em defesa nacional de 3,5% para 2% do PIB.
Até a conclusão desta matéria nem o governo, nem a oposição haviam se
manifestado a respeito das propostas realizadas pela insurgência.
Diálogos de Paz
Os negociadores chegaram em acordo em dois dos cinco pontos da agenda
de negociação em pauta nos diálogos de Havana. Representantes das FARC e
do governo discutem a reparação às vítimas e os termos para o fim do
conflito.
O presidente Juan Manuel Santos afirmou, em mais de uma ocasião, que
tem a intenção de concluir o processo ainda em 2015. “Falta o mais
difícil. Nos espera um ano complexo, um caminho árduo. Mas temos a
esperança de que vamos conseguir o objetivo: uma Colômbia sem conflito
que avance para a consolidação da paz. O governo já começou a trabalhar
nos acordos sobre deposição de armas e reintegração à vida civil”,
afirmou o líder colombiano no início do ano.
A segunda maior guerrilha do país, o ELN (Exército de Libertação
Nacional) mantém conversas preliminares com o governo para também iniciar um processo de negociações para a paz,
como afirmou seu líder máximo, Nicolás Rodríguez Bautista, conhecido
como "Gabino": "Participaremos deste diálogo para examinar a vontade
real do governo e do Estado colombiano; se neste exame concluirmos que
não são necessárias as armas, teríamos a disposição de considerar se
deixaríamos de usá-las", disse no começo de janeiro.
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