EXCLUSIVO DO DCM: NAS ILHAS VIRGENS, NOSSO ENVIADO CONTA COMO FUNCIONAVA A EMPRESA DE FACHADA DA GLOBO
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O “endereço” da “Empire” nas Ilhas Virgens: empresa “era só no papel”, diz advogado (Foto: DCM) |
Por Joaquim de Carvalho, no blog DCM - Diário do Centro do Mundo, de 30/01/2015
O dia amanhece com galos cantando em pleno centro de Road Town, capital das Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe, onde, em 2001, a Rede Globo comprou uma empresa por cerca de 220 milhões de dólares. O que poderia haver de tão valioso no Caribe para que a Rede Globo fizesse um investimento deste porte?
O esconderijo para um tesouro é a resposta mais apropriada. Exatamente como no tempo dos piratas, que por sinal fizeram história por aqui, como o lendário Barba Negra. E para piratas no passado, assim como para sonegadores de impostos, corruptos, traficantes de drogas e de armas no presente, o melhor lugar do mundo é onde se pode guardar a riqueza ilícita longe dos olhos das autoridades. Um paraíso. Isso é Ilhas Virgens.
Quem conhece bem os meandros deste paraíso fiscal é o advogado brasileiro Marcelo Ruiz, que desde 2011 trabalha para um escritório de recuperação de ativos instalado no centro financeiro de Road Town. Seu trabalho é descobrir quem está por trás das empresas abertas no país, que integra a Coroa Britânica, e repassar os dados para os escritórios das nações onde correm processos — Cayman, Suíça ou Brasil, por exemplo.
Ele, evidentemente, não trabalha sozinho. Além dos advogados de todos os continentes que dividem com ele um andar inteiro no edifício Fleming House, onde está uma das maiores empresas de telefonia móvel do país, a Lime, ele trabalha com a Kroll e outras empresas de investigação formada por ex-agentes da CIA, Scotland Yard e FBI.
“Essas empresas trabalham para a gente como suporte. Mas quem repatria são os advogados”, diz. Tudo com base na lei. No passado, era quase impossível chegar aos criminosos. Mas a justiça no mundo inteiro tem reconhecido o direito da vítima de identificar seus algozes e reparar o dano, inclusive o financeiro – caso de acionista lesado, ex-esposa passada para trás na partilha e nós, o povo, no caso da sonegação ou da corrupção.
“Havendo um processo judicial, mesmo que em outro país, a justiça reconhece o direito de quebrar o sigilo da empresa sob sua jurisdição”, explica Marcelo.
Foi assim que escritórios parceiros da banca onde Marcelo trabalha repatriaram o dinheiro da corrupção no caso do juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, e do ex-prefeito Paulo Maluf, de São Paulo.
Marcelo não entra em detalhes por conta de cláusulas de confidencialidade, mas admite que seu escritório trabalhou no caso em que Ricardo Teixeira foi acusado de receber propina para favorecer emissoras de televisão na venda dos direitos de transmissão da Copa do Mundo. O suborno foi depositado numa conta de empresa aberta nas Ilhas Virgens Britânicas. Ricardo Teixeira fez acordo com a Justiça na Suíça, sede da Fifa, pagou multa milionária e se safou de uma condenação. Mas teve que se afastar do futebol profissional, e vive num autoexílio na Flórida, Estados Unidos.
Road Town não é a única coincidência que une a Globo a Ricardo Teixeira. Assim como o ex-presidente da CBF e dirigente da Fifa, a Globo também buscou refúgio naquele paraíso fiscal. Em junho de 1999, através de outra empresa offshore, a Globo abriu a Empire Investment Group Ltd., com capital de aproximadamente 220 milhões de dólares.
Em 2001, a Globo comprou, através de sua matriz brasileira, a mesma empresa. Informou ao Fisco que buscava expansão no mercado internacional de TV, e omitiu o fato de que a empresa já era dela. Mais tarde, quando investigou a Globo, a Receita Federal descobriu a fraude.
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