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| (Foto: Nodal) |
Por esses dias o governo se encontra
afinando os últimos detalhes do que será o Seminário “Mudança Constitucional em
Democracia”.
Reproduzido do portal Nodal –
Notícias da América Latina e Caribe, de 07/01/2015 (o título acima é deste
blog)
O encontro
foi convocado para o próximo 22 de janeiro no Centro Cultural La Moneda (La
Moneda é o nome do palácio presidencial chileno) e é considerado como o pontapé
inicial da discussão do mecanismo que o Executivo terá que definir para a
elaboração duma nova Carta Fundamental (Carta Magna).
A
organização tem estado a cargo da divisão de estudos do ministério Secretaria
Geral da Presidência, em coordenação com o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), Ideia Internacional e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
O evento
será dividido em três mesas de discussão e a primeira delas se chama “A
Constituição como acordo”. O segundo painel estará enfocado nas “Experiências
comparadas” de outros países do mundo, entre os quais estão a Suíça, Espanha,
Brasil e Colômbia. O último debate tratará de “Processos
constituintes comparados”.
Já está
confirmada a participação de vários expositores nacionais e internacionais,
entre eles Arturo Valenzuela, da Universidade de Georgetown; Tom Ginsburg, da
Universidade de Chicago; Sumit Birsarya, de Ideia Internacional; Roberto
Gargarella, da Universidade de Buenos Aires e Benigno Pendas, que atua como
diretor do Centro de Estudos Políticos e Constitucionais de Madrid.
Um dos
expositores nacionais que participará do evento será o advogado e professor da
Universidade de Valparaíso, Agustín Squella. A investigadora do PNUD, Marcela
Ríos, também faz parte da lista de expositores confirmados.
Se espera
que o seminário reúna um conjunto de advogados, acadêmicos, políticos e investigadores.
O evento
se realizará após o conclave dos partidos da Nova Maioria (coalizão que elegeu
Michelle Bachelet em 2014), realizado em 1º. de dezembro último no La Moneda.
Durante tal
reunião foi reafirmada a necessidade de se cumprir a meta de iniciar a elaboração
duma nova Constituição este ano.
Continuar em espanhol (com
traduções pontuais):
Con todo, en esa oportunidad, algunos presidentes de partido se
manifestaron partidarios de aplazar (retardar) - para fines de 2015 o (ou) para
el 2016 - el debate de una de las principales promesas de campaña de Bachelet.
Esos dirigentes argumentaban su postura en la recarga (na sobrecarga) de
proyectos que deberá sacar adelante el oficialismo este año legislativo (que os
governistas deverão levar adiante neste ano legislativo).
Tras la cita oficialista, desde el Ejecutivo se sostuvo, sin embargo, (Depois
do encontro dos partidos governistas, dirigentes do Executivo sustentaram, no
entanto), que marzo será el mes en que el gobierno oficializará la fórmula que
se utilizará, junto con un cronograma detallado de las etapas que se
contemplan.
Si bien en un principio el incio del debate para el cambio a la Carta
Fundamental (Carta Magna – Constituição) estaba considerado para el 2014, la
propia Mandataria (presidenta) señaló que había tomado la decisión de
postergarlo para el 2015.
Al interior de la Nueva Mayoría persisten diferencias respecto de los
mecanismos más eficaces y representativos para impulsar una nueva Constitución,
desde los que apuntan al rol (ao papel) del Congreso, hasta quienes abogan (defendem)
por una asamblea constituyente.
(Do La Tercera)
Tradução (parcial): Jadson
Oliveira
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