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| (Foto: Nodal) |
Somente 75 ex-agentes, dum total
de 1.073 acusados, cumprem penas privativas de liberdade por violações aos direitos
humanos durante a ditadura de Pinochet.
Do portal Nodal – Notícias da América Latina e Caribe (com Cooperativa Chile), de 19/12/2014
Somente
75 ex-agentes, dum total de 1.073 acusados, cumprem penas privativas de liberdade
por violações aos direitos humanos durante a ditadura militar no Chile, segundo
um balanço divulgado na quinta-feira, dia 18, pelo Programa de Direitos Humanos
do Ministério do Interior.
O
documento foi apresentado pelo secretário executivo da entidade, Francisco
Ugaz, e pelo chefe da área jurídica, Rodrigo Lledó.
Segundo os
dados apresentados, dos 75 condenados, oito ex-agentes cumprem penas com benefícios
no cárcere e outros três cumprem suas penas sob o sistema de liberdade
condicional.
Ugaz disse
que “a sanção deve ser proporcional à gravidade dos delitos”, o que é um princípio
do direito penal e dos padrões internacionais.
E
acrescentou que “entendemos que na nossa opinião as sanções que foram aplicadas
não são proporcionais à gravidade dos delitos cometidos. Nós fazemos valer todas
as medidas legais visando obter sanções condizentes a esse padrão e princípio”,
afirmou.
As cifras da ditadura
Este
programa nasceu em 1997 como sucessor da Corporação Nacional de Reparação e
Reconciliação, e além de contribuir para o esclarecimento da verdade tem a faculdade
de fazer parte nos julgamentos pela execução de dissidentes políticos durante a
ditadura.
Atualmente,
esta entidade é parte querelante de 903 processos por detidos desaparecidos e executados
qualificados, correspondendo a 1.759 vítimas, segundo o comunicado.
Durante a
ditadura de Pinochet, de acordo com cifras oficiais, cerca de 3.200 pessoas morreram
em mãos de agentes do Estado, das quais 1.192 figuram ainda como desaparecidas,
e mais de 33.000 como sequestrados, torturados e encarcerados por motivos
políticos.
Altas condenações
Continua em espanhol (com
traduções pontuais):
En la
lista de ex agentes destacan las condenas al (as condenações do) general Manuel
Contreras, al brigadier Miguel Krassnoff y al coronel Marcelo Moren Brito.
Contreras, ex jefe de la Dirección de Inteligencia Nacional (DINA),
acumula penas por 436 años de prisión, tras (após) ser condenado en decenas de
juicios por violaciones a los derechos humanos.
En tanto, Krasnoff y Moren Brito acumulan condenas por cerca de 300 años
de cárcel.
Krassnoff, detenido en la cárcel de Punta Peuco, fue fotografiado hace
unos días paseando por los pasillos (pelos corredores) del Hospital Militar, al
que asistió por un control médico, sin ningún tipo de medida de seguridad.
“Este hecho ha sido (Este fato foi) criticado por la libertad en que se
ejercía el control por parte de Gendarmería (guardias de prisión) y creo que
ese es un asunto que debe ser investigado, porque las medidas tienen que ser
extremas considerando que Miguel Krassnoff es un macro criminal (é um grande
criminoso)”, señaló Francisco Ugaz al ser consultado por Efe.
En relación al área de construcción y reparación de obras memoriales, el
Programa de Derechos Humanos en 2014 gastó más de 100 millones de pesos.
Asimismo, se señala en el documento que en total existen 1.045 causas (procesos) que permanecen abiertas en el país,
por crímenes de lesa humanidad ocurridos durante la dictadura de Pinochet.
Tradução
(parcial): Jadson Oliveira
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