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| (Foto: Arquivo/Aporrea) |
Além
do subdiretor, outros sete policiais foram presos e respondem processo por suposta
responsabilidade na prisão ilegítima e tortura de cinco homens.
Por Prensa MP (Ministério Público) –
traduzido do portal venezuelano
Aporrea.org, de 18/06/2014
Caracas - O
Ministério Público conseguiu a detenção do subdiretor da Polícia Municipal de
Acevedo, no estado de Miranda, César Isturiz Berroteran, e outros sete policiais,
por sua suposta responsabilidade na prisão ilegítima e tortura de cinco homens,
fato ocorrido no povoado de Caucagua, no estado de Miranda, no último dia 14.
Durante a audiência de apresentação, o procurador 24º auxiliar dessa jurisdição, José Mendoza, imputou a Isturiz Berroterán junto aos oficiais chefes Rafael Chacín, Carlos Hernández, Yunior Vásquez, Rubén Pinto, Alejandro García, José Marrero e Miguel Menéndez, pela suposta prática dos delitos de privação ilegítima de liberdade, tortura, violação de domicílio, abuso de autoridade e quebra de pactos e acordos internacionais subscritos pela República.
Tais delitos estão previstos e sancionados na Lei Especial para Prevenir e Sancionar a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, ou Desumanos Degradantes, Lei contra a Corrupção, Lei Orgânica contra a Delinquência Organizada e Financiamento ao Terrorismo, assim como o Código Penal.
Nesse sentido, o Tribunal 2° de Controle de Miranda, com sede em Barlovento, com base nos elementos de convicção e na solicitação do procurador, determinou a medida privativa de liberdade para os oito efetivos policiais e fixou como local de reclusão o Centro Penitenciário Metropolitano Yare III.
De acordo com a investigação, no citado dia, os efetivos policiais entraram nas casas de três das vítimas, localizadas no povoado de Caucagua, onde os teriam torturado, para em seguida detê-los na cadeia do mencionado corpo policial.
Quanto às outras duas vítimas, também foram detidas e levadas à sede policial sem aparente justificativa, quando se encontravam na via pública.
Ante tal situação e com a denúncia dos familiares dos cinco homens detidos, o Ministério Público iniciou uma investigação contra os funcionários que trouxe como consequência a libertação das vítimas, a detenção dos efetivos policiais e o início do processo penal.
Durante a audiência de apresentação, o procurador 24º auxiliar dessa jurisdição, José Mendoza, imputou a Isturiz Berroterán junto aos oficiais chefes Rafael Chacín, Carlos Hernández, Yunior Vásquez, Rubén Pinto, Alejandro García, José Marrero e Miguel Menéndez, pela suposta prática dos delitos de privação ilegítima de liberdade, tortura, violação de domicílio, abuso de autoridade e quebra de pactos e acordos internacionais subscritos pela República.
Tais delitos estão previstos e sancionados na Lei Especial para Prevenir e Sancionar a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, ou Desumanos Degradantes, Lei contra a Corrupção, Lei Orgânica contra a Delinquência Organizada e Financiamento ao Terrorismo, assim como o Código Penal.
Nesse sentido, o Tribunal 2° de Controle de Miranda, com sede em Barlovento, com base nos elementos de convicção e na solicitação do procurador, determinou a medida privativa de liberdade para os oito efetivos policiais e fixou como local de reclusão o Centro Penitenciário Metropolitano Yare III.
De acordo com a investigação, no citado dia, os efetivos policiais entraram nas casas de três das vítimas, localizadas no povoado de Caucagua, onde os teriam torturado, para em seguida detê-los na cadeia do mencionado corpo policial.
Quanto às outras duas vítimas, também foram detidas e levadas à sede policial sem aparente justificativa, quando se encontravam na via pública.
Ante tal situação e com a denúncia dos familiares dos cinco homens detidos, o Ministério Público iniciou uma investigação contra os funcionários que trouxe como consequência a libertação das vítimas, a detenção dos efetivos policiais e o início do processo penal.
Tradução:
Jadson Oliveira
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