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| Bachelet começou a por em marcha seu programa de apoio à educação pública (Foto: Página/12) |
O governo chileno destinará mais
de 36 milhões de dólares para fortalecer escolas públicas: os recursos provirão
dum fundo estatal e não da reforma tributária, que atualmente se debate no
Legislativo, com a qual procura financiar as mudanças de fundo no sistema
educativo.
Matéria do jornal argentino Página/12, edição de ontem, dia 27
A
presidenta do Chile, Michelle Bachelet, anunciou na quinta-feira, dia 26, um
plano que envolve um investimento de 20 bilhões de pesos (uns 36,36 milhões de
dólares) para fortalecer as escolas públicas, plano que o governo chileno
espera colocar em marcha durante o segundo semestre deste ano. Os recursos para
esta iniciativa, segundo a mandatária, provirão do Fundo de Apoio à Educação
Municipal, que tem previsto a partir de julho um aumento de 17%, equivalente ao
montante que se destinará às instituições públicas e não da reforma tributária,
que atualmente se debate no Legislativo, com a qual procura financiar as mudanças
de fundo no sistema educativo. Os municípios estarão em condições de utilizar
esses recursos, destiná-los a viabilizar sua situação financeira e por em
marcha projetos para melhorar a qualidade do ensino que patrocinam, assegurou o
ministro da Educação, Jaime Eyzaguirre, que acompanhou Bachelet em sua visita a
um liceu do município santiaguense de Lo Prado, onde a presidenta fez os anúncios.
Eyzaguirre
sublinhou que a medida lançada por Bachelet representa uma transição rumo à
desmunicipalização do ensino público, incluída na reforma do sistema
educacional impulsionada pelo governo. Com tais recursos, explicou o ministro, os
municípios estarão em condições de desafogar das dívidas que foram se
acumulando, com os pagamentos da seguridade social dos professores e funcionários,
situação que impede que as corporações municipais recebam a subvenção escolar e
que, segundo dados da Associação das Municipalidades, afeta dois terços dessas
corporações, quer dizer, cerca de 240 instituições. O titular da pasta da Educação
ainda assinalou que a dotação orçamentária também servirá para fazer melhorias
em matéria de infraestrutura - física ou digital –, como a instalação de redes
de wi-fi nos colégios, a incorporação de equipamentos eletrônicos no ensino infantil
e básico, ou melhorar as condições das bibliotecas.
Por outro
lado, serão colocadas em marcha algumas iniciativas em apoio aos professores. Neste
sentido, se espera uma ampliação dos programas de capacitação de até 10.000
pesos em 2015 e 50.000 pesos para os quatro anos do governo; ainda se pretende
financiar um programa de formação destinado a diretores de escola. Além disso, será
criado um fundo de desenvolvimento e participação estudantil para que os alunos
possam realizar viagens de estudo, participar de encontros ou competições regionais
e nacionais, ademais de outra dotação para fortalecer os centros de alunos.
No mesmo
sentido, Eyzaguirre destacou que se trata dum programa potente, mas que não é a
solução definitiva dos problemas no ensino público, e que essas transformações
vão levar mais tempo e têm a ver com a desmunicipalização da educação. Em 1981,
a ditadura de Augusto Pinochet entregou aos municípios a administração do ensino
básico e secundário. Devolvê-lo ao Ministério da Educação é um dos objetivos incluídos
na reforma que Bachelet promove.
Continua
em espanhol:
“Estamos aquí hoy para reafirmar nuestro compromiso con la educación
pública, devolviéndole el sitial que le corresponde y que nunca debió perder”,
afirmó ayer (ontem, quinta-feira) la presidenta chilena, quien definió las
medidas más inmediatas, anunciadas ayer, como una agenda corta (curta,
imediata) para el sector. “Como hija (filha) de la educación pública, desde
primer año hasta la universidad, sé que una educación pública de calidad puede
otorgar todas las oportunidades que nos merecemos cada uno de los que vivimos
en nuestra patria”, completó la mandataria.
Decenas de miles (Dezenas de milhares) de profesores y estudiantes
marcharon anteayer (anteontem, quarta-feira, dia 25) en distintas ciudades de
Chile exigiendo educación pública gratuita y de calidad, en el marco de
complejas negociaciones con el gobierno de Bachelet. “No se trata solamente de
una inyección (injeção) de recursos, porque para fortalecer la educación
pública tenemos que hablar de una reforma global”, dijo la presidenta de la
Federación de Estudiantes de la Universidad Católica (FEUC), Naschla Aburman,
durante la protesta (a manifestação). La movilización, apoyada por un 80 por
ciento de los docentes de colegios, paralizó el tránsito vehicular en el centro
de Santiago, escenario de enfrentamientos entre encapuchados y policías.
La jornada de protesta, que también fue acompañada por diputados y
dirigentes políticos, encuentra al gobierno intentando sellar una serie de
cambios (de mudanças) de corto plazo. Las medidas, impulsadas por el ministro
Eyzaguirre, son resistidas por la oposición, sectores oficialistas (governistas)
y organizaciones sociales, aunque por motivos contrapuestos. Algunos, como la
Iglesia y la derecha opositora, reclaman una mayor injerencia del Estado en el
sistema educativo. Otros, como los estudiantes, exigen lo contrario.
La reforma educacional, principal promesa de campaña de Bachelet,
implica fortalecer la educación pública, acabar con el pago (com o pagamento) de
mensualidades en colegios financiados con fondos públicos y terminar con la
selección de alumnos. Actualmente, la educación pública chilena es provista por
los municipios y los llamados “sostenedores” (mantenedores), empresas que reciben
fondos del Estado a cambio de administrar colegios. Hoy las universidades
públicas cobran a sus alumnos cuotas cuyo monto (montante) puede llegar hasta
los 8000 dólares anuales. Una de las consecuencias de esa transformación fue
una mayor segregación social en el país trasandino.
Tradução (parcial): Jadson
Oliveira
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