Autorretrato do fotógrafo Sérgio Silva: perdeu visão do olho esquerdo por tiro de borracha da PM paulista
Violência é reafirmada por decisões ideológicas, discurso duro e impunidade para os abusos
“O Brasil continua torturando e matando pobres e negros. Essa prática continua”
Por Lúcia Rodrigues, na revista Caros Amigos - matéria reproduzida do blog Viomundo, de 21/04/2014
Violenta. Truculenta. Máquina de matar. É assim que a polícia brasileira, e em especial a Polícia Militar, tem sido classificada por organismos e entidades de defesa dos direitos humanos. Ano passado, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), foi recomendado sua extinção, como forma de combate à violação aos direitos humanos e à prática de execuções extrajudiciais cometidas por uma parcela dos membros da corporação.
Estudo da Anistia Internacional de 2011 aponta que as polícias dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro mataram 42% a mais do que todos os países onde existe a pena de morte. Pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que mais de 70% da população brasileira não confia nas polícias.
O Rio de Janeiro lidera o ranking de letalidade. De 2003 a 2012, quase 10 mil pessoas perderam a vida em ações provocadas pela polícia. Foram 9.646 vítimas fatais na década. O Rio também é o campeão em execuções extrajudiciais.
Os números alarmantes parecem não surpreender os governos estaduais, responsáveis pelo contingente. Nenhum governador realizou, até o momento, nenhuma inflexão na política de segurança de seus estados. Certamente, qualquer empresa minimamente preocupada com o desgaste de imagem registrado com os resultados desfavoráveis, planejaria alterações significativas de rota para tentar reverter a situação.
Mas a letargia nas respostas por parte dos governantes tem explicação. O Estado dá respaldo à violência praticada por suas policiais. “Ainda que não haja uma orientação explícita de endosso ou estímulo à brutalidade e ao desrespeito aos direitos humanos, há um silêncio, uma anuência que legitima (essa violência). A chancela do Estado existe seja por omissão, seja por intervenção pró-ativa”, frisa o cientista político e ex-secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares.
Ele também destaca a responsabilidade de instituições do Estado. “O Ministério Público tem o papel de exercer o controle externo (das polícias), mas não o cumpre. E a Justiça abençoa essa cumplicidade interinstitucional”, enfatiza. A sociedade não é poupada da crítica pelo ex-secretário do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Dá autorização para que se aja assim. Permite a brutalidade letal, os extermínios extrajudiciais e a tortura”. Mídia e lideranças políticas também fazem parte desse enredo institucional, de acordo com ele.
Aulas de tortura
Luiz Eduardo revela que o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Bope), ofereceu aulas de tortura até 2006. A Polícia Civil do Rio também ensinava como bater até 1996. Isso talvez explique porque casos como os do pedreiro Amarildo de Souza sejam mais corriqueiros do que se possa imaginar. “O Brasil continua torturando e matando pobres e negros. Essa prática continua”, lamenta.
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