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| Petro chegou à prefeitura acompanhado por seus seguidores (Foto: EFE/Página/12) |
O presidente colombiano aceitou
recolocar no cargo o prefeito da capital: a decisão foi tomada depois de
sentença judicial assinalando que o Estado devia acatar as medidas cautelares
pedidas pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH).
Matéria do jornal argentino Página/12, edição de 24/04/2014
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos,
restituiu no seu cargo o prefeito de Bogotá, Gustavo Petro. A iniciativa do Executivo
colombiano tem lugar um mês depois de Santos decidir a destituição do líder de esquerda
atendendo pedido do Ministério Público. Na
quarta-feira, dia 23, Petro chegou à prefeitura encabeçando uma marcha para
retomar formalmente suas funções. Santos tomou essa determinação com base numa
decisão do Tribunal Superior de Bogotá, que assinalou que o Estado devia acatar
as medidas cautelares pedidas a favor de Petro pela CIDH. Ao designar María
Mercedes Maldonado como prefeita no lugar do titular destituído, o presidente
tinha afirmado que se uma autoridade judicial lhe ordenasse a restituição de
Petro, ele obedeceria, porque como presidente tem a obrigação de cumprir o que
estabelece a Constituição de seu país.
Santos já
havia esclarecido várias vezes que tinha cumprido a solicitação de destituição
e inabilitação por 15 anos para ocupar cargos públicos, ordenadas pela Procuradoria
Geral, porque um chefe de Estado deve acatar as leis, mas que igualmente estava
disposto a reintegrar o prefeito se assim determinasse o Poder Judiciário. “Não
tenho alternativa, simplesmente é o cumprimento da lei. Alguns podem gostar, outros
não”, disse Santos, que no próximo dia 25 de maio buscará ser reeleito. O chefe
de Estado agregou que seu governo é democrático. “A democracia está baseada na
independência dos poderes públicos. Por isso procedo nesta direção, sabendo se
tratar duma decisão controvertida”, assinalou argumentando sobre sua resolução
de voltar atrás no caso da destituição do líder do movimento Progressistas.
De imediato,
Petro reassumiu a administração da cidade mais populosa do país, com cerca de 8
milhões de habitantes, e disse que o Estado tinha a obrigação de acatar a
solicitação da CIDH. “Cinco sentenças da Corte Constitucional já havia dito que
as medidas cautelares do sistema interamericano, em seu conjunto, são obrigatórias
e vinculantes. Creio que informaram algo ao presidente que não correspondia à
realidade e ele tomou uma decisão equivocada que agora se corrige”, manifestou
Petro.
Centenas
de seguidores, organizações políticas, sindicais e culturais se mobilizaram na
tarde de quarta-feira, da Praça das Nieves até a Praça Bolívar, numa demonstração
de apoio a Petro, que em todo momento permaneceu à frente do cortejo que o
acompanhou até a porta da sede da prefeitura, reportou a Rádio Caracol.
Quem
mostrou sua insatisfação com o retorno do prefeito foi o procurador geral da
Colômbia, Alejandro Ordóñez, que anunciou que na quinta-feira daria entrada na
Corte Suprema de Justiça colombiana numa impugnação da sentença judicial que mandou
o presidente Santos restituir Petro no mandato. “Simplesmente eu quero dizer
que a Procuradoria estará interpondo o recurso de apelação correspondente para
que a Corte Suprema de Justiça defina o pertinente frente a este episódio”, declarou
Ordóñez.
Continua
em espanhol:
Una vez que reciba la impugnación de la Procuraduría, la Corte Suprema
tendrá un plazo de 20 días para emitir su fallo (sua sentença) sobre el pedido
elevado por Ordóñez. Con el retorno de Petro al cargo, también se reactiva un
proceso de revocatoria (revogação) de su mandato para que los habitantes de
Bogotá se pronuncien en las urnas, lo que probablemente sucederá en junio o
julio (em junho ou julho), sobre si quieren que el alcalde (o prefeito) termine
su período o salga (ou saia) del gobierno distrital.
Este proceso es impulsado por sectores de la oposición en el ámbito
municipal y ha corrido paralelamente a la investigación de la Procuraduría por
la que fue destituido el alcalde ahora repuesto. La Procuraduría General, que
investiga a los funcionarios públicos por faltas disciplinarias, abrió un
proceso contra Petro a raíz de cambios (em razão de mudanças) en el esquema de
recolección de la basura (de coleta do lixo) en el Distrito Capital a fines de
2012. Santos destituyó a Petro el 19 de marzo al acatar una orden del
Ministerio Público.
Sobre este aspecto, Ordóñez, su titular, concluyó que el alcalde había
cometido errores gravísimos al producir esos cambios (essas mudanças), por lo
que ordenó su destitución e inhabilitación. Petro no renovó los contratos con
empresas privadas dedicadas a recoger la basura (a recolher o lixo), por lo que
la empresa pública de acueducto se encargó entonces de esa tarea, para ahorrar
costos (para economizar custos), según dijo entonces el alcalde. El cambio (A
mudança) ocasionó la acumulación de desperdicios por tres días mientras (enquanto)
el nuevo operador asumía sus funciones.
El regreso de Petro coincidió ayer (ontem, quarta-feira) con una
resolución emitida por la superintendenta de Sociedades que ordena al gobierno
municipal modificar el actual esquema de aseo y recolección de basura (de
limpeza e coleta de lixo) por la exclusión de la empresa privada, lo cual viola
la ley de libre competencia (de livre concorrência).
Petro, que perteneció al grupo guerrillero Movimiento 19 de Abril
(M-19), que se desmovilizó finalmente en 1990, fue elegido para gobernar la
capital desde el 1º de enero de 2012 hasta la misma fecha de 2016 (de 1º. de janeiro
de 2012 até a mesma data de 2016).
Tradução:
Jadson Oliveira
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