Por Najla Passos, no portal Carta Maior, de 10/03/2014
Brasília - O cantor e compositor Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura do governo Lula, entrou na batalha pela aprovação do marco civil da internet, que tranca a pauta da Câmara desde outubro e foi o estopim da crise entre PT e PMDB, os dois principais partidos da base aliada do governo. Em campanha via e-mails e redes sociais iniciada na tarde desta segunda (10), o ex-ministro conclama a população a assinar um abaixo-assinado online pela aprovação do projeto de lei construído de forma colaborativa entre governo e sociedade.
“Em menos de 48 horas, a Câmara dos Deputados vai votar um novo projeto de lei que poderá declarar o fim da liberdade na rede e diminuir nosso poder de escolha”, denuncia ele, que começou a discutir o marco civil que hoje tramita no parlamento enquanto ainda era ministro. O projeto, que tem o apoio dos movimentos sociais que defendem a democratização das comunicações, tramita no parlamento sob a relatoria do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) e pressupõe três princípios considerados inegociáveis: a liberdade na rede, a privacidade do usuário e a neutralidade da rede.
Este último é justamente o mais atacado pelo líder do PMDB na casa, deputado Eduardo Cunha (RJ), apontado como porta-voz das empresas de telecomunicações no parlamento, porque impede que as empresas possam vincular determinado serviço ou velocidade específica de navegação ao tipo de pacote contratado. Em outras palavras, permite que o usuário – e só ele - decida onde navegar, da mesma forma que acontece hoje.
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