Ricardo Lewandovski, ministro do STF (Foto: Internet) |
Decisão de Lewandovski pode revelar segredos importantes do julgamento
Ao liberar o conteúdo da pasta
2474 para oito advogados que haviam pedido o direito de consultar um
imenso conjunto de documentos que tem relação penal 470, mas sempre
foram mantidos em segredo, o ministro Ricardo Lewandovski tomou uma
decisão que pode ter relevância histórica.
Por Paulo Moreira Leite, do blog Istoé Independente, hospedado no portal Terra
A pasta 2474 era mantida em
segredo por Joaquim Barbosa. Envolve provas, fatos e indícios que não
foram incorporados aos autos da ação penal.
Quando ele deixou a relatoria
da ação penal, em agosto do ano passado, o inquérito sobre foi
redistribuído e entregue ao ministro Luiz Roberto Barroso.
No mesmo dia, o advogado de
Henrique Pizzolato, Martius Savio Cavalcanti, marcou uma audiência com o
ministro. Reapresentou o pedido para ter acesso a pasta. Barroso
prometeu uma resposta em três dias. Sua decisão foi abrir mão do caso,
alegando razões de “foro íntimo,” que não obrigam o juiz a fundamentar
seu pedido em razões objetivas.
O caso foi
redistribuído mais uma vez. Acabou nas mãos de Ricardo Lewandovski que
decidiu atender ao pedido dos advogados. Aqueles oito que, no passado,
tiveram seu pedido negado agora poderão ter conhecimento de seu
conteúdo.
É uma decisão importante.
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