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| Gabrielli: leilão tem o objetivo de arrecadar recursos no curto prazo, ao invés de viabilizar a expansão de atividades petrolíferas no Brasil (Foto: Internet) |
Por Sindipetro/BA, no sítio do jornal Brasil de Fato, de 15/10/2013
A
Federação Única dos Petroleiros (FUP), o Sindipetro Bahia e o movimento
sindical têm uma extensa agenda de mobilizações no país contra o leilão de
Libra, marcado para ocorrer no próximo dia 21. Para o ex-presidente da Petrobras
e atual secretário do Planejamento do Estado da Bahia, José Sérgio Gabrielli, o
movimento sindical tem legitimidade para cobrar a suspensão da licitação.
Em
entrevista ao programa Diálogo 12, Gabrielli explicou que em 2010 o
governo brasileiro mudou a legislação de petróleo e com a descoberta do pré-sal
uma nova realidade de exploração surgiu no mundo.
Os
modelos de leilão das concessões anteriores a 2006 não satisfaziam mais à
realidade, eles não eram mais adequados em razão do reduzido risco em se
encontrar petróleo, como no caso do pré-sal. Foi aí que nasceu o Contrato de
Partilha de Produção.
Segundo
Gabrielli, hoje as empresas interessadas na exploração tem a obrigação de
informar nos leilões quanto do lucro futuro destinará ao governo e os recursos
do pré-sal, por força de lei aprovada no Congresso, formam um fundo social para
investimento na saúde e educação.
Libra é o
primeiro leilão em que se emprega essa nova lei e um dos seus objetivos seria
obter no longo prazo a maior parcela possível da produção de óleo para melhorar
a condição de vida da maioria da população. No entanto, diz o ex-presidente da
Petrobras, ao fixar o limite de 15 bilhões de reais para a participação no
leilão, o governo definiu uma regra que aproxima esse leilão da lei anterior,
que foi mudada.
A opinião
de Gabrielli coincide com a do movimento sindical, isto é, o leilão de Libra tem
hoje o objetivo de arrecadar recursos no curto prazo, ao invés de viabilizar a
expansão de atividades petrolíferas no Brasil. Por esse motivo, diz ele,
“considero que o leilão poderia ser adiado”.
O
secretário do Planejamento não vê urgência para a realização do leilão agora,
porque a Petrobras tem hoje um volume de produção considerável e a atração das
empresas internacionais, que seria uma motivação para o leilão, não se
concretizou. Outro ponto destacado por ele é que a aproximação estratégica com as
empresas chinesas, interessadas no leilão, pode acontecer com ou sem o leilão:
mais uma vez, portanto, motivo para ser adiado.
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