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| O ministro Celso de Mello irá decidir os rumos da AP 470 (Foto: Correio do Brasil) |
Por Correio do Brasil, de 12/09/2013
Aquela que seria a última sessão do julgamento da Ação Penal 470, conhecido como ‘mensalão’, foi interrompida e o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a se reunir, na semana que vem, para ouvir o voto decisivo do ministro Celso de Mello. Caberá a ele manter ou derrubar o relatório do presidente da Corte Suprema, Joaquim Barbosa, que prevê o encerramento imediato do processo e a prisão dos réus condenados, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP). O empate em 5 votos favoráveis e 5 contrários mostra a clara divisão do Plenário.
Votaram a favor dos embargos infringentes os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Foram contra Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. O único voto que falta é o de Celso de Mello.
Os votos de Gilmar Mendes, bastante exaltado, e de Marco Aurélio Mello foram os mais longos do dia, durando cerca de uma hora cada. Foram os votos dos dois – os últimos a serem proferidos – que empataram a disputa. Antes, havia 5 ministros a favor dos recursos e 3 contra.
Mas o voto de Marco Aurélio gerou um debate. Tudo começou quando Barroso interrompeu a fala do colega para dizer que não se importa com o que sairá nos jornais:
– Eu não estou aqui subordinado à multidão, estou subordinado à Constituição. Se o seu pai, seu irmão ou seu filho, estivessem na reta final do seu julgamento e, na última hora, estivessem mudando uma regra para agradar a multidão, você acharia correto? – afirmou Barroso.
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