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| Daniel Munevar, conselheiro do Ministério das Finanças da Colômbia |
"As dificuldades cambiárias vividas pela Argentina e
pela Venezuela, que se traduzem em controles estritos sobre o manejo das
divisas entre 2012 e 2013, mais a falta de interesse por parte do
Brasil de estabelecer um Banco do Sul, se convertem em sérios
questionamentos à capacidade real dos países na região de colocar em
marcha o Banco em um futuro próximo".
Por Daniel Munevar, de Bogotá - reproduzido do Correio do Brasil, de 01/08/2013
Já transcorreram cerca de 6 anos desde o anúncio da criação de um Banco do Sul, em Buenos Aires, em dezembro de 2007. Infelizmente, apesar do tempo (e de diferentes Cúpulas e ratificações do compromisso inicial), hoje, o Banco do Sul continua sendo mais uma promessa do que uma realidade operativa e concreta. Para encontrar as razões por trás dessa situação, é necessário remontar-se às origens da proposta e das mudanças que aconteceram na região durante esse período de tempo. A iniciativa para a criação do banco do Sul surgiu como resultado do experimento realizado de maneira conjunta por parte da Argentina e da Venezuela entre os anos de 2006-2007, na emissão de bônus da dívida conjuntos, sob o nome de Bônus do Sul. A possibilidade de obter recursos de maneira conjunta sem submeter-se às condicionalidades do Fundo Monetário Internacional (FMI) abriu as portas à discussão de um mecanismo regional muito mais ambicioso sob o nome de Banco do Sul.
Por meio do uso conjunto das reservas internacionais dos países da região, que estavam experimentando um período de rápido crescimento entre 2006-2008, se propôs o estabelecimento de uma instituição que permitisse o financiamento de projetos que acelerassem a integração regional. Tais projetos deviam estar planejados para ajudar a erradicar as assimetrias presentes na região, ao mesmo tempo em que se transforma a matriz produtiva para reduzir a dependência das matérias primas. O Banco do Sul outorgaria a cada país membro um voto para garantir um controle democrático dos recursos, rompendo, dessa forma, com o modelo de financiamento do Banco Mundial. Finalmente, no caso de crise, o Banco poderia se constituir no primeiro passo para a constituição de um Fundo Monetário do Sul, que permitiria utilizar as reservas comuns para defender aos países da região de ataques especulativos.
Com essas intenções, a fundação do Banco do Sul aconteceu em dezembro de 2007, com a participação de 7 países da região. Em sua Ata de Fundação se estipulou o compromisso de alcançar um acordo para a assinatura do Convênio Constitutivo em um prazo máximo de 60 dias. No entanto, o processo, influenciado pelo volátil contexto internacional, levou cerca de dois anos e só em setembro de 2009 o Convênio foi assinado. Nesse documento, estipula-se a contribuição por parte dos países membros de um capital subscrito por um valor de 7 bilhões de dólares e um capital autorizado de 20 bilhões de dólares. A Argentina, o Brasil e a Venezuela firmaram o compromisso de contribuir cada um com 20% do capital subscrito. A Bolívia, o Equador, o Paraguai e o Uruguai, o compromisso de 10%, cada um. Finalmente, o Convênio estabelece uma reunião anual do Conselho de Ministros, instância encarregada de fixar as políticas de médio e largo prazo do banco.
Apesar dos compromissos adquiridos, a primeira reunião do Conselho de Ministros somente aconteceu em junho de 2013, três anos depois da data inicialmente estabelecida. Mesmo o Conselho de Ministros tendo ratificado os montantes estabelecidos no Convênio Constitutivo, não foi estabelecida uma data para efetivar a transferência das contribuições de capital subscrito. As dificuldades cambiárias vividas pela Argentina e pela Venezuela, que se traduzem em controles estritos sobre o manejo das divisas entre 2012 e 2013, mais a falta de interesse por parte do Brasil de estabelecer um Banco do Sul, se convertem em sérios questionamentos à capacidade real dos países na região de colocar em marcha o Banco em um futuro próximo.
Para ler mais:
Observação do Evidentemente: O articulista fala da "falta de interesse por parte do Brasil de estabelecer um Banco do Sul". Este detalhe me lembra duma entrevista dada pelo presidente do Equador, Rafael Correa, ao pessoal do jornal argentino Página/12. Houve referência a dificuldades para a fundação do banco, um dos objetivos pelos quais o então presidente venezuelano Hugo Chávez tanto lutou. E uma das dificuldades mencionadas seria a partir de posições de "um poderoso país" da região. Quando se fala de "poderoso país" na América do Sul, não há dúvida, trata-se do Brasil.
Então um jornalista perguntou: "Esse poderoso país seria o Brasil?"
E Correa respondeu: "Ah, isso eu não posso responder". Agora eu me pergunto: isso teria alguma relação com a força que demonstra ter no Brasil o capital financeiro e com os imensos lucros auferidos a cada semestre pelos poderosos banqueiros?
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