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| Fidel: desde a Sierra Maestra os guerrilheiros já prestavam serviços de saúde à população com quem estavam em contato (Foto: Internet) |
Esta é a parte 4 (divisão feita por este blog) dum
artigo intitulado “Defender os médicos cubanos; denunciar as políticas de
saúde no Brasil! (uma contribuição ao
debate” (datado de
11/05/2013), enviado pelo jornalista Otto Filgueiras, baiano há muito radicado
em São Paulo. O título original desta parte é “A saúde e a doença como um processo
determinado socialmente”. O título acima é deste blog.
Por
Otávio Dutra -
estudante da Escola Latino Americana de Medicina em Cuba, militante do Partido
Comunista Brasileiro (PCB) e membro da Coordenação Nacional da União da
Juventude Comunista (UJC).
“Nós mal havíamos começado a pensar
na Revolução e ainda no Moncada já estávamos falando dos serviços de saúde, e
quando estávamos na Serra Maestra já prestávamos serviços de saúde a toda
população com que tínhamos contato, desde os médicos, dentistas e enfermeiros
que se incorporavam ao movimento. Isso deve ser uma convicção, um dever
elementar dos revolucionários. Mas não somente do ponto de vista moral, também
na prática política. Devemos dedicar mais atenção, mais recursos materiais e
humanos aos serviços de saúde.”
Discurso
pronunciado por Fidel Castro no
encerramento do VI Seminário internacional de Atenção Primária em Saúde, em 28
de novembro de 1997.
A saúde e a doença como um processo
determinado socialmente
O processo saúde/doença de uma
sociedade é determinado socialmente, e assim pelas relações de classe
existentes em um modo de produção específico. É necessário compreender a
questão da saúde desde uma perspectiva de classe e do antagonismo dos projetos
societários das classes em luta, ou ficaríamos como cachorro que corre atrás do
próprio rabo, girando sem rumo. Se nosso objetivo é transformar profundamente
suas estruturas, torna-se fundamental pensar a saúde a partir da perspectiva
societária dos trabalhadores e dos setores oprimidos na sociedade capitalista,
aspecto de grande relevância para a construção de uma sociedade isenta da
exploração entre seres humanos, necessariamente mais coletivizada e de trabalho
essencialmente livre. Apenas nesse sentido a saúde passa, de fato, a ser
pensada como a plena satisfação das necessidades materiais e subjetivas de cada
indivíduo e da coletividade, emancipatória, e não apenas como ausência de
doenças. É imprescindível, para tanto, a construção de um sistema de saúde obrigatoriamente
público, 100% estatal, gratuito, que permita o acesso a todos os níveis de
atenção à saúde e com alta qualidade para todos os indivíduos, em que o poder
popular seja o principal instrumento de planificação, gestão e controle.
Não existe a possibilidade de mudanças
estruturais do sistema de saúde sem profundas transformações da estrutura
econômica e social de um país. Portanto, é uma luta que se insere no sentido de
negar o modo de produção capitalista, um sistema doente e gerador de doenças; a
luta por um outro modelo de saúde só pode existir se inserida numa estratégica
anti-capitalista. Torna-se necessário, como bandeiras táticas, defender
que os recursos do orçamento nacional direcionados ao pagamento da dívida
pública com os banqueiros e empresários, da isenção de impostos aos monopólios
e da entrega dos nossos recursos naturais e infraestrutura ao setor privado
devem ser redirecionados aos gastos sociais, única forma de garantir um acesso
universal, integral e de alta qualidade ao sistema de saúde. Tanto para a
formação de recursos humanos, como para a interiorização com qualidade do
acesso ao sistema de saúde, são necessários muito mais recursos do orçamento
nacional voltados para as áreas de educação e saúde, assim como à previdência,
à arte e cultura, ao esporte, à moradia, etc. Nesse sentido, apenas com uma
Universidade Popular – que sirva aos anseios e às lutas do povo trabalhador, do
ensino à produção de ciência e tecnologia – podemos garantir a formação de
profissionais da saúde comprometidos com a elevação da qualidade de vida dos
setores populares, assim como sua permanência consciente e voluntária no
interior do país, que necessariamente vem acompanhado da ampliação de uma
infraestrutura para uma atenção integral em saúde. Não existem paliativos que
sejam suficientes para resolver esses problemas. (A parte 3 foi publicada no dia 28/maio).
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