EMILIANO É CONDENADO A RETIRAR TEXTO DE SEU SITE CONTRA PASTOR ÁTILA BRANDÃO




Emiliano José, lutador pela democracia, pelos direitos humanos e pela democratização da imprensa (Foto: Internet)
Por Cláudia Cardozo, no sítio da web BN (Bahia Notícias) Justiça, de 21/05/2013

A juíza Marielza Brandão, da 29ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador, condenou o jornalista Emiliano José a retirar de seu site uma matéria contra o ex-policial Átila Brandão, que atualmente é pastor da Igreja Batista do Caminho das Arvores. O jornalista havia publicado em sua página na internet um artigo chamado “A premonição de Yaiá”, também publicado no Jornal A Tarde. No texto, ele apresenta a denúncia de Maria Helena Carvalho (Dona Yaiá), contra o ex-oficial da Polícia Militar, Átila Brandão, durante a ditadura militar. Yaiá aponta o pastor como autor das torturas de seu filho Renato Afonso Carvalho em 1971, no Quartel dos Dendezeiros.  No artigo, Emiliano José discorre: "Renato perguntou por que estava sendo retirado da cela. O soldado não sabia. Levado para uma sala, logo depois viu entrar uma equipe de torturadores chefiada por Átila Brandão, que conhecera como agente infiltrado desde a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, onde estudaram juntos em 1968". Na sentença, a magistrada determina que Emiliano José ainda disponibilize o mesmo espaço, com destaque, na coluna do A Tarde, o direito de resposta do ex-policial para que “possa prestar as informações que entender convenientes ao esclarecimento dos fatos divulgados, no prazo de 10 dias”. Caso a sentença não seja cumprida, o jornalista ainda deverá arcar com uma multa diária de R$ 200. A sentença publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (17) ainda dispõe que o autor da ação busca indenização por danos morais junto com o direito de resposta, ao sustentar que Emiliano José publicou um artigo que “lhe atira pechas tiradas de si mesmo”, e que a conduta “fere, nitidamente, a sua honra objetiva e subjetiva, gerando danos gigantescos a sua imagem”. No texto, a juíza ressalta que não se pode aceitar a tese danos a imagem e honra de Átila Brandão, “uma vez que a qualquer pessoa é assegurada a livre manifestação de pensamento e que não pode sequer sofrer censura”. Ainda cabe recurso da decisão. 

SOLIDARIEDADE AO JORNALISTA EMILIANO JOSÉ, encaminhado via e-mail por Alipio Freire

Reproduzido do blog Viomundo, postagem de 20/05/2013, com o título “Pastor processa Emiliano por denunciar seu passado como torturador”

O jornalista e escritor Emiliano José teve a coragem de denunciar através da imprensa – artigo n’A Tarde de 11/02, o pastor Átila Brandão (foto) como torturador à época da Ditadura Militar, tendo como testemunhas Dona Maria Helena Afonso de Carvalho e seu filho, o historiador e professor Renato Afonso de Carvalho. Ela era uma espécie de genitora de muitos presos políticos que afetuosamente a conheciam como Dona Yaiá.

Evangélicos progressistas solidarizaram-se com Emiliano reafirmando o carreirismo e reacionarismo deste pastor que desde os tempos em que estudava na Faculdade de Direito na UFBA, contemporâneo de Renato Afonso, perseguia estudantes a serviço dos órgãos de informação. Incomodado com sua exposição pública, Átila Brandão encaminhou queixa-crime por calúnia visando processar e intimidar Emiliano. Com forte dose de apelo moralista – própria de religiosos fundamentalistas –, Átila Brandão é pessoa conhecida no mundo evangélico, além de ostentar funções de representação diplomática, como se tal título fosse passaporte à impunidade.

Neste ínterim, Emiliano voltou à carga e, criterioso com suas fontes, fez longa entrevista com Renato Afonso que resultou no artigo Corpo amputado querendo se recompor, já postado no site da Revista Carta Capital, onde não só confirma o fato da tortura no Quartel de Dendezeiros, como narra outros episódios de perseguição e sofrimento vivenciados em masmorras no Rio de Janeiro, nos anos 70, auge da ditadura militar. Por pouco Renato Afonso não teve o destino de tantos combatentes que sofreram sevícias até a morte, algumas indizíveis como as relatadas pelo cruel delegado Cláudio Guerra, através do livro Memórias de Uma Guerra Suja e em recente edição da mesma Carta Capital.

Jornalista, escritor e suplente de deputado federal pelo PT, Emiliano José, amargou 4 anos de prisão e sofreu na própria pele a violência das torturas tantas vezes relatadas por ele mesmo sobre outras pessoas em dezenas de artigos e livros que prolificamente vêm produzindo. O marco desta missão que se impôs foi Lamarca, o capitão da guerrilha, junto com o ex-preso e jornalista Oldack Miranda, lançado ainda em 1989, numa época de muitas incertezas sobre o futuro de nossa titubeante democracia.

O compromisso e a coragem de Emiliano com a Memória e a Verdade marca sua trajetória de vida desde os tempos de sua militância estudantil, quando foi líder nacional pela UBES – União Brasileira de Estudantes Secundaristas, passando pela cidadania ativa que exerceu ainda na cadeia e, em seguida como dedicado professor e parlamentar atuante. Este episódio, como tantos outros relatados por Emiliano ganha especial ressonância ao inserir-se entre as iniciativas que a Comissão Nacional da Verdade e o Comitê Baiano Pela Verdade estão tomando para identificar pessoas e instituições que se prestaram a ilegalidades e violações, feriram a dignidade humana, ceifaram vidas ou deixaram marcas no corpo e na alma de milhares de brasileiros e baianos inconformados com o fim da democracia e das liberdades.

Dar publicidade e expor o pastor e ex-militar Átila Brandão à vergonha de seus familiares, amigos e funcionários por um passado tão repelente é o mínimo que podemos fazer testemunhando em solidariedade ao cidadão Emiliano José.

Salvador, 07 de maio de 2013 (seguem no Viomundo nomes de lutadores sociais e representantes do movimento democrático e popular que já tinham assinado o manifesto)

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