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| Rafael Correa: "Estamos construindo a pátria pequena, Equador, e a pátria grande, nossa América. Temos que consolidar os processos revolucionários que estão ocorrendo na América Latina" (Foto: Internet) |
Uma
consequência da folgada maioria dos "correistas" no Parlamento
equatoriano será certamente destravar a Lei da Comunicação que vai
quebrar os monopólios da mídia hegemônica
De Salvador (Bahia) –
A expectativa do presidente Rafael Correa, reeleito no primeiro turno das
eleições do último domingo, dia 17, no Equador, obter uma maioria de dois
terços dos 137 assentos do Congresso está se confirmando (lá existe apenas o
equivalente à nossa Câmara dos Deputados, não há Senado). Ontem, terça-feira,
dia 19, ao inaugurar o novo aeroporto internacional de Quito, Correa anunciou a
grande façanha da Aliança País, partido de sustentação do seu governo e sua
Revolução Cidadã: “Conquistamos, graças a Deus e o favor do povo equatoriano, a
vitória no turno único e mais de dois terços da Assembleia Nacional”, disse.
Se tal anúncio se confirmar, o
presidente passará a ter os votos suficientes para emendar a Constituição, que
apesar de bem jovem – foi aprovada em referendo popular em 2008, já na gestão
de Rafael Correa -, tem sido alvo de reparos do próprio presidente em alguns de
seus aspectos. Mas o efeito mais rumoroso de tal maioria certamente será destravar
a tramitação da Lei da Comunicação, que está emperrada no Parlamento desde
2009, mesmo tendo seus principais dispositivos aprovados em referendo eleitoral
prévio.
O projeto de lei, patrocinado pelo
governo, é uma paulada certeira na mídia privada hegemônica no país, que faz
cerrada oposição ao movimento liderado por Correa e é dominada por meia dúzia
de famílias, conforme denuncia quase todos os dias o próprio presidente. A nova
legislação, que agora poderá ser aprovada sem delongas, vai determinar uma
divisão equitativa das concessões para funcionamento das rádios e televisões:
33% para o setor privado, 33% para as emissoras públicas e 34% para os meios
comunitários (semelhante à Ley de Medios argentina, que foi aprovada em 2009
pelo Congresso, após um amplo debate nacional, mas que está sem vigência plena
até hoje devido a contestações judiciais feitas pelo Grupo Clarín, o maior
conglomerado de comunicação de lá, que lembra o poderio da Rede Globo aqui).
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| (Ilustração do diário equatoriano El Telégrafo) |
A contagem dos votos para a
Assembleia Nacional equatoriana está bem vagarosa – chegou a apenas 32% das
atas, conforme quadro que ilustra esta matéria, divulgado hoje, dia 20, pelo
jornal estatal El Telégrafo -, mas o andamento dos trabalhos do Conselho
Nacional Eleitoral (CNE, equivale ao nosso TSE) confirma a tendência da grande
maioria dos “correistas” no Parlamento. A estimativa insistentemente difundida
pela imprensa governista aponta que a Aliança País elegerá, pelo menos, 91 dos
137 deputados.
Informações baseadas principalmente nas edições deste dia 20
dos jornais El Telégrafo (estatal
equatoriano) e Página/12
(argentino).
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