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| Correa começou a desenvolver uma rede de meios públicos (estatais) de comunicação para se contrapor à mídia hegemônica opositora (Foto: AFP) |
O
presidente Rafael Correa enfrenta a “grande imprensa” com o arsenal dos meios públicos
de comunicação: ele não logrou aprovar a Lei da Comunicação que entrou na
Assembleia (Congresso) Nacional em setembro de 2009. Se o partido governista Aliança
País conseguir na eleição de hoje (dia 17) a maioria no Legislativo, a lei será
prioridade.
(Como
Correa é franco favorito – as pesquisas lhe dão entre 48 a 60 pontos
percentuais, enquanto o segundo colocado fica entre 9 e 20 pontos -, a grande
expectativa é o tamanho da maioria que obterá no Congresso).
Por Mercedes López San Miguel, de Quito (tradução
de parte da matéria do jornal argentino Página/12,
edição de hoje, dia 17)
Desde sua chegada ao palácio Carondelet (sede do governo), Rafael Correa
começou a desenvolver uma rede de meios públicos de comunicação, integrada pelos
diários estatais El Telégrafo e PP El Verdadero, a agência de notícias Andes, Equador
TV e a Rádio Pública. Uma rede através da qual Correa enfrenta a “grande imprensa”
– assim a chama –, formada pelos diários de maior peso na opinião pública, El
Universo e El Comercio, e os canais de TV Ecuavisa e Teleamazonas, que sustentam
uma linha editorial opositora. Seu governo não logrou aprovar a Lei da Comunicação
que entrou na Assembleia (Congresso) Nacional em setembro de 2009, porque não
conseguiu o número de votos suficientes. Se o partido governista Aliança País
conseguir hoje a maioria no Legislativo, a lei dos meios de comunicação passará
a ser prioridade.
Correa qualifica habitualmente os conglomerados midiáticos de “medíocres
e incompetentes”. O projeto de lei que seria reativado por um novo governo seu
propõe que as frequências do espectro rádio-elétrico destinadas ao funcionamento
de estações de rádio e televisão de sinal aberto se distribuirão
equitativamente, outorgando 33% para meios públicos, 33% para meios privados e
34% para meios comunitários (semelhante à Ley de Medios argentina, aprovada em
2009 e até agora sem plena vigência por causa de ações judiciais impetradas
pelo Grupo Clarín, o principal monopólio da mídia hegemônica na Argentina). Até
agora, cerca de 85,5% das frequências radiofônicas são privadas, 12,9% públicas
e 1,6% comunitárias, segundo a Superintendência das Telecomunicações. No caso da televisão, 71% são
privadas e 29% públicas.
Asunta Montoya, secretária executiva da Organização Católica Latino-americana
de Comunicação (Oclac), explica os motivos pelos quais apoia a aprovação da lei
junto a outras redes de comunicação. “Garante a plena liberdade de expressão e
de informação; democratiza o rádio e a televisão distribuindo equitativamente as
frequências e elimina os monopólios. Além disso, fomenta a produção nacional e
promove a comunicação intercultural e plurinacional, entre outros aspectos.”
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