COLÔMBIA EM BUSCA DA PAZ: OS TEMAS A DEBATER



Os negociadores das FARC estão liderados pelo número dois da guerrilha, codinome “Iván Márquez” (à direita) (Foto: EFE)
O problema da terra na Colômbia será o primeiro tema a ser abordado entre as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e o governo. As negociações também incluem o debate sobre a participação política, a solução do conflito vinculado com o narcotráfico e o ressarcimento das vítimas.

Traduzido do jornal argentino Página/12, edição de 20/11/2012

Como figura no Acordo Geral para o Fim do Conflito e a Construção duma Paz Estável e Duradoura – a que governo e guerrilha chegaram após seis meses de conversações secretas em Havana – o primeiro ponto do debate nas conversações que começaram ontem (dia 19) em Cuba será o problema da terra. Esta questão e o desenvolvimento agrário consumirão uns 10 dias de discussão, segundo indicou o ex-vice presidente Humberto de la Calle, que lidera a equipe do governo.

A política de desenvolvimento agrário integral faz parte da reivindicação histórica das FARC, que defendem uma reforma agrária que permita o acesso dos camponeses pobres às terras, informou a agência de notícias Reuters. O debate deste assunto inclui uma discussão sobre o acesso e o uso da terra, os programas de desenvolvimento com enfoque territorial, a infra-estrutura e adequação das terras, o desenvolvimento social, o estímulo à produção agropecuária e o sistema de segurança alimentar.

Na Noruega, a organização guerrilheira acusou empresas multinacionais de saquear os recursos naturais do país, mas o governo advertiu que não discutirá o modelo econômico e que se a guerrilha quer mudá-lo deve abandonar as armas, entrar na política e ganhar as eleições. O debate entre as partes sobre esta questão tem um antecedente. O presidente Juan Manuel Santos apresentou uma lei que foi aprovada pelo Congresso com o objetivo de restituir as terras a milhares de camponeses deslocados pela guerrilha. Mas durante a instalação das conversações na Noruega, o principal negociador das FARC, Iván Márquez, disse que a medida apresentada pelo governo colombiano era uma enganação. Santos, por sua parte, respondeu que a restituição das terras tirava as bandeiras da guerrilha.

Apesar de sua relevância, o tema agrário não é o único que se discutirá. Entre as outras questões a abordar se encontram a participação política que contempla o acesso a meios de comunicação para novos movimentos políticos, os mecanismos democráticos de participação cidadã e outras medidas para promover uma maior participação na política. Também se discutirá a possibilidade de que alguns chefes da organização guerrilheira acusados ou condenados por delitos de lesa humanidade sejam presos.

O cessar-fogo bilateral e definitivo é outra das pautas a discutir, assim como o abandono das armas e a reincorporação das FARC à vida civil. As drogas ilícitas também estão na agenda. O debate sobre esta questão inclui programas de substituição de cultivos, recuperação ambiental de zonas afetadas pelos cultivos da folha de coca, programas de prevenção ao consumo e a solução dos fenômenos de produção e comercialização de narcóticos. Também, ambas as partes buscarão ressarcir as vítimas do conflito e dar a conhecer com dados verídicos o que aconteceu com algumas das vítimas que estão desaparecidas.

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