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| Siderúrgica do Orinoco (Sidor), re-estatizada no governo de Chávez (Foto: Aporrea.org) |
De
Caracas (Venezuela) – A direção da Siderúrgica do Orinoco (Sidor)
anunciou na semana passada a decisão de incorporar mais 1.600 trabalhadores
terceirizados aos quadros da empresa. Depois que a Sidor foi re-estatizada, no
governo do presidente Hugo Chávez, outros 6.600 terceirizados já tiveram seus
contratos de trabalho regularizados. A empresa passou 10 anos nas mãos de uma
transnacional e, após sua privatização, despediu 14 mil trabalhadores regulares
de seus quadros, conforme dados divulgados pela imprensa local afinada com o
chavismo.
A contratação anunciada agora foi antecedida de
mobilização dos operários e o governo, ao atender a reivindicação, frisou estar
avançando rumo ao objetivo de acabar com a terceirização em todo o país, como
prevê a nova Lei Orgânica do Trabalho, dos Trabalhadores e das Trabalhadoras
(LOTTT), assinada por Chávez nas comemorações do último 1º. de maio, Dia do
Trabalhador. A lei estabelece o compromisso do governo de eliminar a
terceirização na Venezuela no período de três anos e é sempre mencionada por
militantes de esquerda como um avanço nas conquistas trabalhistas.
Me lembro de que quando estive aqui, em 2008, o governo
de Chávez já matracava na condenação à terceirização, essa praga que se
consolidou na fase do neoliberalismo, com a chamada precarização – tudo pelo
lucro do empresário -, dando um golpe quase mortal às garantias que os
trabalhadores vêm conquistando, penosamente, desde o século 19, com o
incremento da industrialização.
Fico imaginando, no caso do Brasil, por exemplo, qual o
percentual de trabalhadores regularmente contratados, com carteira assinada, e
gozando efetivamente das conquistas asseguradas na legislação trabalhista –
sindicalização, previdência social e assistência à saúde. Seriam uns 30%? Mais ou menos? Reparem
bem:
1 – Leio sempre que cerca de 50% dos trabalhadores
brasileiros são os informais, sem carteira assinada – ambulantes, camelôs;
2 – Há os terceirizados, uma espécie de trabalhadores de
segunda (ou de terceira, ou de quarta?) categoria;
3 – Há os desempregados, os fora do mercado, os
totalmente excluídos do ponto de vista do capitalismo, sem poder de compra, os “nada”,
não existem na ótica do mercado, os sem-vida. (Presume-se que grande parte
desta “categoria” esteja sob o guarda-chuva do Bolsa Família);
4 – E há os que estão incorporados ao que podemos chamar
de bandidagem (os “oficializados”, ou seja, que fazem parte dos pobres, porque
a bandidagem rica não é bandidagem, do ponto de vista do senso comum, pelo menos)
– os que “batalham” na “correria” do narcotráfico, assaltos, roubos, etc.
Então, restam quantos com uma renda regular, seus direitos trabalhistas
assegurados, que podem botar seus filhos para estudar, que podem pensar numa
aposentadoria – boa, ruim ou mais ou menos – lá pelo final da vida?
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