CENTRO CARTER: SISTEMA ELEITORAL VENEZUELANO É UM DOS MAIS CONFIÁVEIS DO MUNDO


Jennifer McCoy: "O mais importante é que se pode verificar e auditar" (Foto: Internet)
De Patria Grande/Panorama, de 11/08/2012 (Revista digital, meio de comunicação alternativo da Venezuela. Entrevista distribuída pela assessoria de comunicação do governo)

O sistema eleitoral venezuelano é um dos mais confiáveis do mundo, pela característica de que se pode auditar e verificar em todas as suas fases, assegurou Jennifer McCoy, diretora do Programa para as Américas do Centro Carter (Carter Center, organização dos Estados Unidos fundada pelo ex-presidente Jimmy Carter), em visita a PANORAMA, onde foi recebida pela presidenta desta Casa Editora, Patricia Pineda.

McCoy chegou a Venezuela há uns dias e esteve observando a simulação  eleitoral no domingo passado (dia 5) no estado de Vargas (feita pelo Conselho Nacional Eleitoral, CNE, equivale ao TSE brasileiro). Assinalou que o Centro Carter avalia nesses dias se participa como acompanhante internacional na eleição de 7 de outubro.
O sistema tem todos os passos automatizados (Foto: assessoria do governo)
— Como viu a simulação eleitoral?

— Foi muito interessante, a reação das pessoas foi muito positiva, o processo de votação foi muito eficiente, ninguém encontrou nenhum problema.

— Que lhe parece o novo Sistema de Autenticação Integrado (SAI)?


— É dos mais compreensíveis eletronicamente entre os que tenho visto no mundo, porque todos os passos estão automatizados. Nos Estados Unidos, onde eu voto, só está automatizado quando toco na tela.
Aqui é muito interessante. Este novo sistema de identificação é novo para o mundo, entendemos que é um avanço pois previne a possibilidade do voto duplo e a falsificação da identidade. Ouvimos rumores de que era possível no passado que o presidente da mesa podia colocar muitos votos tocando a tecla, agora isso não é possível porque tem que identificar a impressão digital para ativar o sistema. Vimos gente experimentando e a pessoa põe sua digital e se coincide então a máquina autoriza a votar.
 
— De acordo com sua experiência, como está o sistema eleitoral venezuelano em comparação com outros países?

— Há muitíssimos mecanismos de controle, de segurança no sistema, mas o mais importante é que se pode verificar e auditar. O CNE trabalha com os partidos políticos para que eles participem das auditorias, a transparência é o que dá confiança. Qualquer sistema tem vantagens e desvantagens e nenhum é 100% infalível, por exemplo no Registro Eleitoral ainda há alguns erros. Cada sociedade tem que determinar qual o sistema é melhor para ela e quando o escolhem o importante é que haja sistemas de verificação (comprovação dos votos) e que os partidos políticos mandem seus delegados e que os cidadãos possam verificar. Com este sistema se tira a possibilidade de erro porque é todo automatizado, sempre e quando se façam as auditorias para verificar que o software não está manipulado.

— Se audita 54% das máquinas, isso é suficiente ou é demasiado?

— Estatisticamente não se necessita tanto, se pode tomar uma amostra aleatória com muito menos, 3% ou 4% das máquinas, mas houve esse acordo com os partidos e isso dá confiança.

 — Tivemos cerca de 15 eleições (no período de Hugo Chávez, a partir de 1998), que opina sobre o sistema eleitoral?

— Observamos que outra auditoria possível é o comprovante, isso não temos nos Estados Unidos. Isto também é auditável. É bom que os cidadãos comprovem sua opção.

— E que opina sobre a disposição que têm os venezuelanos de votar, porque cada vez a participação é maior…

— Isso eu admiro, nos Estados Unidos e em alguns países da América Latina há muita apatia em eleições. Na Venezuela há muito interesse e isso é muito importante para qualquer democracia.

— Como estão as conversações com o CNE?

— Sempre mantemos conversações. O CNE tomou a decisão a partir de 2006 de não convidar observadores internacionais, então, não participamos mais. Eles têm agora a figura de acompanhantes que são convidados, estamos avaliando as possibilidades se podemos ter algum tipo de colaboração durante este ano. Esperamos acompanhar o processo de alguma maneira, que seja mais acadêmico ou mais participativo, estamos avaliando.

— Quer dizer que o convite que o CNE fez ao Centro Carter não foi respondido ainda?

— Vamos avaliar as possibilidades, porque o Centro Carter não é muito grande. Temos que avaliar o recurso humano e financeiro para participar aqui.

— Por que acredita que se mudou a figura de observador para acompanhante?

— Entendi que isso representa a crença do CNE de que conseguiram a confiança e a participação dos partidos e dos votantes no sistema e que agora não necessitam da participação de terceiras partes para dar confiança, não como ocorreu no passado quando houve muita desconfiança.

— Como compara o país de 2004 com o de 2012?

— Há 10 anos vimos uma possibilidade alta de violência, divisões muito profundas. Vemos agora que ainda há divisões sobre o futuro do país; o avanço é que todos aceitaram que a via das eleições é o único mecanismo para escolher os líderes. Nessa época: 2002, 2003 haviam outras opções. Nos parece importante que o país esteja buscando como conviver, que sintam que todos pertencem ao mesmo país.

— Acredita que se deva criar instâncias latino-americanas de revisão de processos eleitorais?

— Unasul (União das Nações Sul-americanas) criou um conselho eleitoral e vai organizar sua própria capacidade de observação. A Celac (Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos), que eu saiba, não tem uma organização para montar este tipo de missão, isso poderia ser no futuro, mas não agora. Isso também significa que os estados membros têm que colocar os recursos financeiros, organizar secretarias e tudo isso é dispendioso.

— Como está o ambiente nos Estados Unidos onde também haverá eleições?


— Está esquentando. Um dos debates é o financiamento, os controles sobre a possibilidade de se fazer doações anônimas e sem limites, organizações que põem publicidade promovendo um candidato.

Há controles estritos sobre o presidente (Barack) Obama que tem que distinguir entre suas atividades de governo e de campanha, quando ele usa seu avião para campanha, o comando tem que pagar, o governo não.

— Acredita que o sistema eleitoral dos Estados Unidos deva melhorar?

— Há muitas coisas que devem melhorar, mas tem que se reconhecer que o sistema é descentralizado, não há um conselho nacional que o administra. Uma das coisas é o comprovante do voto, porque existe uma demanda das pessoas para dar confiança.
 

Tradução: Jadson Oliveira

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