SERVIDORES DA PREFEITURA ACABAM GREVE SEM CONSEGUIR O PLANO DE CARGOS

Manifestação no último dia de greve (Foto: reprodução do site do Sindseps;
as demais fotos são de Jadson Oliveira)

Passeata na Avenida Sete (do Campo Grande à Praça Municipal) no período
de mobilização que evoluiu para a decretação da greve

De Salvador (Bahia) – Não foi desta vez que os servidores da prefeitura de Salvador conseguiram o seu Plano de Cargos e Vencimentos (PCV, uma velha reivindicação), com o qual pretendiam ter uma estruturação criteriosa de funções e salários. Foram 10 dias – de 20 a 29/março - de piquetes, manifestações de rua (culminadas com o enterro simbólico do prefeito João Henrique na quinta-feira, último dia da paralisação) e negociações, mas a mobilização dos grevistas parece ter sido insuficiente para superar as negativas dos gestores municipais, apesar dos esforços e combatividade dos dirigentes do Sindicato dos Servidores (Sindseps) e de associações como as dos salva-vidas (do Salvamar) e dos agentes de trânsito (da Transalvador).

O reajuste salarial ficou apenas nos 6,5% da variação inflacionária e algumas pequenas vantagens, como 7,1% para os que têm jornada de 40 horas semanais e 20% no tíquete de alimentação (10% em maio e 10% em novembro), conforme informações de Jefferson Maciel, diretor do Sindseps. O acordo está contido em projeto do Executivo municipal que deve ser votado logo pela Câmara dos Vereadores, pois, em decorrência da legislação eleitoral, como se trata de ano de eleições municipais, o reajuste só pode ser concedido até a próxima quarta-feira, dia 4. Isso, aliás, forçou os grevistas a apressarem o fim da paralisação.

Manifestantes na frente da Câmara dos Vereadores: pela derrubada do veto

Jefferson Maciel, diretor do Sindseps

Os servidores também não tinham conseguido, até a semana passada, a derrubada de um veto do prefeito a gratificações salariais, item que foi objeto de intensas palavras de ordem em frente à Câmara durante a greve. Os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias, que mostraram forte adesão à greve (têm o salário base de apenas R$ 545,00, menos que o mínimo oficial, e reivindicavam o valor de R$ 720,00), terminaram saindo da greve dois dias antes, depois de obterem pequena vantagem salarial, o que certamente contribuiu para o enfraquecimento do movimento.

Já nos últimos dias da greve a prefeitura, através de matéria distribuída por sua Secretaria de Comunicação Social, minimizou o movimento, informando que a adesão à paralisação tinha atingido somente servidores da Transalvador, da Sesp (Secretaria de Serviços Públicos), da Codesal e do Salvamar, assim mesmo de forma parcial. Talvez por influência de tal avaliação, os gestores municipais tenham se mostrado tão inflexíveis.

Conforme matéria do jornal baiano Correio, edição de 30/março, o secretário de Planejamento, Ocsimar Torres, declarou que “um reajuste maior que esse poderia ser merecido, mas não é possível por ser um ano em que a Lei de Responsabilidade Fiscal é rigorosa” (por ser ano eleitoral). Ainda na mesma matéria, o secretário diz que os reajustes e gratificações agora acordados terão um impacto de R$ 31 milhões nos custos da prefeitura, enquanto que o PCV que estava sendo negociado representaria mais R$ 127 milhões de gastos.

Outro fator de dificuldades para o movimento dos servidores foram desgastes e controvérsias no seio das entidades sindicais e da categoria. Tanto assim que em matéria postada no site do sindicato (www.sindseps.com.br), em 30/março, sob o título “A luta continua, e vamos rejeitar a mentira e a traição dessa gestão irresponsável”, está a afirmação: “A nossa luta não será roubada por nenhum traidor ou mentiroso, muito menos por aqueles que pretendem utilizar a força do trabalhador para fazer qualquer politicagem ou negociação nefasta e prejudicial ao servidor municipal”.

Jeiel Soares (com microfone), na caminhada pela orla no domingo, ao lado
de Everaldo Braga e Alemão (Helivaldo Alcântara, no meio), todos os
três dirigentes do Sindseps

Manifestação na frente do Shopping Iguatemi nos primeiros dias da greve

Pode-se adicionar mais um problema de peso enfrentado na luta dos servidores da prefeitura – aliás, presente de modo geral em todas as lutas dos trabalhadores, tanto do serviço público como de empresas privadas: a existência de grande número de empregados terceirizados, os quais, com suas relações de trabalho precarizadas, órfãos de direitos trabalhistas, são obrigados a se omitirem diante do movimento sindical, a fim de não perderem seus precários empregos.

De qualquer forma, mesmo diante de tais dificuldades, Jeiel Soares, presidente (o cargo formal é coordenador geral) do Sindseps, mantendo uma posição combativa, diz, de acordo com a matéria do Correio citada acima: “Continuaremos em cima, para que agora a Câmara vote o projeto de lei, e nossa campanha para que as contas do prefeito sejam rejeitadas também continua, é uma forma que temos de nos sentir futuramente protegidos, como a inelegibilidade, da má gestão que fez”.

Mais algumas imagens do movimento dos servidores: