CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS BLOGUEIROS

De São Paulo (SP) – O jornalista Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada, já enfrentou 28 processos judiciais (ganhou vários e outros continuam em curso). Ele é o maior exemplo, pois é um dos blogueiros mais conhecidos do país, mas as ameaças, intimidações e ações na Justiça já bateram às portas (ou aos portais) de muitos outros, inclusive com menor visibilidade e menor capacidade de resistência.

Na mesa, da esq. para dir., Paulo Henrique Amorim,
Leandro Fortes, Rodrigo Vianna, Débora da Silva e Luis Nassif

Por isso, a luta contra as tentativas de criminalização dos blogs foi uma das principais atividades durante o 1º। Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado nos dias 21 e 22 de agosto, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, onde se reuniram mais de 300 pessoas (uma parte assistiu num telão no salão da entrada), havendo representantes de 19 estados.

Auditório do Sindicato dos Engenheiros

O assunto foi debatido na manhã do sábado, dia 21। Amorim, que é também apresentador/repórter da TV Record (foi correspondente da TV Globo em Nova Iorque), é ou já foi processado por gente poderosa como o banqueiro Daniel Dantas, o ministro (ex-presidente) do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o senador Heráclito Fortes (DEM-Piauí), o jornalista Boris Casoy, apresentador de telejornal da TV Bandeirantes, e Heraldo Pereira, repórter/comentarista da TV Globo।

“Querem nos vencer pelo bolso”, diz Amorim, com seu estilo irônico e combativo, já que as ações judiciais pedem especialmente indenização às supostas vítimas de calúnia e difamação, um desfecho totalmente inviável financeiramente para a grande maioria dos blogueiros।

Mosquito fustiga com seu Tijoladas

Outro exemplo conhecido nacionalmente é o do jornalista Luis Nassif, que mantém um dos sítios/sites mais acessados (Luis Nassif Online) e foi processado pela editora Abril, que edita a revista Veja, identificada hoje como porta-voz dos setores políticos de extrema-direita।

Luís Nassif

Mosquito (no centro, careca), do blog Tijoladas

Em Santa Catarina há outro caso exemplar de ameaças e intimidações: é o do blogueiro Mosquito, do blog Tijoladas (presente no encontro), que ousou denunciar o estupro de uma menor, envolvendo entre os acusados (já condenados através de acordo a penas bastante brandas – trabalho comunitário) um filho, também menor, do dono da TV RBS (da família Sirotsky), repetidora local da Globo. O crime, claro, não foi noticiado pela grande imprensa e acabou difundido nacionalmente pela cobertura jornalística da TV Record, concorrente da Rede Globo.

Do Pará vem o exemplo da feroz perseguição contra Lúcio Flávio Pinto, jornalista que depois de consagrado profissionalmente em São Paulo, isto é, em termos nacionais, resolveu voltar e trabalhar na sua terra natal e bateu de frente com a poderosa família Maiorana, proprietária do mais forte grupo de comunicação do estado. Resultado: foi espancado publicamente e responde a vários processos na Justiça, já com condenação de pagamento de indenização, que ele cumpre (ou tenta) apelando para doações de amigos e pessoas solidárias.

Na verdade, Lúcio Flávio não é um filho da chamada blogosfera propriamente dita, e sim um “blogueiro de papel”: mantém, a duras penas, um jornalzinho quinzenal chamado Jornal Pessoal, com o qual fustiga os poderosos e defende a região amazônica. Convidado para o encontro, não pôde comparecer, porque tinha que ir a uma audiência judicial. Um de seus filhos leu sua mensagem explicando a ausência e falando de sua luta e seu calvário.

Criar central/portal de advogados

Tema correlato – “Ameaças à Internet, neutralidade na rede e questões jurídicas” – foi discutido também durante a tarde do sábado, mas aí já com o objetivo de orientar tecnicamente os blogueiros. Os advogados Túlio Vianna, Paulo Rená e Marcel Leonardi debateram, responderam perguntas e ensinaram sobre os riscos, as armadilhas e os transtornos em relação à questão.

Uma das propostas que volta e meia retornava à discussão durante os dois dias – sua viabilização está em pauta - foi a criação de uma espécie de portal/central nacional de advogados para dar apoio aos blogs, já que a contratação de advogado representa custos inimagináveis para a grande maioria.

A discussão sobre as ameaças aos blogueiros na parte da manhã inseriu-se no tema geral (outros assuntos foram abordados) intitulado “O papel da Internet e os desafios da Internet”. Além de Amorim e Nassif, fizeram parte da mesa Débora da Silva, do Movimento Mães de Maio (mães que se organizaram para denunciar a matança pela polícia de jovens pobres, supostos bandidos, depois dos ataques do PCC/Primeiro Comando da Capital, em maio/2006, em São Paulo), e os moderadores Rodrigo Vianna (blog Escrevinhador) e Leandro Fortes (revista Carta Capital e blog Brasília, eu vi).

O primeiro encontro de blogueiros (no ano que vem tem mais), uma idéia inicial de Luiz Carlos Azenha (blog Vi o mundo), foi organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé (presidido por Altamiro Borges – Blog do Miro), pelo Movimento dos Sem-Mídia (MSM, criado por Eduardo Guimarães, Blog da Cidadania), e pela Altercom (Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação).