De La Paz (Bolívia) – Enquanto o lento processo de computação dos votos vai confirmando a grande vitória do presidente Evo Morales, com ampla maioria no congresso – ontem, dia 8, dois dias após as eleições, a Corte Nacional Eleitoral (CNE) divulgou os números oficiais de 31% dos sufrágios -, o governo e os movimentos sociais avançam rumo à estruturação de um novo Estado.
O toque de avançar foi dado pelo próprio Evo, o indígena Aymara de 50 anos, que era líder sindical dos cocaleiros e foi reeleito com mais de 60% dos votos. Ele disse em discurso na noite do dia 6, na festa da vitória: “Ter 2/3 de senadores e deputados nos obriga a acelerar o ‘proceso de cambio’ (mudança)”. E seu vice, também reeleito, o intelectual Álvaro García Linera, 47 anos, ex-preso político, em entrevista ao jornal estatal Cambio, apontou a tarefa do momento: construir o novo Estado.
Que seria isso? Em que direção navegaria o novo Estado Plurinacional dos bolivianos, sob o timão da chamada Revolução Democrática e Cultural do Movimento Ao Socialismo (MAS)? As declarações das autoridades governamentais – e dos líderes vinculados à Central Obreira Boliviana (COB) e da Coordenação Nacional para o Cambio (Conalcam) – não deixam dúvidas.
MAIS INCLUSÃO SOCIAL E IGUALDADE - Será um Estado marcado por mais inclusão social e igualdade entre os povos; por um papel predominante e determinante na economia (a ênfase é a industrialização dos recursos naturais: gás, petróleo, lítio, etc); pelo combate à corrupção; pela modernização das leis que regem os sistemas judicial e eleitoral; e pela institucionalização dos chamados estatutos autonômicos, inclusive indígenas.
Tudo isso já está chancelado na nova Constituição Política do Estado (CPE), aprovada em referendo popular com 62% dos votos, em janeiro/2009 – fato inédito na história da Bolívia e raríssimo na história das Américas. O problema era que a maioria direitista no Senado engavetava os projetos visando a regulamentação dos dispositivos constitucionais (alguma similitude com o congresso brasileiro emperrando a aplicação da nossa Constituição “cidadã” de 1988?).
Os comentaristas políticos falam de 100 a 200 projetos de lei enterrados lá pelo Senado. O mais notório deles propõe uma luta radical contra a corrupção, a chamada Lei Marcelo Quiroga Santa Cruz - em homenagem ao líder socialista que foi assassinado em 1980, num massacre de uma dezena de políticos de esquerda quando da implantação da ditadura militar de Luis García Meza, atualmente enfermo e cumprindo pena de prisão em La Paz.
(O atual presidente do Senado, Óscar Ortiz, do departamento – estado - de Santa Cruz, ficou muito conhecido por sua liderança na reação ao “proceso de cambio” e, claro, pelo engavetamento dos projetos considerados progressistas. Castigo exemplar das urnas: não foi reeleito).
O GOVERNO DE EVO TEM PRESSA - E o governo tem pressa em discutir e aprovar as novas leis na Assembleia Legislativa Plurinacional, novo nome do congresso a partir da legislatura a ser iniciada em janeiro/2010 (este “plurinacional” tem razão de ser: a Bolívia agora, oficialmente, é composta por 36 povos, incluídas aí as várias nações indígenas).
Parece exagero, mas na segunda-feira, dia 7 – dia seguinte às eleições, com festa da vitória entrando pela madrugada – Evo Morales reuniu seu ministério ampliado (ministros, vice-ministros e dirigentes das empresas estatais) para começar a decidir sobre os projetos prioritários a serem encaminhados ao novo congresso.
Já se discute um amplo pacote de leis. As que ganharam mais repercussão nos meios de comunicação foram as que se referem ao combate à corrupção, como a que faculta a investigação de grandes fortunas e a que ameaça acabar com o sigilo bancário para políticos, ocupantes e ex-ocupantes de cargos públicos (durante a campanha eleitoral, Evo e Álvaro Linera fizeram divulgar comunicado aos órgãos pertinentes da área financeira abrindo mão do seu, deles, sigilo bancário. E desafiaram os candidatos da oposição a fazerem o mesmo. mas estes desconversaram e esqueceram o incômodo assunto).
QUE TAL VOTAR EM GILMAR MENDES? - Estão na pauta vários outros projetos, como a reformulação da previdência social, incluindo aumento no valor dos proventos e pensões; universalização da assistência à saúde; reforma educacional; funcionamento do próprio congresso; reforma do sistema eleitoral (por exemplo, ampliar a participação dos bolivianos residentes no exterior nas eleições), etc, etc, tudo nos marcos da nova Constituição.
Um tema que vai incendiar mentes e corações será a modernização do sistema judicial. Ele está incluído na nova legislação prevista para aprovação nos primeiros 180 dias de atuação do novo congresso, conforme determina a nova Carta Magna. Um detalhe lembrado pela senadora eleita por La Paz (o MAS elegeu todos os quatro senadores do departamento de La Paz), Ana María Romero, cotada para presidir o Senado: a nova Constituição diz que os magistrados do Tribunal Constitucional devem ser eleitos pela população (já imaginou o nosso presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, sendo submetido ao crivo dos eleitores brasileiros?).
Toda essa expectativa deixa os oposicionistas com pedras na mão. O mínimo que dizem é vaticinarem o enterro definitivo da democracia e tacharem o presidente de ditador, de totalitário. Que fazer? A maioria no congresso parece assombrar a baqueada direita boliviana e acender o entusiasmo da esquerda. O analista político Gonzalo Trigoso exalta o momento histórico vivido por seu país e decreta: o povo boliviano deu um cheque em branco a Evo Morales.
O toque de avançar foi dado pelo próprio Evo, o indígena Aymara de 50 anos, que era líder sindical dos cocaleiros e foi reeleito com mais de 60% dos votos. Ele disse em discurso na noite do dia 6, na festa da vitória: “Ter 2/3 de senadores e deputados nos obriga a acelerar o ‘proceso de cambio’ (mudança)”. E seu vice, também reeleito, o intelectual Álvaro García Linera, 47 anos, ex-preso político, em entrevista ao jornal estatal Cambio, apontou a tarefa do momento: construir o novo Estado.
Que seria isso? Em que direção navegaria o novo Estado Plurinacional dos bolivianos, sob o timão da chamada Revolução Democrática e Cultural do Movimento Ao Socialismo (MAS)? As declarações das autoridades governamentais – e dos líderes vinculados à Central Obreira Boliviana (COB) e da Coordenação Nacional para o Cambio (Conalcam) – não deixam dúvidas.
MAIS INCLUSÃO SOCIAL E IGUALDADE - Será um Estado marcado por mais inclusão social e igualdade entre os povos; por um papel predominante e determinante na economia (a ênfase é a industrialização dos recursos naturais: gás, petróleo, lítio, etc); pelo combate à corrupção; pela modernização das leis que regem os sistemas judicial e eleitoral; e pela institucionalização dos chamados estatutos autonômicos, inclusive indígenas.
Tudo isso já está chancelado na nova Constituição Política do Estado (CPE), aprovada em referendo popular com 62% dos votos, em janeiro/2009 – fato inédito na história da Bolívia e raríssimo na história das Américas. O problema era que a maioria direitista no Senado engavetava os projetos visando a regulamentação dos dispositivos constitucionais (alguma similitude com o congresso brasileiro emperrando a aplicação da nossa Constituição “cidadã” de 1988?).
Os comentaristas políticos falam de 100 a 200 projetos de lei enterrados lá pelo Senado. O mais notório deles propõe uma luta radical contra a corrupção, a chamada Lei Marcelo Quiroga Santa Cruz - em homenagem ao líder socialista que foi assassinado em 1980, num massacre de uma dezena de políticos de esquerda quando da implantação da ditadura militar de Luis García Meza, atualmente enfermo e cumprindo pena de prisão em La Paz.
(O atual presidente do Senado, Óscar Ortiz, do departamento – estado - de Santa Cruz, ficou muito conhecido por sua liderança na reação ao “proceso de cambio” e, claro, pelo engavetamento dos projetos considerados progressistas. Castigo exemplar das urnas: não foi reeleito).
O GOVERNO DE EVO TEM PRESSA - E o governo tem pressa em discutir e aprovar as novas leis na Assembleia Legislativa Plurinacional, novo nome do congresso a partir da legislatura a ser iniciada em janeiro/2010 (este “plurinacional” tem razão de ser: a Bolívia agora, oficialmente, é composta por 36 povos, incluídas aí as várias nações indígenas).
Parece exagero, mas na segunda-feira, dia 7 – dia seguinte às eleições, com festa da vitória entrando pela madrugada – Evo Morales reuniu seu ministério ampliado (ministros, vice-ministros e dirigentes das empresas estatais) para começar a decidir sobre os projetos prioritários a serem encaminhados ao novo congresso.
Já se discute um amplo pacote de leis. As que ganharam mais repercussão nos meios de comunicação foram as que se referem ao combate à corrupção, como a que faculta a investigação de grandes fortunas e a que ameaça acabar com o sigilo bancário para políticos, ocupantes e ex-ocupantes de cargos públicos (durante a campanha eleitoral, Evo e Álvaro Linera fizeram divulgar comunicado aos órgãos pertinentes da área financeira abrindo mão do seu, deles, sigilo bancário. E desafiaram os candidatos da oposição a fazerem o mesmo. mas estes desconversaram e esqueceram o incômodo assunto).
QUE TAL VOTAR EM GILMAR MENDES? - Estão na pauta vários outros projetos, como a reformulação da previdência social, incluindo aumento no valor dos proventos e pensões; universalização da assistência à saúde; reforma educacional; funcionamento do próprio congresso; reforma do sistema eleitoral (por exemplo, ampliar a participação dos bolivianos residentes no exterior nas eleições), etc, etc, tudo nos marcos da nova Constituição.
Um tema que vai incendiar mentes e corações será a modernização do sistema judicial. Ele está incluído na nova legislação prevista para aprovação nos primeiros 180 dias de atuação do novo congresso, conforme determina a nova Carta Magna. Um detalhe lembrado pela senadora eleita por La Paz (o MAS elegeu todos os quatro senadores do departamento de La Paz), Ana María Romero, cotada para presidir o Senado: a nova Constituição diz que os magistrados do Tribunal Constitucional devem ser eleitos pela população (já imaginou o nosso presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, sendo submetido ao crivo dos eleitores brasileiros?).
Toda essa expectativa deixa os oposicionistas com pedras na mão. O mínimo que dizem é vaticinarem o enterro definitivo da democracia e tacharem o presidente de ditador, de totalitário. Que fazer? A maioria no congresso parece assombrar a baqueada direita boliviana e acender o entusiasmo da esquerda. O analista político Gonzalo Trigoso exalta o momento histórico vivido por seu país e decreta: o povo boliviano deu um cheque em branco a Evo Morales.
Comentários
É de grande valor cultural e educacional o que tens mostrado nas tuas colunas, parece-me que esta faltando a nós latinos, conhecer-nos melhor : culturalmente e politicamente.
Um forte abraço,
Edelson
Vamos em frente, pra mim está cada dia mais claro que os movimentos sociais, quando vão à luta mesmo, fazem as coisas acontecerem em favor das maiorias.
O lançamento foi uma beleza. Edelson estava lá e foi um prazer vê-lo, assim como a velha guarda do jornalismo baiano. Te aguardamos no seu retorno.
Fabiano
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