Pressão popular contra latifúndio midiático II

Entrevista
A imagem da mulher na mídia e outros pontos

Respondendo a perguntas por escrito – em alguns casos um deles, em outros os dois – os membros da Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação (CPC/PR), JOÃO PAULO e RACHEL BRAGATTO falam dos preparativos, dificuldades e articulações no campo popular, da participação do governador Roberto Requião (PMDB), do papel da Internet, do corte no orçamento da Confecom e da posição vantajosa do empresariado na Comissão Organizadora escolhida pelo Ministério das Comunicações.

Acompanhando os debates para a Conferência de Comunicação

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social é uma organização que trabalha pela efetivação do direito humano na área de comunicação. E o Coletivo Soylocoporti tem como foco a promoção da autodeterminação dos povos e da integração latino-americana. As duas entidades estão entre as mais de 20 que compõem a CPC/PR. A comissão tem o apoio do governo do estado, da liderança do PT na Assembleia Legislativa, do Diretório Municipal do PT e de cinco deputados petistas.

Rachel Callai Bragatto, além de jornalista, é mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná e milita na área da democratização da mídia, direito à comunicação e à cultura.

João Paulo é ainda secretário de organização do PT de Curitiba e reconhece a comunicação como um direito humano.

Pergunta - Do ponto de vista mais burocrático, quais são, sucintamente, os passos já dados no Paraná para a realização da primeira Confecom, as tarefas atuais e as seguintes?

Rachel Bragatto - Desde 2006 temos aqui no Paraná um coletivo de entidades organizado que debate questões relativas à democratização da comunicação। No ano passado, em outubro, realizamos uma audiência pública na Assembleia Legislativa, sobre a Conferência de Comunicação। Um dos desdobramentos dessa atividade foi a fundação oficial da CPC/PR. Desde então, organizamos uma série de atividades, como debates, atos e seminários. Além de Curitiba, estivemos em Ponta Grossa, Matinhos, Paranaguá, Maringá e Londrina. Realizamos também a I Jornada pela Democratização da Mídia, uma série de eventos que debateram temas relativos à Confecom. Agora estamos nos preparando para as etapas municipais e estadual e vamos, no próximo dia 11, iniciar a II Jornada. O objetivo é conseguirmos, coletivamente, desenhar um programa mínimo que una todas as entidades que compõem a CPC/PR. Apenas com coesão é que conseguiremos garantir avanços nesse processo.
P – O que deveria constar nesse programa mínimo?
Rachel Bragatto - A imagem da mulher na mídia, a criminalização dos movimentos sociais, o preconceito e a homofobia propagados pelos veículos de comunicação devem estar na pauta। Além disso, o fim do monopólio comercial midiático, a revisão das concessões de rádio e TV, a digitalização, a implementação de um sistema público de comunicação e as rádios comunitárias serão debates centrais para a verdadeira democratização da comunicação। Certamente há acordo na pauta política entre a sociedade civil। O que nos resta agora é ampliar o debate com os diversos setores da sociedade para que possamos juntos fazer com que essas demandas tornem-se políticas públicas e compromissos do Estado.

P – Será possível avançar em temas básicos, como a revisão das eternas concessões de rádio e TV e o incentivo (não perseguição) às rádios e TVs comunitárias?
Rachel Bragatto - Nossa expectativa é que consigamos, ao menos, dar visibilidade ao tema da comunicação e sensibilizar a população a respeito da importância da democratização da mídia। Nesse sentido, se considerarmos uma definição mínima de democracia e a entendermos, de modo geral, como um sistema que permite que as pessoas expressem suas opiniões e tenham algum tipo de influência sobre as definições políticas, fica evidente a necessidade de revisão do processo de concessões da radiodifusão em nosso país - uma vez que a concentração dos meios de comunicação vai contra essa concepção। Isto porque com o oligopólio apenas alguns pontos de vista vêm à tona e são publicados, passando então a serem incorporados e discutidos pela sociedade. Enquanto isso, outras tantas leituras, interpretações e fatos ficam fadados a serem debatidos apenas em pequenos círculos e não alcançam visibilidade pública.

João Paulo Mehl - Este cenário fica ainda mais complicado quando percebemos que, além da concentração midiática, ocorre uma hegemonia dos veículos comerciais. A comunicação pública e estatal é, no Brasil, totalmente minoritária - o que faz com que haja, de fato, uma prevalência da mídia comercial. A complementaridade do sistema de comunicação (comercial, pública e estatal), prevista na Constituição, se torna letra morta, prejudicando a sociedade brasileira.