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domingo, 28 de agosto de 2022

LARANJEIRA: FORTALECER OS BANCOS PÚBLICOS É NECESSÁRIO, MAS NÃO SUFICIENTE

Osvaldo Laranjeira: "É essencial e vital para a economia brasileira uma reformulação abrangente do Sistema Financeiro Brasileiro" (Foto: Smitson Oliveira)

Mais um “fragmentos” sobre o pré-programa de governo da chapa Lula-Alckmin:

O caminho deve ser a criação de bancos cooperativos, comunitários, moedas sociais, fundos rotativos, ONGs de microcrédito, pequenos bancos regionais, municipais e outras modalidades de FINANÇAS SOLIDÁRIAS 

Por Osvaldo Laranjeira – militante petista, ex-presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia – em agosto/2022 (título e destaques acima, bem como a definição dos parágrafos, são deste blog)

FRAGMENTOS DE UM DISCURSO MILITANTE -  II

Aqui, comento a Diretriz de número 80 das importantíssimas DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO BRASIL, que é um pré-programa de Governo da chapa Lula-Alckmin. O Documento diz o seguinte:

80. FORTALECEREMOS TAMBÉM OS BANCOS PÚBLICOS - COMO BB, CEF, BNDES, BNB, BASA E A FINEP - EM SUA MISSÃO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL E NA OFERTA DE CRÉDITO A LONGO PRAZO E GARANTIAS EM PROJETOS ESTRUTURANTES, COMPROMISSADOS COM A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DESSAS OPERAÇÕES.

Muito bom revigorar e ampliar a atuação das instituições financeiras públicas já existentes, assim como, criar novas instituições que podem ser menores e mais próximas das comunidades, tais como bancos municipais e bancos estaduais.

Fortalecer os bancos públicos, portanto, é medida necessária, mas não suficiente.  Pois, há tempos que, como diz o ex-deputado federal Hermes Zaneti em seu livro O Complô: "o Sistema Financeiro Brasileiro e seus agentes políticos sequestraram a economia brasileira", se transformando numa fonte brutal de transferência de renda de toda a população para o setor financeiro, tanto pela cobrança de altíssimas taxas de juros como através da Dívida Pública - os Bancos são os maiores detentores dos Títulos Públicos Federais.

Com a financeirização (ganhos improdutivos por meio de aplicações financeiras e especulativas) esse processo ficou simplesmente devastador: especulação em detrimento da produção.

Temos um Sistema Financeiro que se caracteriza pela obtenção de lucro acima de tudo e de todos, que cobra preços abusivos, esfola os clientes e que, como intermediário financeiro, destruiu a finalidade social do dinheiro, pois que se apropria vergonhosamente do excedente social na forma de altíssimas taxas de juros e tarifas escorchantes, além de dificultar o acesso ao crédito.

Deste modo, é essencial e vital para a economia brasileira uma reformulação abrangente do Sistema Financeiro Brasileiro para este servir às necessidades dos municípios, das comunidades, das famílias e da economia solidária, abrindo espaço para a construção das FINANÇAS SOLIDÁRIAS. Não faz bem para a economia, no seu conjunto, um Sistema Financeiro que goza de total liberdade de atuação, garantida pelos seus agentes políticos nos Governos e no Congresso Nacional.

Uma tentativa de regulação do Sistema Financeiro Brasileiro com o Artigo 192 da Constituição Federal foi totalmente frustrada, uma vez que o referido Artigo foi esvaziado e transformado numa declaração de princípios estéreis, conforme Zaneti.

Nosso Partido poderia muito bem, para além do apoio ao Governo Lula, atuar firmemente com o objetivo de propor para a Sociedade uma proposta de uma Reforma Bancária que tenha no horizonte uma intermediação financeira voltada para o reinvestimento dos ganhos financeiros na produção, e não voltada para os Paraísos Fiscais.

O Brasil precisa de um Sistema Financeiro democrático com um marco regulatório que abra possibilidades de criação de Bancos Cooperativos, Bancos Comunitários de Desenvolvimento (com captação de poupança), Moedas Sociais, Fundos Rotativos Solidários, ONGs de microcrédito, pequenos Bancos Regionais, Bancos Municipais e outras modalidades de FINANÇAS SOLIDÁRIAS.

O primeiro “fragmentos” foi postado aqui neste blog em 30/07/2022. 

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