sexta-feira, 6 de novembro de 2015

VALTER POMAR: AJUSTE RECESSIVO DE DILMA É OBSTÁCULO PARA UNIFICAR A ESQUERDA

(Foto: Internet)
Admitir que as chances de vitória da direita são grandes não é igual a considerar esta vitória como inevitável, nem é igual a tratar as coisas como se esta vitória já tivesse acontecido. Pelo contrário, temos a obrigação de trabalhar para derrotar a ofensiva de direita. (...) Se formos derrotados, que seja na luta, não de véspera.
A direita segue dispondo de todos os meios deixados intocados pela esquerda conciliatória, que nunca tentou a sério enfrentar as casamatas de poder da classe dominante: o oligopólio da mídia, um aparato de segurança orientado por uma doutrina antipopular e “gringodependente”, o oligopólio financeiro (que deste os anos 1990 é a fração hegemônica da classe dominante) e a alta burocracia do Estado (no executivo, legislativo e judiciário).  

Por Valter Pomar (da tendência petista Articulação de Esquerda) – no seu blog, postagem de 05/11/2015 (o título e os destaques acima são deste blog)


Agradeço ao coletivo de trabalhadores da Fiocruz o convite para participar deste debate (https://www.facebook.com/events/1692405764306888/), para o qual também foram convidados o Cid Benjamin (PSOL), o Valério Arcary (PSTU) e o Mauro Iasi (PCB).

Considerando as restrições de tempo e a digamos “correlação de forças” do debate, decidi apresentar minhas opiniões também por escrito e antecipadamente. 

As questões propostas --pelos organizadores-- para discussão foram as seguintes:

1.Qual o futuro da esquerda brasileira depois de 13 anos de governos do PT?

2.Como reorganizar as lutas quando o partido que foi (ou ainda é?) a principal expressão do movimento dos trabalhadores nos últimos 30 anos se distancia de suas bases e, segundo seus críticos e uma parte de seus próprios integrantes, perde cada vez mais sua identidade de classe?

3.Quais os limites postos à via da institucionalidade eleitoral e no caminho da organização de base, num contexto de desmobilização?

4.Como reagir aos ataques da "esquerda" no governo sem ignorar o ascenso de uma "direita" truculenta nas ruas e no Congresso Nacional?

Minha argumentação começa exatamente por esta última questão, que eu vejo da seguinte forma:

1. Está em curso uma ofensiva de direita (sem aspas);

2. Esta ofensiva não se limita ao Brasil, estendendo-se a toda a América Latina, como é possível perceber no desempenho da direita nas eleições colombianas e argentinas, bem como na campanha eleitoral da Venezuela;

3. No caso brasileiro, está em curso uma ofensiva simultânea da direita partidária, da direita social, da alta burocracia de Estado, do grande capital e do oligopólio da mídia;

4. Não existe um “comitê central” coordenando esta ofensiva de direita. Além disso, os diferentes setores citados no ponto anterior adotam frequentemente táticas também diferentes, que oscilam em torno de duas variantes fundamentais:

a) os que preferem empurrar o governo Dilma a implementar o programa econômico de Aécio Neves, desgastando o PT e facilitando assim a eleição, em 2018, de um presidente do campo tucano;

b) os que preferem o afastamento da presidenta Dilma, por exemplo via impeachment seguido imediatamente de novas eleições ou então via impeachment com Michel Temer assumindo a presidência (possibilidade que explica o tucaníssimo texto programático divulgado recentemente pelo PMDB).

5. Embora existam diferenças táticas, há também um amplo consenso estratégico na direita em torno dos seguintes objetivos:

a) realinhar o Brasil ao bloco internacional comandado pelos Estados Unidos (portanto, afastando-o tanto dos BRICS quanto da integração latino-americana);

b) reduzir os níveis de remuneração, direta e indireta, da classe trabalhadora brasileira (o que inclui desde alterações na legislação trabalhista até cobrança de serviços públicos, passando por revisão nas políticas de reajuste do salário mínimo e repressão à movimentos sociais reivindicatórios);

c) reduzir o acesso dos setores populares às liberdades democráticas em particular e aos direitos humanos e sociais em geral.

6. Caso esta ofensiva de direita tenha pleno êxito, não estaríamos apenas de volta aos governos 100% neoliberais de 1994-2002. Nem estaríamos apenas diante do desmanche dos direitos inscritos na (em geral conservadora) Constituição “Cidadã”. Além disto e mais do que isto, sob pelo menos dois aspectos importantes estaríamos “de volta” à características do Brasil pré-revolução de 1930:

-no que diz respeito aos direitos trabalhistas;

-no que diz respeito ao peso do complexo “agroexportador” na economia nacional (e, portanto, ao lugar do Brasil na “divisão internacional do trabalho”).

7. Portanto, esta ofensiva de direita – caso plenamente vitoriosa— não teria apenas implicações táticas; teria principalmente implicações estratégicas, pois alteraria aspectos importantes do contexto global em que temos atuado há pelo menos duas décadas. Dito de outro jeito, caso a ofensiva de direita tenha êxito agora, isto talvez signifique que tenha chegado ao fim a batalha aberta nos anos 1980 acerca dos rumos de médio prazo do país, batalha que até então não se concluiu, apesar das vitórias dos neoliberais nos anos 1990.

8. Esta ofensiva de direita tem grandes chances de sair vitoriosa, por três motivos fundamentais:

a) há um cenário internacional favorável;

b) a direita, mesmo sendo muitas, possui unidade estratégica;

c) a ofensiva de direita é contra uma esquerda dividida, sendo que em parte da esquerda prevalece neste momento uma política que ajuda a ofensiva da direita.

9. Entretanto, admitir que as chances de vitória da direita são grandes não é igual a considerar esta vitória como inevitável, nem é igual a tratar as coisas como se esta vitória já tivesse acontecido. Pelo contrário, é possível e é necessário derrotar a ofensiva de direita. Aliás, temos a obrigação de lutar para impedir a vitória da direita. Isto por dois motivos principais:

a) porque o que resultaria de uma vitória da direita, nestas circunstâncias, não seria um breve intervalo conservador, mas sim um longo “vale das sombras”;

b) porque mesmo em caso de derrota, quanto mais forte for nossa resistência agora, menos difícil será a reorganização posterior.

10. O que pode ser feito para impedir que a ofensiva de direita tenha êxito?

a) não está propriamente ao nosso alcance alterar o cenário internacional;

b) podemos e devemos tentar dividir a direita, mas na atual conjuntura (de ofensiva deles), divisões na direita não interromperão a ofensiva. Na melhor das hipóteses, divisões na direita provocarão reorientações táticas na ofensiva (por este motivo, aliás, comete uma imensa estupidez quem vacila em defender o afastamento imediato de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, na crença de que o central agora seria jogar com as contradições táticas no campo adversário e não unificar o campo popular);

c) isto posto, o que está propriamente ao nosso alcance neste momento é unificar a esquerda, unificar o campo popular.

11. Unificar em torno do quê? Certamente (mas não apenas) em torno de barrar a ofensiva de direita, algo que foi feito com êxito no segundo turno de 2014.

12. Em outubro de 2014, foi a reação em grande medida espontânea dos setores progressistas, democráticos, populares e de esquerda em todo o Brasil que impediu a direita de ganhar a presidência da República.

13. O problema é que a direita perdeu na votação popular, mas ganhou na composição do ministério e na definição da política econômica. Para os que gostam de analogias históricas, algo parecido ocorreu na eleição de Vargas em 1950.

14. Portanto, talvez o principal obstáculo para unificar a esquerda esteja na atitude que prevalece atualmente no governo Dilma, com destaque para a decisão de fazer um ajuste fiscal recessivo.  

15. O ajuste fiscal recessivo piora as condições de vida do povo, bloqueia um posterior crescimento com distribuição de renda e, ademais, tem as seguintes implicações políticas:

a) dá uma “chancela de esquerda” para o comportamento profundamente nocivo de vencer a eleição com um programa e governar com outro (enfraquecendo, portanto, nosso discurso em defesa da democracia e da legalidade);

b) faz um governo eleito com apoio de amplos setores da esquerda, perder influência e autoridade política junto às demais instituições e diante dos poderes "de fato", nacionais e internacionais;

c) faz um governo eleito com apoio de amplos setores da esquerda, perder apoio popular ao ponto de tornar-se de fato minoritário;

d) confunde, desorganiza e divide as forças de esquerda que participam, apoiam ou pelo menos pretendiam manter uma postura de relativa “neutralidade” frente ao governo.

16. Mesmo que o governo Dilma estivesse cumprindo o programa vitorioso no segundo turno das eleições presidenciais, haveria setores da esquerda que fariam oposição (aliás, setores da esquerda brasileira criticam duramente e desde há muito até mesmo os governos da Bolívia, Equador, Venezuela e Argentina). Mas, uma vez que o atual governo Dilma está implementando aspectos fundamentais do programa derrotado no segundo turno de 2014, mais setores da esquerda foram empurrados para a oposição, alguns afirmando ser contrários ao impeachment defendido pela direita, mas em oposição ao conjunto do governo, outros defendendo o governo, mas declarando-se em oposição à política econômica. Há, também, setores da esquerda que colocam em primeiro plano a defesa do governo contra o golpismo da direita, deixando em segundo plano a crítica à política econômica, sem dar conta de que esta política constitui o principal combustível da oposição de direita. Finalmente, há setores da esquerda que consideram o ajuste fiscal necessário ou pelo menos inevitável.

17. Num resumo: a esquerda brasileira está profundamente dividida. Esta divisão em certa medida reflete e também inclui no que ocorre na própria classe trabalhadora e nos setores populares. E vem acompanhada de uma influência crescente das posições de direita sobre os setores populares.

18. Para superar esta situação, para fazer com que as posições de esquerda voltem a influenciar a maioria (absoluta ou relativa) da classe trabalhadora e dos setores populares, é importante unificar (ao máximo possível) a esquerda política e social. Falando em tese, há dois cenários em que será mais provável construir esta unidade:

-caso a direita tenha êxito em sua ofensiva (hipótese para a qual contribui a política econômica atualmente adotada pelo governo), isto empurrará parcelas crescentes da esquerda para uma “unidade na desgraça”;

-caso o governo Dilma mude de política (hipótese na qual a direita prosseguirá sua ofensiva, talvez até com mais energia), isto permitirá e estimulará que parcelas crescentes da esquerda unifiquem-se não apenas contra a direita, mas principalmente a favor de mudanças.


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