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| (Fotos: Internet) |
O extermínio da
juventude pobre e negra é um dos temas da CPI do Senado
Márcia de Calazans,
consultora da ONU: “Temos uma taxa de 33 mortos para cada grupo de 100 mil
habitantes, quando o ‘aceitável’ seria 10 assassinatos para 100 mil pessoas. Em
Buenos Aires, que tem mesma população que Salvador, essa taxa é de 6 para 100
mil”.
Lindbergh Farias: o
objetivo da CPI é despertar o país para a guerra não declarada em que vivemos
hoje; denuncia que a juventude está morrendo pela polícia e pela milícia.
Por Assessoria de Comunicação da senadora
Lídice da Mata (o título e os destaques acima são da edição deste blog)
Violência contra jovens em Salvador está concentrada em 37
bairros, aponta pesquisa
A violência em Salvador, sobretudo os assassinatos de jovens ocorridos
entre os anos de 2010 e o primeiro semestre deste ano, se concentrou em 37
bairros que pertencem às Áreas
Integradas de Segurança Pública de Periperi, no subúrbio ferroviário, e
Tancredo Neves, com mais de 30% dos cerca
de 1,5 mil homicídios ocorridos por
ano entre homens
com idade de
15 a 29 anos.
A informação foi divulgada pela pesquisadora e consultora da ONU Márcia
de Calazans, durante a manhã desta segunda-feira (dia 23), na audiência pública
da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que investiga os assassinatos de
jovens, realizada em Lauro de Freitas, sexta cidade brasileira a ser visitada
pelos parlamentares.
Para Márcia de Calazans, as políticas de Educação, Saúde e Segurança não
contribuem para a redução dos indicadores de violência. “Nós avançamos em
alguns aspectos como a própria inserção dos jovens negros na sociedade, o
aumento da presença deles na universidade, mas isso ainda não foi suficiente
para mudar a cruel realidade das periferias”, disse. Calazans afirmou,
ainda, que a chamada “guerra às drogas” tem fomentado tanto a
morte de policiais quanto de jovens
negros, com maior volume para os indivíduos que moram na periferia.
“Temos uma taxa de 33 mortos para cada grupo de 100 mil habitantes,
quando o ‘aceitável’ seria 10 assassinatos para 100 mil pessoas. Em Buenos Aires,
que tem mesma população que Salvador, essa taxa é de 6 para 100 mil”, explicou.
Presidente da CPI, a senadora Lídice da Mata (PSB) ressaltou a
importância da audiência em Lauro de Freitas. “Foi muito produtivo. Tivemos
mais de 300 pessoas e ouvimos 30 depoimentos, bem como os relatos de quatro mães que falaram reservadamente com o relator,
senador Lindbergh Farias, que levará daqui uma importante referência para seu
relatório final”, avaliou.
Lídice também destacou que a questão essencial que a CPI deve deixar
para a sociedade brasileira é que há um racismo institucional no Brasil, que
permite que se defina que haja territórios suspeitos e não pessoas suspeitas. “Não há traficantes apenas nas comunidades
pobres. Nos grandes edifícios em
bairros nobres também há. É preciso investigar as operações financeiras cuja
origem dos recursos é mal explicada”, concluiu.
O senador Lindbergh Farias, por sua vez, comparou os homicídios
registrados no Brasil e disse que o país vive uma guerra não declarada. Segundo
ele, o objetivo da CPI é despertar o país para este tema, visto que a juventude
está morrendo pela polícia e pela milícia.
Auto de resistência é alvo de críticas
Ainda de acordo com o senador, o procedimento adotado para justificar
alguns assassinatos tem que ser fiscalizado com rigor. “O que estamos vendo é o
encarceramento, segregação e extermínio da juventude negra hoje no Brasil. A polícia tem um preparo para o
enfrentamento da guerra. A polícia hoje não é preparada para entrar em uma
comunidade”, frisou.
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| Lídice: "Não há traficantes apenas nas comunidades pobres. Nos grandes edifícios em bairros nobres também há" |
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| Mesa da CPI do Senado durante audiência pública em Lauro de Freitas, cidade da Região Metropolitana de Salvador |
Também presente no encontro, o senador Humberto Costa (PT-PE), que
integra a CPI e é relator de um projeto que institucionaliza as audiências de
custódia, disse que é importante essa aprovação porque desafogaria o sistema prisional brasileiro, que vive em colapso,
uma vez que os presos em flagrante teriam um prazo para serem apresentados ao
juiz de determinada jurisdição, que definiria se o acusado seria preso ou liberado diminuindo, por sua vez, as prisões
desnecessárias.
Já o integrante do Ministério Público Estadual, promotor Fabrício
Patury, disse que o órgão tem atuado para buscar fortalecer as investigações
dos autos de resistência que, segundo ele, não têm respaldo jurídico. Lembrou ainda que os jovens negros têm sido recrutados
para funções mais rasas do narcotráfico e por conta disso são mais vulneráveis.
Pais de jovens assassinados pedem justiça
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Presentes na audiência realizada em Lauro
de Freitas, pais e mães de crianças e
jovens assassinados denunciaram a falta de investigação e solução para os casos
de seus filhos.
Joel Castro, pai do menino Joel,
morto com um tiro dentro de casa no bairro do Nordeste de Amaralina, após uma
operação mal sucedida da Polícia Militar, disse que apesar da repercussão do caso, inclusive pela imprensa internacional,
passaram-se cinco anos e o crime caiu no esquecimento.
Moradora do bairro de Itapuã, em
Salvador, a empregada doméstica Evani Brito denunciou que chegou a pagar R$ 3,8
mil para resgatar o filho, mas que embora tenha
entregue o dinheiro aos sequestradores, que ela acredita serem policiais,
encontrou apenas o corpo do mesmo em Camaçari
vários dias depois.
Lídice da Mata chamou a atenção para
o baixo índice de elucidação dos homicídios e defendeu uma reestruturação do
sistema brasileiro de segurança pública, com a reformulação das polícias civil
e militar. Ela criticou também as mudanças realizadas pela Câmara Federal no
Estatuto do Desarmamento.
Coordenador de Políticas Públicas da Superintendência de Prevenção à
Violência da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, Jaime Ramalho, afirmou
que há um programa de ação das Bases Comunitárias de Segurança, que privilegia
a inserção de jovens para afastá-los do narcotráfico, com ações educativas,
formando uma rede de proteção que, segundo ele, já beneficiou 600 mil jovens no
Estado.
O representante da Polícia Militar no evento, coronel Sérgio Baqueiro,
disse que a PM baiana tem buscado estar em contato com a comunidade, pois tanto
a população quanto os próprios agentes públicos
são vítimas da escalada da violência ocasionada pelo tráfico de drogas.
Waldemar Oliveira, presidente do Centro de Defesa da Criança e
Adolescente (Cedeca), lembrou que de 30 municípios com maior número de
homicídios, a Bahia tem 12, sendo o município de Simões Filho o líder do ranking pela segunda vez; Lauro de Freitas ocupa
a 5ª posição. “Nunca vi uma população tão amedrontada, com medo da polícia e
dos marginais. Os autos de resistência têm que acabar porque isso justifica as várias chacinas no nosso Estado”,
destacou.
O encontro presidido pela senadora baiana Lídice da Mata também contou
com a presença do prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva, representantes do
Ministério Público, Defensoria Pública, Ouvidoria Geral do Estado, Polícia Militar, Polícia Civil, Juizado
da Infância e Adolescência, entidades pertencentes a movimentos negros, bem como parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos, como
a deputada federal
Moema Gramacho, os
estaduais Marcelino Galo e
Fabíola Mansur e os vereadores Sílvio Humberto (Salvador) e Manuel Carlos
(Lauro de Freitas).
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