quarta-feira, 11 de novembro de 2015

GLADSTONE LEONEL JÚNIOR: O GOVERNO DO PT E O SEU LEGADO/PECADO CAPITAL

(Foto:Roberto Stuckert Filho/PR)
O legado, que também é um pecado, daqueles que apostaram na política de conciliação ao invés de trabalhar junto ao povo, deixa marcas na sociedade.

Por Gladstone Leonel Júnior(*) - reproduzido do portal Carta Maior, de 10/11/2015

Como que uma sequência de governos capaz de tirar mais de 40 milhões de pessoas da miséria permite o crescimento de um fascismo social na sociedade?
 
Outras perguntas vêm a mente nesse momento: Será que 13 anos de Partido dos Trabalhadores a frente de um governo, que passou boa parte do tempo sendo bem avaliado e com amplo apoio popular, não teria condições de interferir na conscientização e politização do povo? Trataremos disso em 03 Atos.
 
Destaca-se que se entende como caminho politizador, não a mera participação incisiva de pessoas em redes sociais ou reprodução de notícias por whatsapp, mas uma reflexão aprofundada, consistente com implicação prática na vida das pessoas. A possibilidade que ela tem de se reconhecer quanto componente de uma classe social, empoderando-se e interferindo nessa situação.

1° Ato: O Diagnóstico das ações 
Algumas opções políticas do próprio PT ao longo dos anos ajudam a entender esse processo.  
 
Voltemos a 2003 e busquemos o programa que iniciou essa ação da retirada de milhões de pessoas da miséria, o Fome Zero. Ele iniciou o processo de transferência de renda para pessoas miseráveis no país, além de dinamizar economias locais, combater a fome e garantir uma melhora na qualidade alimentar das pessoas.
 
Contudo, o governo petista poderia ir além dessas ações, uma vez que mexia diretamente com as condições de vida de milhões de pessoas em todo o país. Ao invés de aproveitar o momento histórico, a conjuntura política favorável e os anseios de mudança para potencializar esse programa e organizar o povo, decidiu interromper esse processo.  
 
No momento em que o programa avançava no sentido de levar a sociedade civil para ações concretas na participação e no monitoramento do Fome Zero, fomentando uma consciência política coletiva, organizando as pessoas e realizando as reformas estruturais que se seguiriam como a agrária, ocorre uma mudança de rumos políticos. O Fome Zero criado no início de 2003 era substituído, já em 2004, pelo Programa Bolsa Família.
 
Frei Betto, que estava a frente do programa, afirmava que o Fome Zero tinha um caráter emancipatório, pois além de levar a segurança alimentar, propiciava a articulação, a conscientização popular e a possibilidade de mudanças estruturais. Já o Bolsa-Família, mesmo sendo importante, tem um caráter compensatório e limitado.
 
Antonio Gramsci, italiano, militante político e intelectual orgânico revolucionário, tratava de temas relacionados à hegemonia e o papel da sociedade civil e política. Para ele, o poder dos dominantes era exercido em decorrência da preponderância da sociedade política (referindo-se, sobretudo ao Estado) sobre a sociedade civil, além de neutralizar ideologicamente as outras classes. Segundo o italiano, seria necessário construir hegemonia onde a sociedade civil primaria sobre a sociedade política, sendo mais dirigente do que dominante. Sem a hegemonia, as classe subalternas jamais terão condições de reger um projeto político-social.
 
O governo petista ignorou Gramsci. A preponderância da sociedade política não garante hegemonia. O Fome Zero poderia ser um instrumento de empoderamento da sociedade civil que teria a força para se desdobrar em outras ações organizativas e fazer avançar um processo político popular para além da sociedade política, e do ato de votar em um partido eleitoral para representar esses anseios de mudança. Hoje, quem cumpre a função de organizar o povo e boa parte dos trabalhadores/as do país são as organizações religiosas neopentecostais que encontraram esse vácuo organizativo. Esse é só um exemplo, em que a conciliação desmedida com os grupos históricos dominantes, minou o governo do PT a longo prazo, por mais que se considere as dificuldades existentes em um presidencialismo de coalizão.
 
Aliada a essa opção política destaco mais dois pontos: o fato do governo não enfrentar as seis famílias que monopolizam os meios de comunicação no país e de agir de forma anti-pedagógica, sobretudo nas eleições de 2014, apontando para um projeto popular e aplicando uma receita ultrapassada neoliberal. Não se aprofunda qualquer processo democrático, nem se constrói uma hegemonia popular, sem democratizar os meios de comunicação e sem implementar propostas apoiadas por uma base social que cobra mudanças progressistas.
 
Todos esses elementos e alguns outros que poderiam ser elencados nos ajudam a entender alguns fatos sociais desse ano.

2° Ato – Os Efeitos 
Chegamos em 2015. Em outubro foi lançado um livro, já elogiado pela crítica, da filósofa e escritora Márcia Tiburi, chamado “Como conversar com um fascista — reflexões sobre o cotidiano autoritário brasileiro”. Ninguém imaginaria que em pleno 2015, após o início da quarta gestão de um governo petista no Poder Executivo, esse debate faria sentido.
 
O fascismo é o cancelamento do diálogo, da tolerância e do respeito. Vai além, não se limita a querer derrotar um projeto antagônico, mas através do ódio tenta justificar a inferioridade e a destruição de seus opositores. Os exemplos históricos mais agudos são episódios como do holocausto que ocorre articulado com o capital monopolista europeu, em que o nazi-fascismo buscava justificar a eliminação de grupos étnicos-sociais e levava aos campos de extermínio os judeus, comunistas, ciganos, homossexuais entre outros. Hoje, o fascismo ganha nova roupagem em pequenas ações, como no caso da jornalista húngara, que dava rasteiras e chutes em refugiados sírios que tentavam chegar à Europa escapando da Guerra que a própria Europa ajuda a patrocinar no seu país.
 
No Brasil, o fascismo ingressa pelas entranhas desorganizadas e despolitizadas da sociedade civil, ganha eco na imprensa, na sociedade política (vide as posturas do parlamento brasileiro) e nas camadas conservadoras.
 
Ele está presente na pichação da placa da ponte Honestino Guimarães em Brasília (estudante assassinado pela Ditadura Militar, cujo nome substituiu o do antigo ditador Costa e Silva na denominação da referida ponte), na irracionalidade das agressões físicas ou verbalizadas à figuras públicas em hospitais, aeroportos e restaurantes (vide o caso do Ministro Patrus Ananias em Belo Horizonte, do ativista João Pedro Stédile em Fortaleza ou dos ex-ministros Guido Mantega e Alexandre Padilha em São Paulo) que também atinge as pessoas comuns (vide as agressões de cidadãos por estarem vestindo a cor vermelha em alguns locais públicos), na intolerância crescente contra os/as negros/as e homossexuais nos espaços públicos e redes socais (demonstrado em casos recentes como da atriz Taís Araújo e do jogador Michel Bastos), em manifestações de pessoas ovacionando sujeitos com perfis autoritários (a exemplo da recepção calorosa de Jair Bolsonaro em Pernambuco no início de novembro) entre outras ações cada vez mais freqüentes.  
 
Como ressaltado em diversas falas da deputada Érika Kokay, poderíamos dizer que o absurdo perdeu a modéstia!
 
Poderíamos ainda nos perguntar: Quais os efeitos desse fascismo social?
 
Certamente, o primeiro é a negação da política. Esse, de fato, é um sintoma grave dos rumos da representatividade política e cria saídas perigosas que flertam com clamores autoritários. O termo política vem da polis, a qual implica a participação dos cidadãos na vida das cidades. Negar a política é rejeitar esse avanço civilizatório. Em outubro deste ano, uma pesquisa do IBOPE apontou os índices de rejeição de mais de 50% à praticamente todos os candidatos presidenciáveis do Brasil para as eleições de 2018. Ou seja, mais uma vez a repulsa toca quaisquer partidos, independente do espectro ideológico. Algo, que aponta a insuficiência democrática, porém não busca alternativas de ampliação democrática, mas ao contrário, nega a política como saída factível.  
 
Mesmo o PSDB, o qual carrega a social-democracia no nome, ao se associar com porta vozes de um discurso autoritário fazem mal à própria democracia, pois a busca cega pelo poder do Estado pode engolir o próprio partido. Ademais, o discurso fascista que um dia foi caricato e não ecoava, ganha as ruas e atinge os cidadãos de forma indistinta como os xingamentos e a intimidação sofrida, por exemplo, pelo jornalista do CQC, Guga Noblat, nas ruas de São Paulo recentemente pelo simples fato de cobrir uma manifestação.
 
3° Ato – E agora, José?
Os programas sociais que tiraram milhões da miséria foram fundamentais, porém preocuparam-se em criar consumidores e exacerbou os valores individualistas da sociedade de consumo. Hoje, aquele/a mesmo trabalhador/a que consegue viajar de avião e comprar geladeira é aquele/a que desrespeita o diferente, que não se sente representado por ninguém, que prioriza sua vida pessoal e atribui à meritocracia sua ascensão social, não aos programas do governo.
 
A alienação social, própria dos períodos fascistas, intercala-se com perfis religiosos conservadores e com a incapacidade crítica de absorver as informações da mídia e das redes sociais.
 
Parece que mesmo nesse cenário delicado, o governo petista ainda se perde nesse combate. Quem imaginaria que viríamos em frente ao Ministério da Justiça, em pleno Estado Democrático de Direito, um acampamento exigindo intervenção militar, ou seja, cometendo um crime (Vide artigo 5°, XLIV, CF/88) e o governo inerte a tudo isso.    
 
O pessimismo não contribui para solucionar esse problema. Na eleição de 2014, uma base social consistente levou a vitória um projeto popular, implementado de forma conservadora. Faltam 03 anos para o fim do governo e há a possibilidade de eleger Lula por mais alguns anos. Enfrentar esse tema com um governo apoiado pelas camadas populares tende a ser menos espinhoso, sendo assim, ainda há tempo para isso. Contudo, esse tempo está acabando e o impacto civilizatório de se omitir nesse momento histórico será implacável com efeitos sociais ainda não calculáveis.
 
O legado, que também é um pecado, daqueles que apostaram na política de conciliação de classes, ao invés de trabalhar junto ao povo, deixa marcas na sociedade. O empoderamento, a organização e a construção popular é a única saída aparente para o fortalecimento da sociedade civil e a criação de hegemonia. O enfrentamento ao fascismo social é urgente. Ainda é possível mudar esse cenário. Porém, o tempo é curto e a barbárie já chegou!  
 
(*) Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Advogado. Pós-doutorando no Programa de Direitos Humanos e Cidadania da UnB. Integra a RENAP, o grupo Diálogos Lyrianos: o direito achado na rua e a Consulta Popular. É Autor do livro “O Novo Constitucionalismo Latino-americano: um estudo sobre a Bolívia” pela editora Lumen Juris.

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